O novo ensino médio no Espírito Santo: a implantação realizada nas escolas-piloto

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v13n2a2024-69721

Palavras-chave:

Novo Ensino Médio, Reforma curricular, Implantação da Lei 13415/2017 no ES

Resumo

Este artigo analisa a implantação do Novo Ensino Médio (NEM) em oito escolas-piloto do sistema estadual de ensino do Espírito Santo (ES). O estudo utiliza documentos legislativos e entrevistas realizadas com os/as diretores/as e os/as pedagogos/as das escolas-piloto, submetidas à análise de conteúdo. Conclui-se que a implantação no ES está em consonância com os princípios da reforma articulada aos mecanismos próprios da nova governamentabilidade neoliberal em ação, pois produz: responsabilização individualizada dos/as estudantes na sua trajetória escolar e adaptação ao novo modelo por meio do Projeto de Vida; redução da autonomia docente; flexibilização e desvalorização do trabalho docente transformando o fazer pedagógico em fazer administrativo e altruísmo dos/as gestores/as aos moldes do sistema privado.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Anderson Santos Lyrio, Universidade Federal do Espírito Santo - Brasil

Mestrando em educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Espírito Santo. Pedagogo da Rede de Ensino do Estado do Espírito Santo e Professor de Séries Iniciais da Rede Municipal de Serra/ES, Serra, Espírito Santo, Brasil.

Erineusa Maria da Silva, Universidade Federal do Espírito Santo - Brasil

Doutora em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Espírito Santo. Professora do Programa de Mestrado Profissional em Educação Física (em Rede Nacional) pólo da Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, Espírito Santo, Brasil.

Leonara Margotto Tartaglia, Colégio Salesiano Nossa Senhora da Vitória - Brasil

Mestra em educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Espírito Santo. Pedagoga do Colégio Salesiano Nossa Senhora da Vitória, Vitória, Espírito Santo, Brasil.

Eliza Bartolozzi Ferreira, Universidade Federal do Espírito Santo - Brasil

Pós-doutora pela École Normale Supérieure de Lyon, França. Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, Espírito Santo, Brasil. 

Referências

BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa, Portugal; Edições 70, LDA, 2008.

BRASIL. Lei Nº 9.394, de 24 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, Diário Oficial da União, 23 dez.1998. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/lei9394_ldbn1.pdf. Acesso em: 19 jun. 2023.

BRASIL. Lei Nº 13.415, de 13 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União, 17 fev. 2017. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=13415&ano=2017&ato=115MzZE5EeZpWT9be. Acesso em: 19 jun. 2023.

BRASIL. Medida Provisória Nº 746, de 22 de setembro de 2016a. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. Brasília, Diário Oficial da União, 23 set. 2016.

DALE, R. Globalização e educação: demonstrando a existência de uma “cultura educacional mundial comum” ou localizando uma “agenda globalmente estruturada para a educação”? Educ. Soc., Campinas, v. 25, n. 87, 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302004000200007.

DALE, R. A sociologia da educação e o estado após a globalização. Educ. Soc., Campinas, v. 31, n. 113, out-dez, 2010, p. 1099-1120. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302010000400003.

DUARTE, A. M. C. et al. A contrarreforma do Ensino Médio e as perdas de direitos sociais no Brasil. Roteiro, Joaçaba, v. 45, p. 1-26, jan/dez. 2020 | e22528 |E-ISSN 2177-6059. DOI: https://doi.org/10.18593/r.v45i0.22528.

FERREIRA, E. B.; SANTOS, K. C.; GONÇALVES, A. P. A política do nem no Espírito Santo: o que dizem os documentos nos seus contextos local e global. In: KÖRBES, C.; autor; SILVA, M. R.; BARBOSA, R. P. (Orgs.) Ensino médio em pesquisa. Curitiba: CRV, 2022.

FERREIRA, E. B. A contrarreforma do ensino médio no contexto da nova ordem e progresso. Educ. Soc., Campinas, v. 38, nº. 139, p.293-308, abr-jun., 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302017176594.

FERREIRA, E. B. A consolidação do direito à educação como desafio para um Estado de bem-estar no Brasil. In: CASTRO, Jorge Abrahão de; POCHMANN, Marcio (org.). Brasil: estado de bem-estar social? Limites, possibilidades e desafios. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2020. p. 501–521.

FERREIRA, E. B.; CYPRIANO, A. M. C. O Novo Ensino Médio no Espírito Santo: os desafios de diretores/as escolares. Retrato da Escola, [S.l.], v. 16, n. 35, p. 443-461, 2022. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v16i35.1471.

KASPARI, T.; FREITAS, E. C. de. Quem conhece aprova? Análise discursiva da propaganda governamental do Novo Ensino Médio. Cadernos de Linguagem e Sociedade, Brasília, v. 18, n. 3, p. 294–312, 2017. DOI: https://doi.org/10.26512/les.v18i3.7470.

KUENZER, A. Trabalho e escola: a flexibilização do ensino médio no contexto do regime de acumulação flexível. Educ. Soc., Campinas, v. 38, n. 139, p.331-354, abr-jun., 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302017177723.

LORUSSO, S. Emprecariado: todo mundo é empreendedor, ninguém está a salvo. 1ª ed. São Paulo: Clube do Livro do Design, 2023.

MULLER, P.; SUREL, Y. A análise das políticas públicas. Pelotas: EDUCAT, 2002.

NETTO, J. P.; BRAZ, M. Economia Política: uma introdução crítica. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2009. (Biblioteca básica de serviço social; v. 1).

ROBERTSON, S.; DALE, R. Pesquisar a educação em uma era globalizante. Educ. Real. Porto Alegre, v.36, n. 2, p.347-363; mai/agost. 2011.

ROBERTSON, S. L.; BONAL, X; DALE, R. GATS and the Education Service Industry: The Politics of Scale and Global Teterritorialization. November 2002. Comparative Education Review. 46(4): 472 – 495. DOI: https://doi.org/10.1086/343122.

ROBERTSON, S. L; DALE, R. Pesquisar a Educação em uma era globalizante. Educ. Real., Porto Alegre, v. 36, n. 2, p. 347-363, maio/ago. 2011. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/20647/12919. Acesso em: 24 jun. 2022.

SANTOS, S. R. dos; AZEVEDO, M. A. A contrarreforma do ensino médio e os rumos da educação profissional no Brasil. Revista Labor. Fortaleza/CE, jul/dez 2018, n. 20, v. 01, pp. 78 – 95. DOI: https://doi.org/10.29148/labor.v1i20.39504.

SANTOS, A. H. S.; JAKOBSEN, K. O trabalho nas atuais transformações da globalização capitalista. In: OLIVEIRA, D. A; POCHMANN, M. A devastação do trabalho a classe do labor na crise da pandemia. Brasília: Gráfica e Editora Positiva: CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente, 2020.

SEDU. Portaria Nº 145-R de 19 de dezembro de 2019. Dispõe sobre as Diretrizes para as Organizações Curriculares na Rede Pública Estadual de Ensino para o Ano Letivo de 2020. Diário Oficial do Espírito Santo – DIOES, 19/12/2019. Disponível em: https://sedu.es.gov.br/Media/sedu/pdf%20e%20Arquivos/PORTARIA%20n%C2%BA%20145-R%20-%20Organiza%C3%A7%C3%B5es%20Curriculares%20-%2019.12.2019%20-%20Anexos%20-%20Final%20-%2019.pdf. Acesso em: 19 jun. 2023.

SEDU. Portaria Nº. 015-R de 08 de fevereiro de 2019. Institui e organiza a implantação de escolas-piloto do Novo Ensino Médio na rede pública estadual do Espírito Santo. Diário Oficial do Espírito Santo – DIOES, 11/02/2019.

SEDU. Portaria Nº. 154-R de 18 de dezembro de 2020. Disciplina as atribuições dos profissionais que compõe a equipe técnico-pedagógica das unidades escolares públicas estaduais e dá outras providências. Diário Oficial do Espírito Santo – DIOES, 18/12/2020.

SEDU. Portaria Nº. 176-S de 08 de fevereiro de 2019. Institui o grupo de trabalho - GT Novo Ensino Médio SEDU para coordenar a ação de implantação de escolas-piloto e elaborar o plano de implementação do novo ensino médio - PLI, no âmbito da educação básica no estado do Espírito Santo. Diário Oficial do Espírito Santo – DIOES, 11/02/2019.

SEDU. Portaria 271-S de 13 de março de 2020. Institui o comitê operacional para coordenar e acompanhar as ações de implementação do Novo Ensino Médio, no âmbito da educação básica no estado do Espírito Santo. Diário Oficial do Espírito Santo – DIOES, 16/03/2020.

SEDU-CEE. Resolução CEE-ES nº 5.666 de 30 de novembro de 2020. Estabelece as normas para implantação do Novo Ensino Médio no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Espírito Santo e promove alterações na Resolução CEE-ES nº 3.777/2014 para esta etapa da educação básica. Diário Oficial do Espírito Santo – DIOES, 30/11/2020.

SILVA, E. M da; ALVARENGA, E. Trabalho docente feminizado. RTPS - Revista Trabalho, Política e Sociedade, v. 2, n. 3, p. p. 343-362, 29 dez. 2017. DOI: https://doi.org/10.29404/rtps-v2i3.3546.

Downloads

Publicado

2024-04-29

Como Citar

LYRIO, A. S.; SILVA, E. M. da; TARTAGLIA, L. M.; FERREIRA, E. B. O novo ensino médio no Espírito Santo: a implantação realizada nas escolas-piloto. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 13, n. 2, p. 1–21, 2024. DOI: 10.14393/REPOD-v13n2a2024-69721. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/69721. Acesso em: 23 dez. 2024.

Edição

Seção

DEMANDA CONTÍNUA