Política educacional para imigrantes e refugiados e o papel da sociedade civil: o caso da cidade de São Paulo

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v12n2a2023-69406

Palavras-chave:

Política educacional, Participação social, Migração, América Latina

Resumo

Este artigo objetiva compreender a atuação de organizações da sociedade civil, compostas por imigrantes e refugiados, nas discussões sobre política educacional. Para isso, é feito um estudo de caso sobre o contexto de São Paulo. A metodologia pauta-se na análise de documentos da Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes, realizada em 2013 e 2019 na respectiva cidade. Como fundamento teórico, utiliza-se o conceito de sociedade civil de Luiz Carlos Bresser Pereira e os conceitos de campo e habitus de Pierre Bourdieu. Conclui-se que há uma crescente participação da sociedade civil nas discussões sobre educação e migração, em uma relação direta com o Estado, envolvendo os imigrantes e refugiados no debate sobre a formulação de políticas educacionais.

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Biografia do Autor

Rômulo Sousa de Azevedo, Instituto Federal de Goiás - Brasil

Mestre em Educação pela Universidade Federal de Goiás – UFG. Doutorando em Educação pela UFG. Servidor técnico-administrativo no Instituto Federal de Goiás, cidade de Goiás, Goiás, Brasil.

Daniela da Costa Britto Pereira Lima, Universidade Federal de Goiás - Brasil

Doutora em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento pela UFRJ, com estágio pós-doutoral na Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Professora no curso de Pedagogia na Universidade Federal de Goiás – UFG. Atual coordenadora (2022-2024) do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFG, Goiânia, Goiás, Brasil.

Referências

ACNUR. Conferência Municipal de Políticas para imigrantes é realizada em São Paulo. 2019. ACNUR BRASIL. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/2019/11/11/conferencia-municipal-de-politicas-para-imigrantes-e-realizada-em-sao-paulo/. Acesso em: 05 jan. 2023.

AZEVEDO, R. S. de.; AMARAL, C.T. As dimensões da docência no ensino às crianças imigrantes e refugiadas: estudo de caso com professoras em Goiânia. InterAção, v. 46, n. 2, p. 762-777, maio/ago., 2021. DOI: https://doi.org/10.5216/ia.v46i2.67964.

AZEVEDO, R. S. de.; AMARAL, C.T. Educação para além da matrícula: crianças migrantes, refugiadas, e a Resolução nº 1/2020. Teias, v. 23, n. 69, p. 134-146, 2022. DOI: https://doi.org/10.12957/teias.2022.65969.

BOURDIEU, P. Os usos sociais da ciência. Por uma sociologia clínica do campo científico. São Paulo: Editora Unesp, 2004.

BOURDIEU, P. A economia das trocas simbólicas. São Paulo: Perspectiva, 2007.

BOURDIEU, P. Questões de sociologia. Petrópolis: Vozes, 2019.

BRASIL. Lei nº 9.474, de 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências, 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9474.htm. Acesso em: 18 jan. 2023.

BRASIL. Censo escolar da educação básica. Brasília: MEC/INEP, 2016.

BRASIL. Resolução do Conselho Nacional de Educação nº 1/2020. Ministério da Educação, 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-1-de-13-de-novembro-de2020-288317152. Acesso em: 19 jan. 2023.

HÖFLING, E. M. Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos Cedes, v. 21, p. 30-41, 2001. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-32622001000300003.

LOPES, L. P. S. Crianças imigrantes e refugiadas na Educação Básica brasileira: uma proposta pedagógica de uso da literatura de migração para a promoção de uma política de acolhimento. Revista Educação e Políticas em Debate, v. 11, n. 3, p. 1056-1074, set-dez. 2022. DOI: https://doi.org/10.14393/REPOD-v11n3a2022-64309.

MARTIN, M; GALIB, C. P. O acesso à educação de crianças migrantes e o desafio da pandemia. J²-Jornal Jurídico, v. 4, n. 1, p. 97-114, 2021. DOI: https://doi.org/10.29073/j2.v4i1.346.

MATOS-DE-SOUZA, et al. Migração e Educação: um Estudo sobre a Invisibilização do Migrante nas Políticas Educacionais Brasileiras e Distritais. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 29, n. 24, p. 1-20, jan-jul. 2021. DOI: https://doi.org/10.14507/epaa.29.5540.

NORÕES, K. C. Migração infantil e educação: entre silêncios e urgências no acesso a direitos. Zero-a-seis, v. 23, n. 43, p. 420-443, 2021. DOI: https://doi.org/10.5007/1980-4512.2021.e79134.

OLIVEIRA, T; TONHATI, T. Mulheres, Crianças e Jovens na Migração Internacional no Brasil. In: CAVALCANTI, L; TADEU. O; BIANCA, G.S. Relatório anual 2022. Observatório das Migrações Internacionais. Disponível em: https://portaldeimigracao.mj.gov.br/images/Obmigra_2020/OBMigra_2022/RELAT%C3%93RIO_ANUAL/Relat%C3%B3rio_Anual_2022_-_Vers%C3%A3o_completa_01.pdf. Acesso em: 16 jan. 2023.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES. Glossário sobre Migração. Genebra: OIM, 2009. Disponível em: https://publications.iom.int/system/files/pdf/iml22.pdf . Acesso em: 18 jan. 2023.

PEREIRA, L. C. B. Estado, aparelho do Estado e sociedade civil. Cidade: Brasília, ENAP, 1995.

SÃO PAULO. Lei. nº16.478 de 08 de julho de 2016. Institui a Política Municipal para a População Imigrante, dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias, bem como sobre o Conselho Municipal de Imigrantes. Disponível em: https://oig.cepal.org/sites/default/files/2016_ley16.478_bra.pdf. Acesso em: 08 jan. 2023.

SMDHC – Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo. Registros das Reuniões da Comissão Organizadora da 1ª Conferência, em 2013. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_humanos/imigrantes_e_trabalho_decente/conferencia_imigrantes/1_conferencia_de_imigrantes/index.php?p=308245. Acesso em: 10 jan. 2023.

SMDHC – Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo. Relatório das Propostas Finais da 1ª Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes em São Paulo, em 2013. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/direitos_humanos/MIGRANTES/PUBLICACOES/Propostas%20Finais%20Traduzidas%20-%20Conf%20Mun%20Imigrantes%20de%20SP.pdf. Acesso em: 10 jan. 2023.

SMDHC – Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo. Relatório das Propostas Finais da 2ª Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes em São Paulo, em 2013. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/direitos_humanos/participacao_social/CONSELHOS/CONSELHO%20IMIGRANTES/CONFERENCIA/ATUALIZADO30-10/Propostas%20finais.pdf. Acesso em: 11 jan. 2023.

SMDHC – Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo. Registros das Reuniões da Comissão Organizadora da 2ª Conferência, em 2019. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_humanos/imigrantes_e_trabalho_decente/conferencia_imigrantes/2_conferencia_de_imigrantes/index.php?p=308315. Acesso em: 11 jan. 2023.

SMDHC – Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidade de São Paulo. Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes. 2020. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_humanos/imigrantes_e_trabalho_decente/conferencia_imigrantes/. Acesso em: 10 jan. 2023.

WALDMAN, T. C; BREITENVIESER, C. B. Caminhos da participação social na formulação de políticas públicas: infância e migração internacional em São Paulo. Zero-a-seis, v. 23, n. 43, p. 627-651, 2021. DOI: https://doi.org/10.5007/1980-4512.2021.e73428.

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Publicado

2023-05-18

Como Citar

AZEVEDO, R. S. de; LIMA, D. da C. B. P. Política educacional para imigrantes e refugiados e o papel da sociedade civil: o caso da cidade de São Paulo . Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 12, n. 2, p. 702–721, 2023. DOI: 10.14393/REPOD-v12n2a2023-69406. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/69406. Acesso em: 5 nov. 2024.

Edição

Seção

DOSSIÊ - ESTADO E POLÍTICAS EDUCACIONAIS NA AMÉRICA LATINA: CONFIGURAÇÕES ATUAIS