Mulheres privadas de liberdade: leituras e resenhas como alternativa de diminuição de pena

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v13n3a2024-71667

Palavras-chave:

Gênero, Remição de Pena, Letramento crítico

Resumo

Este artigo discute a temática do (des)encarceramento feminino e as alternativas de redução de pena por meio de ações educativas. As ações extensionistas trazidas resultaram de experiências realizadas a partir do projeto de extensão desenvolvido entre novembro de 2022 e outubro de 2023. A metodologia desenvolvida fundamenta-se no letramento crítico e leitura como prática de liberdade. Nosso principal objetivo foi o de auxiliar os processos de escrita e avaliação de resenhas com fins de remição de pena para mulheres privadas de liberdade. Ao longo do trabalho extensionista, frequentamos quinzenalmente a penitenciária feminina Ana Maria do Couto May, localizada na cidade de Cuiabá, onde cerca de trinta mulheres participaram da elaboração das resenhas. Neste texto, buscamos apresentar parte da experiência realizada ao discutir encarceramento feminino e remição pela leitura enquanto principais tópicos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Ana Maria Marques, Universidade Federal de Mato Grosso (Brasil)

Doutora em História. Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá, Mato Grosso, Brasil.

Joselene Ieda dos Santos Lopes de Carvalho, Universidade Federal de Mato Grosso (Brasil)

Doutora em História. Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá, Mato Grosso, Brasil.

Danielle Souza Gabriel , Universidade Federal de Mato Grosso (Brasil)

Graduada em História. Universidade Federal de Mato Grosso, Brasil.

Letícia Souza de Arruda, Universidade Federal de Mato Grosso (Brasil)

Graduada em Pedagogia. Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá, Mato Grosso, Brasil.

Referências

BORGES, J. Encarceramento em massa. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução n. 391/21, de 10 de maio de 2021. https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3918. Acesso: 08 out. 2023.

BRASIL. Dados Estatísticos do Sistema Penitenciário. Relatório de Informações Penais. 1º semestre de 2023. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen/relatorios/relipen/relipen-1-semestre-de-2023.pdf. Acesso: 28 nov. 2023.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Estatísticas Sociais. 2021.

BRASIL. Lei n. 7210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm. Acesso: 08 out. 2023.

BRASIL. Lei Ordinária nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. D.O.U de 24/08/2006, pág. nº 2

CARVALHO, Salo. O encarceramento seletivo da juventude negra brasileira: a decisiva contribuição do poder judiciário. Rev. Fac. Direito UFMG, Belo Horizonte, n. 67, p. 623-652, jul./dez. 2015.

CERNEKA, H. A. Homens que menstruam: considerações acerca do sistema prisional às especificidades da mulher. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 6, n. 11, p. 61-78, 2009.

COLLINS, P. H.; BILGE, S. Interseccionalidade. São Paulo: Boitempo, 2021.

COUTINHO, F. A. Dificuldades na leitura: um estudo com as detentas educandas do Iº segmento da educação de jovens e adultos no instituto penal feminino Des.ª Auri Moura Costa em Aquiraz/CE. Monografia (Especialização em Educação de Jovens e Adultos). Faculdade de Educação, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2012.

DAVIS, A. Estarão as prisões obsoletas? Rio de Janeiro: Difel, 2018.

DAVIS, A.; DENT, G.; MEINERS, E. R.; RICHIE, B. E. Abolicionismo. Feminismo. Já. São Paulo: Companhia das Letras, 2023.

DINIZ, D.; GEBARA, I. Esperança Feminista. Rio de Janeiro: Rosa dos Ventos, 2022.

FREIRE, P. Educação como prática de liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1967.

FARIAS, I. C. de. A importância do ensino da leitura na vida cotidiana e na ressocialização dos educandos da Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto. Monografia (Especialização em Educação de Jovens e Adultos) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2012.

HOOKS, B. Ensinando a transgredir: a educação como prática de liberdade. São Paulo: Martins Fontes, 2013.

HOOKS, B. Ensinando pensamento crítico: sabedoria prática. São Paulo: Elefante, 2020.

HOOKS, B. Ensinando comunidade: uma pedagogia da esperança. São Paulo: Elefante, 2021.

JANKS, H. Panorama sobre letramento crítico. In: CARBONIERI, D.; JESUS, D. M. de (org.). Práticas de multiletramentos e letramento crítico: outros sentidos para a sala de aula de línguas. Campinas: Pontes Editores, 2016. (Coleção Novas Perspectivas em Linguística Aplicada). v. 47.

MARQUES, A. M. Ler, escrever e libertar: experiências que promovem a diminuição de pena para mulheres privadas de liberdade em Mato Grosso. Revista Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 12, n. 29, p. e0104, 2020.

MENDES, S. da R. Cenas da experiência histórica das mulheres: frente ao poder punitivo. In: MENDES, S. da R. (Re)pensando a criminologia: reflexões sobre um novo paradigma desde a epistemologia feminista. Brasília: [s. n.], 2012. cap. 3, p. 134.

NUNES, C. C.; MACEDO, J. P. Encarceramento Feminino: um Debate entre Criminologia e Perspectivas Feministas. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 43, p. 1-15, 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pcp/a/kgknkmDyBCTFhBcF8TWPVwK/?lang=pt. Acesso: 09 nov. 2023.

RIBEIRO, M. L. P. da C. Uma teia de relações: o livro, a leitura e a prisão - um estudo sobre a remição de pena pela leitura em Penitenciárias Federais Brasileiras. 2017. 240f. Tese (Doutorado em Literatura) – Instituto de Letras, Departamento de Teoria literária e literaturas, Universidade de Brasília, Brasília, 2017.

SILVA, E. M. N.; FROM, D. A. A influência da religião como forma de ressocialização no sistema prisional brasileiro. Revista Vitrine, Curitiba, v. 7, n. 1, p. 46-55, 2019. Disponível em: https://www.unidombosco.edu.br/revistas/index.php/vitrine/article/view/82/89. Acesso: 07 set. 2023.

VARGAS, L. Religiosidade: poder e sobrevivência na penitenciária feminina do Distrito Federal. Debates do NER, v.6, n.8, p.21-37, 2005. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/debatesdoner/article/view/2757/2027. Acesso: 17 out. 2023.

Publicado

2024-09-12

Como Citar

MARQUES, A. M.; CARVALHO, J. I. dos S. L. de; GABRIEL , D. S.; ARRUDA, L. S. de. Mulheres privadas de liberdade: leituras e resenhas como alternativa de diminuição de pena. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 13, n. 3, p. 1–15, 2024. DOI: 10.14393/REPOD-v13n3a2024-71667. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/71667. Acesso em: 25 dez. 2024.

Edição

Seção

DEMANDA CONTÍNUA