As desregulamentações no período Temer/Bolsonaro na modalidade EaD e bacharelado em Direito

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v12n2a2023-69408

Palavras-chave:

Ensino Superior, Privado-Mercantil, Racionalidade Neoliberal, Ensino a Distância (EaD), Faculdade de Direito

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo analisar a expansão da modalidade de Educação a Distância (EaD) e o crescimento vertiginoso das matrículas do curso de Direito como expressão da desregulamentação promovida no período do governo Temer (2016-2018) e do governo de Jair Messias Bolsonaro (2019-2022). O estudo foi realizado por meiode revisão de literatura concernente à temática e análise dos documentos legais. Através da análise do quadro normativo cognitivo, conclui-se que a desregulamentação do ensino superior promovida pelas forças empresariais e conservadoras no contexto da racionalidade neoliberal gerou alterações legislativas e normativas que favorecem os conglomerados educacionais, especialmente as IES privado-mercantis.

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Biografia do Autor

Djamiro Ferreira Acipreste Sobrinho, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Brasil

Mestre. Universidad del País Vasco/Euskal Herriko Unibertsitatea, Doutorando PPGED, Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Natal/RN, Brasil.

Emanuelle Lourenço do Nascimento, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Brasil

Mestre. Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Doutoranda PPGED, Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Natal/RN, Brasil.

Andréia da Silva Quintanilha Sousa, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Brasil

Doutora. Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Professora PPGED, Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal/RN, Brasil.

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Publicado

2023-05-18

Como Citar

ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; LOURENÇO DO NASCIMENTO, E.; SOUSA, A. da S. Q. As desregulamentações no período Temer/Bolsonaro na modalidade EaD e bacharelado em Direito. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 12, n. 2, p. 795–814, 2023. DOI: 10.14393/REPOD-v12n2a2023-69408. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/69408. Acesso em: 22 jul. 2024.

Edição

Seção

DOSSIÊ - ESTADO E POLÍTICAS EDUCACIONAIS NA AMÉRICA LATINA: CONFIGURAÇÕES ATUAIS