As transformações discursivas na avaliação educacional: um estudo das lógicas políticas nas metas pernambucanas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v13n2a2024-70595

Palavras-chave:

Política educacional, Hegemonia, Teoria do discurso, Lógicas políticas

Resumo

O presente artigo problematiza a política de avaliação educacional em Pernambuco pela adoção do Programa de Modernização da Gestão Pública – Metas para a Educação. Trazemos como estratégia teórico-metodológica a Teoria do Discurso de Laclau e Mouffe (2015). Neste movimento, buscamos situar as práticas de elaboração da política pública em relação a contextos sociais e políticos abrangentes, emergindo a transformação de discursos por meio das lógicas políticas da equivalência e da diferença. Nossos resultados apontam que os discursos de modernização no sistema de avaliação educacional pernambucano representam uma cooperação e articulação bem-sucedida de organismos internacionais e de parcerias público-privadas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Divane Oliveira de Moura Silva, Universidade Federal de Pernambuco - Brasil

Mestra em Educação Contemporânea. Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Discente do Doutorado em Educação Contemporânea - UFPE, Caruaru, Pernambuco, Brasil.

Kátia Silva Cunha, Universidade Federal de Pernambuco - Brasil

Doutora em Educação. Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professora Associada da UFPE, Caruaru, Pernambuco, Brasil.

Referências

AFONSO, A. J. Avaliação educacional: regulação e emancipação: para uma sociologia das políticas avaliativas contemporâneas. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2005.

AS RAZÕES e os princípios do PDE, segundo o MEC. Ebulição Virtual, SP, 2007, nº23. Disponível em: http://www.observatoriodaeducacao.org.br/ebulicao/ebul23/tem_verde.html. Acesso em: 25 jun. 2023.

BALL, S. J.; MAGUIRE, M.; BRAUN, A. Como as escolas fazem as políticas: atuação em escolas secundárias. Trad. Janete Bridon. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2016.

BIRMAN, J. Psicanálise e filosofia política na contemporaneidade: Sobre as categorias de povo, de populismo e de identidade na atualidade. In: HOFFMANN, C.; BIRMAN, J. Psicanálise e política: uma nova leitura do populismo. São Paulo: Instituto Langage / Université Paris Diderot, p. 21-50, 2018.

BRASIL, República Federativa. I Plano Nacional de Desenvolvimento da Nova República-1986-1989. IPND. Departamento de Documentação e Divulgação, Ministério da Economia. Brasília, 1986.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1990.

BRASIL. Ministério da Administração Federal e da Reforma do Estado. Plano diretor da reforma do aparelho do Estado. Brasília, DF: Ministério da Administração Federal e da Reforma do Estado, 1995.

BRASIL. República Federativa. Alcance e Funcionamento Operacional do PROJETO BRA-86-002 - PNUD. Brasília, DF: Ministério da Educação, 1987.

BRASIL. República Federativa. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 12 jun. 2023.

BRASIL. República Federativa. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 12 jun. 2023.

BRASIL. República Federativa. Relatório SAEB – Ciclo 1990. Projeto BRA/92/002. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – INEP. 1992.

BRASIL. República Federativa. Sistema de Avaliação da Educação Básica - Documentos de Referência - Versão 1.0, Ministério da Educação – MEC. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Inep Diretoria de Avaliação da Educação Básica – DAEB. 2018

BURITY, J. A. Discurso, política e sujeito na teoria da hegemonia de Ernesto Laclau. In: MENDONÇA, D.; RODRIGUES, L. Pós-estruturalismo e teoria do discurso: em torno de Ernesto Laclau. Ebook. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2018.

CHAGAS, R. A “Modernização” Inacabada nos Governos Estaduais: Entraves na Experiência do Programa Nacional de Apoio a Modernização do Planejamento e da Gestão dos Estados e do Distrito Federal (PNAGE) nos Estados de Alagoas (Al), Rio Grande do Norte (Rn) e Sergipe. Gestão & Planejamento-G&P, v. 10, 2018. Disponível em: https://revistas.unifacs.br/index.php/rgb/article/view/4698. Acesso em: 10 dez. 2022.

CLARKE, M. Education and the Fantasies of Neoliberalism: Policy, Politics and Psychoanalysis. Routledge, 2022.

COELHO, M. I. de M. Vinte anos de avaliação da educação básica no Brasil: aprendizagens e desafios. Ensaio: Avaliação e políticas públicas em Educação, v. 16, p. 229-258, 2008. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=399537954005. Acesso em: 12 out. 2022.

CONVERGENTES ou divergentes? Revista Educação. RFM Editores. 2011. Disponível em: https://revistaeducacao.com.br/2011/09/10/convergentes-ou-divergentes/. Acesso em: 10 dez. 2022.

COONEY, P. Late Neoliberalism in Brazil. Paths of Development in the Southern Cone: Deindustrialization and Reprimarization and their Social and Environmental Consequences. Palgrave Macmillan, Cham., p. 119-145, 2021.

CUNHA, K. S. A formação continuada Stricto Sensu: sentidos construídos pelos docentes do ensino superior privado face às exigências legais. Ebook. Novas Edições Acadêmicas, 2016.

DA SILVA VOSS, D. M. O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE): contextos e discursos. Cadernos de Educação, n. 38, 2011. Disponível em: https://periodicos.ufpel.edu.br/index.php/caduc/article/view/1542. Acesso em: 10 jun. 2023.

DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo. Boitempo editorial, 2017.

DIAS SOBRINHO, J. Avaliação: Políticas Educacionais e Reformas da Educação Superior. São Paulo: Cortez, 2003.

EXECUÇÃO do PNAGE tem início. Gov.br. Ministério da Economia. 2006. Disponível em: https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/planejamento/execucao-do-pnage-tem-inicio. Acesso em: 11 out. 2022.

FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M. Educação básica no Brasil na década de 1990: subordinação ativa e consentida à lógica do mercado. Educação & sociedade, v. 24, p. 93-130, 2003. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=87313720005. Acesso em: 15 jun. 2023.

GLYNOS, J.; HOWARTH, D. Explicação crítica em Ciências Sociais: a abordagem das lógicas. In: LOPES, A. C.; OLIVEIRA, A.; OLIVEIRA, G. A teoria do discurso na pesquisa em educação. Recife: UFPE, 2018.

HORTA NETO, J. L. Um olhar retrospectivo sobre a avaliação externa no Brasil: das primeiras medições em educação até o SAEB de 2005. Revista Iberoamericana de Educación, v. 42, n. 5, p. 1-14, 25 abr. 2007. Disponível em: https://rieoei.org/RIE/article/view/2398. Acesso em: 14 fev. 2023.

INEP, MEC e OCDE analisam novo formato do Saeb. Portal gov.br. INEP, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/saeb/inep-mec-e-ocde-analisam-novo-formato-do-saeb. Acesso em: 23 ago. 2022.

LACLAU, E. Identity and hegemony: The role of universality in the constitution of political logics. In: BUTLER, J.; LACLAU, E.; ŽIŽEK, S. Contingency, hegemony, universality: Contemporary dialogues on the left. Verso, p. 44-89, 2000.

LACLAU, E. The impossibility of society. In: ANGERMULLER, J.; WODAK, R.; MAINGUENEAU, D. The Discourse Studies Reader: Main currents in theory and analysis, John Benjamins Publishing Company Amsterdam/Philadelphia, p. 122-126, 2014.

LACLAU, E.; MOUFFE, C. Hegemonia e Estratégia Socialista: Por uma política democrática radical. São Paulo: Intermeios: Brasília, 2015.

LOPES, A. C.; MENDONÇA, D.; BURITY, J. A. A contribuição de Hegemonia e estratégia socialista para as ciências humanas e sociais. In: LACLAU, E.; MOUFFE, C. Hegemonia e estratégia socialista: por uma política democrática radical. São Paulo: Intermeios, Brasília - DF, 2015.

MARINO, A. Seplan e Secad promovem encontro do PNAGE. Governo do Estado de Tocantins. Secretaria de Comunicação. Tocantins, 2008. Disponível em: https://www.to.gov.br/secom/noticias/seplan-e-secad-promovem-encontro-do-pnage/14s97lg84hyv. Acesso em: 11 jan. 2021.

MORAIS, E.; SILVA, J. A. A. da. Disputa de hegemonia na política para o ensino médio em Pernambuco: as lutas e a resistência docente. Germinal: marxismo e educação em debate, [S. l.], v. 15, n. 2, p. 135–157, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/55042. Acesso em: 10 nov. 2023.

MOURA, A. L. N. de. A influência da resistência dos clientes no sucesso no trabalho do consultor interno em órgãos públicos: analisando a experiência do PROGESTÃO, 229s. Dissertação (Mestrado). Curso de Administração, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2008.

OLIVEIRA, J. M. de; SILVA, A. F. da. A REFORMA GERENCIAL DA EDUCAÇÃO PERNAMBUCANA (2007-2018): princípios, políticas e mudanças nas finalidades da educação. Revista Espaço do Currículo, [S. l.], v. 16, n. 2, p. 1–15, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rec/article/view/62750. Acesso em: 5 jul. 2023.

PERNAMBUCO, Governo do Estado. Decreto nº 21.287, de 05 de fevereiro de 1999. Dispõe sobre a Comissão Diretora de Reforma do Estado. 1999b. Disponível em: https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?id=4852&tipo=. Acesso em: 12 dez. 2022.

PERNAMBUCO, Governo do Estado. Estrutura Administrativa e Reforma do Estado. Tribunal de Contas do Estado - TCE, 2003b.

PERNAMBUCO, Governo do Estado. Material didático do Curso de Aperfeiçoamento. Módulo 12. Construindo a excelência em gestão escolar. Pernambuco: Secretaria de Educação e Esportes, 2012.

PERNAMBUCO. Governo do Estado. Decreto nº 25.346, de 02 de abril de 2003. Regulamenta o programa pernambucano de modernização da gestão pública - PROGESTÃO. 2003c. Disponível em: https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?id=43609&tipo=. Acesso em: 12 jun. 2023.

PERNAMBUCO. Governo do Estado. Decreto nº 29.289, de 07 de junho de 2006. Institui o Projeto de Modernização da Gestão e do Planejamento do Estado de Pernambuco - PNAGE-PE. 2006. Disponível em: https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?id=41593&tipo=. Acesso em 12 jun. 2023.

PERNAMBUCO. Governo do Estado. Decreto nº. 52.076, de 29 de dezembro de 2021. Dispõe sobre as metas previstas e os critérios de apuração para o Índice de Eficiência Gerencial [...]. 2021. Disponível em: https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?id=61262&tipo=. Acesso em 10 mar. 2023.

PERNAMBUCO. Governo do Estado. Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003. Dispõe sobre as áreas de atuação, a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo. 2003a. Disponível em: https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?id=7829&tipo=. Acesso em 12 jun. 2023.

PERNAMBUCO. Governo do Estado. Lei nº 11.629 de 28 de janeiro de 1999. Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo Estadual. 1999a. Disponível em: https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?id=1259&tipo=. Acesso em 12 jun. 2023.

PNAGE. Manual de Execução do Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados e do Distrito Federal. Banco Interamericano de Desenvolvimento, 2007.

PNE em movimento. Plano Nacional de Educação. Ministério da Educação. Brasília - DF, 2022. Disponível em: https://pne.mec.gov.br/#instancia-permanente. Acesso em: 25 nov. 2022.

SAIBA o que foi e como funcionou o plano de desenvolvimento da educação. Portal Todos pela Educação, 2018. Disponível em: https://todospelaeducacao.org.br/noticias/saiba-o-que-e-e-como-funciona-o-plano-de-desenvolvimento-da-educacao/. Acesso em: 11 nov. 2021.

SANTOS, A. L. F. dos; AZEVEDO, J. M. L. de. Sentidos da accountability educacional no discurso da política educacional pernambucana: Meanings of educacional accountability in the discourse of educacional policy in Pernambuco. Revista Cocar, [S. l.], v. 19, n. 37, 2023. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/6739. Acesso em: 22 dez. 2023.

SCHOLTE, J. A. Globalization: A critical introduction. Second edition. New York: Palgrave Macmillan. 2005.

SCRIVEN, M. The logic of evaluation: department of Psychology. Claremont: Claremont Graduate University. Windsor: OSSA, 2007.

SEPULVEDA, J. A. M. O público e o privado na primeira LDB: a relação entre San Tiago Dantas e Anísio Teixeira. História da Educação, v. 17, p. 195-211, 2013. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/asphe/article/view/35462. Acesso em: 14 abr. 2022.

SILVA, D. O. D. M. Emaranhados sociais, políticos e fantasmáticos no sistema avaliativo educacional pernambucano: nas assombrações constitutivas, o que deixamos de enxergar? Dissertação (Mestrado em Educação Contemporânea). Universidade Federal de Pernambuco. Caruaru, 2023.

SILVA, I. A. O. O Programa de Modernização da Gestão Pública: uma análise da política de responsabilização educacional em Pernambuco no governo Campos (2007-2011). 2013. 214 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2013.

SOUZA, T. R. A revitalização e a reestruturação do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INPE) no contexto da reforma do Estado: 1995 a 2002. 2017. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2017.

TRANSPARÊNCIA. Portal Todos pela Educação. Quem somos. 2023. Disponível em: https://todospelaeducacao.org.br/quem-somos/transparencia/. Acesso em: 10 jan. 2023.

VEJA o que disse o ministro Fernando Haddad no lançamento do PDE. Ministério da Educação e Cultura. Brasília - DF, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/ultimas-noticias/223-505975284/8063-veja-o-que-disse-o-ministro-fernando-haddad-no-lancamento-do-pde. Acesso em: 10 out. 2022.

VELASCO, A. M. O uso dos resultados das avaliações de aprendizagem no planejamento de políticas educacionais no Brasil: relatório nacional. UNESCO IIEP Buenos Aires. Oficina para América Latina, UNESCO, 2022.

WEBER, S. Avaliação e regulação da educação superior: conquistas e impasses. Educação & Sociedade, v. 31, p. 1247-1269, 2010. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/873/87315816011.pdf. Acesso em: 10 mar. 2022.

Downloads

Publicado

2024-04-29

Como Citar

SILVA, D. O. de M.; CUNHA, K. S. As transformações discursivas na avaliação educacional: um estudo das lógicas políticas nas metas pernambucanas . Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 13, n. 2, p. 1–20, 2024. DOI: 10.14393/REPOD-v13n2a2024-70595. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/70595. Acesso em: 21 jul. 2024.

Edição

Seção

DOSSIÊ - “INTERNACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO: TENDÊNCIAS GLOBAIS E DESAFIOS NACIONAIS”