A execução do PDDE na região Nordeste do Brasil e o desempenho gerencial das escolas (2020-2022)

Resumo

O artigo analisa o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), programa federal para a descentralização financeira, o qual realiza transferência de recursos diretamente para as escolas da Educação Básica públicas. Há análise dos resultados das avaliações do Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais (Cecampe), da região Nordeste do Brasil, no período 2020-2022. A pesquisa quantitativa traz um questionário objetivo respondido por 869 educadores por meio do google forms com representantes das Unidade Executora (UEx) de escolas participantes, logo, houve a construção e a reflexão acerca de nove gráficos. O instrumento qualitativo, em forma de uma entrevista semiestruturada, proporcionou uma análise da trajetória dos repasses do PDDE, contemplando variáveis como: execução dos recursos recebidos, dificuldades operacionais para a captação dos recursos e ou prestação de contas, gestão participativa e as configurações espaciais. Um modelo de gestão participativa moldado na flexibilidade, descentralização e participação dos atores no processo educacional é o paradigma para a gestão pública como forma de responder aos desafios de melhoria do uso dos recursos financeiros. Os resultados apontam informações positivas em vista do reconhecimento da importância das ações do programa, possíveis efeitos, condições de execução, prestação de contas em tempo hábil e diminuição das dificuldades de operacionalização pela UEx. Eleva-se a importância dos gestores na realização do planejamento, disposição das prioridades e acompanhamento da execução das ações.