As ações afirmativas para ingresso no Instituto Federal do Triângulo Mineiro: uma análise de caso dos cursos técnicos do Campus Uberlândia

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v11n3a2022-67825

Palavras-chave:

Ações afirmativas, Processo seletivo, Instituto Federal, Vagas

Resumo

Frente às diversas discussões sobre combate às discriminações étnicas, raciais, religiosas, de gênero e tantas outras presentes na sociedade brasileira, em 2012 se iniciou uma das principais ações afirmativas no âmbito educacional, por meio da Lei nº 12.711, de 29 de agosto do mesmo ano. Tal política pretende assegurar a participação de estudantes advindos de escolas públicas, de famílias desfavorecidas com baixa renda, autodeclarados pretos, pardos ou indígenas ou com deficiência em universidades ou institutos federais. Para tanto, este artigo foi construído como resultado de pesquisas realizadas para tese de Doutorado em Educação pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) junto ao Mestrado Profissional em Educação Tecnológica pelo Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM). O estudo objetivou analisar, sob a óptica da Lei nº12.711/2012, a política de ingresso implementada pelo IFTM Campus Uberlândia nos últimos 5 anos, de 2016 a 2020. Foram analisados percentuais relativos aos 4 cursos técnicos integrados ao ensino médio, haja vista serem os cursos que aglutinam a maior quantidade de vagas oferecidas pela instituição. Apoiados em uma pesquisa bibliográfica e documental, foi possível ilustrar o caso do IFTM Campus Uberlândia, que enquanto Instituição de Ensino Superior (IES) atua de forma a promover educação na perspectiva de uma sociedade inclusiva e democrática.

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Biografia do Autor

Sthéfany Araújo Melo, Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Brasil

Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro. Atua no Instituto Federal do Triângulo Mineiro – Campus Uberlândia, Uberlândia-MG, Brasil.

Ana Clara Santos Costa, Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Brasil

Mestranda em Educação Profissional em Educação Tecnológica pelo Instituto Federal, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba. Atua no Instituto Federal do Triângulo Mineiro – Campus Uberlândia, Uberlândia-MG, Brasil.

Adriano Eurípedes Medeiros Martins, Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Brasil

Doutorado em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atua no Instituto Federal, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba, Uberaba-MG, Brasil.

Robson Luiz de França, Universidade Federal de Uberlândia - Brasil

Doutorado em Educação Escolar pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Atua na Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia-MG, Brasil.

Referências

BRASIL. Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7824.htm . Acesso em: 20 out. 2021.

BRASIL. Decreto nº 9.034, de 20 de abril de 2017. Altera o Decreto n º 7.824, de 11 de outubro de 2012, que regulamenta a Lei n º 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9034.htm. Acesso em: 20 out. 2021.

BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 20 out. 2021.

BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 20 out. 2021.

BRASIL. Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13409.htm. Acesso em: 20 out. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012. Dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino de que tratam a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, e o Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012. Disponível em: http://www.prograd.ufu.br/legislacoes/portaria-normativa-no-18-de-11-de-outubro-de-2012-mec-implementacao-de-cotas. Acesso em: 20 out. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa nº 21, de 05 de novembro de 2012. Dispõe sobre o Sistema de Seleção Unificada - Sisu. Disponível em: https://sisu.mec.gov.br/#/legislacao#onepage. Acesso em: 20 out. 2021.

IFTM. Edital nº 17, de 08 de outubro de 2015. Edital de Processo Seletivo: cursos Técnicos de Nível Médio 2016/1. Uberaba, MG, 08 out. 2015. p. 1-28. Disponível em: https://iftm.edu.br/ingresso/processo-seletivo/index.php?id=Ccty5QTMSCRJ363QqN. Acesso em: 20 out. 2021.

IFTM. Edital nº 20, de 21 de setembro de 2016. Edital de Processo Seletivo: cursos Técnicos de Nível Médio 2017/1. Uberaba, MG, 21 set. 2016. p. 1-29. Disponível em: https://iftm.edu.br/ingresso/processo-seletivo/index.php?id=Yciy2kTMSCRJ173DqN. Acesso em: 22 out. 2021.

IFTM. Edital nº 20, de 12 de setembro de 2017. Edital de Processo Seletivo: cursos Técnicos de Nível Médio 2018/1. Uberaba, MG, 12 set. 2017. p. 1-29. Disponível em: https://iftm.edu.br/ingresso/processo-seletivo/index.php?id=WcvyyIjMSCRJ125DqN. Acesso em: 22 out. 2021.

IFTM. Edital nº 22, de 25 de setembro de 2019. Edital de Processo Seletivo: cursos Técnicos de Nível Médio 20/1. Uberaba, MG, 25 set. 2019. p. 1-33. Disponível em: https://iftm.edu.br/ingresso/processo-seletivo/index.php?id=KcdywkjMSCRJ415ZqN. Acesso em: 22 out. 2021.

IFTM. Resolução “ad referendum” IFTM nº 59, de 07 de abril de 2021. Dispõe sobre aprovação do regulamento do Núcleo de Estudos de Diversidade de Sexualidade e Gênero – NEDSEG. Disponível em: https://iftm.edu.br/visao/loader.php?src=c0217a4925975c32ae1bdaf234bd991e. Acesso em: 22 out. 2021.

IFTM. Resolução “ad referendum” IFTM nº 71, de 13 de julho de 2021. Dispõe alteração da Resolução IFTM Nº 54/2020 – Regulamento dos procedimentos de verificação da autodeclaração de candidatos autoidentificados negros (pretos e pardos) e indígenas para ingresso em vagas iniciais dos cursos técnicos de graduação e pósgraduação do IFTM. Disponível em: https://iftm.edu.br/visao/loader.php?src=9ddedab89e00375b4b92b81295602951. Acesso em: 20 out. 2021.

IFTM. Resolução IFTM nº 14, de 27 de março de 2018. Dispõe sobre a aprovação da Resolução Ad Referendum nº 77/2017, que versa sobre a alteração da Resolução n. 39/2012 - Regulamento do Programa de Ações Afirmativas do IFTM. Disponível em: https://iftm.edu.br/visao/loader.php?src=876930321875c536cf8c1849277105bc. Acesso em: 30 out. 2021.

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Publicado

2022-12-23

Como Citar

MELO, S. A.; COSTA, A. C. S.; MARTINS, A. E. M.; FRANÇA, R. L. de. As ações afirmativas para ingresso no Instituto Federal do Triângulo Mineiro: uma análise de caso dos cursos técnicos do Campus Uberlândia . Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 11, n. 3, p. 1192–1206, 2022. DOI: 10.14393/REPOD-v11n3a2022-67825. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/67825. Acesso em: 23 dez. 2024.

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