Políticas públicas para a democratização do ensino superior público: o registro da experiência do curso de especialização em Educação no Campo da UFSCar
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v12n1a2023-67547Palavras-chave:
PRONERA, Educação no Campo, Políticas Públicas EducacionaisResumo
A escassez de políticas públicas educacionais voltadas para o meio rural é marca da realidade dos povos do campo, no entanto, na contramão disso e resultado de um processo de luta e resistência dos trabalhadores, criou-se o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) no intuito de garantir um dos direitos básicos para a população assentada. Deste modo, o presente artigo, situado nas discussões sobre direito e acesso a educação, discorre sobre a experiência do curso de Especialização em Educação no Campo da UFSCar, e tem como objetivo apresentar e registrar esta experiência enquanto prática que contribuiu para a democratização da educação púbica, gratuita e de qualidade para os trabalhadores. O curso é resultado da parceria entre a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), PRONERA e Movimentos Sociais do campo. A partir de uma abordagem qualitativa com enfoque descritivo realizou-se uma revisão integrativa documental do curso em questão. A pesquisa descritiva-exploratória, como estratégia metodológica para analisar os conteúdos bibliográficos cuidadosamente selecionados foi utilizada. Versou-se também sobre a importância do ensino por meio da modalidade de alternância enquanto uma prática que atende as necessidades da classe trabalhadora no que se refere ao acesso à educação e qualificação profissional. Este estudo reforça a tese de que a educação é um direito negado a classe trabalhadora e isso se torna ainda mais evidente quando presencia-se as tentativas de extinção do PRONERA, um programa que possibilitou ao longo de sua existência, a formação, desde a educação básica à pós graduação, de trabalhadores assentados. Os resultados evidenciam a fragilidade dos direitos conquistados, que se agravam ainda mais mediante a implementação de propostas do neoliberalismo.
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Referências
BEZERRA NETO. L., BEZERRA. M. C. dos S. Educação do Campo: referenciais teóricos em discussão. Revista EXITUS, Volume 01, Número 01, Jul./Dez. 2011.
BRASIL. Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-10.252-de-20-de-fevereiro-de-2020-244585036. Acesso em setembro de 2021.
BRASIL. Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010. Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/norma/412067. Acesso em setembro de 2021.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
CALAZANS, M. J. C. Para compreender a educação do Estado no meio rural. In: THERRIEN, J.; DAMASCENO, M. N. Traços de uma trajetória. trajetória Campinas: Papirus. 1993. p. 15-42. (Coleção Educação e Escola no Campo)
DAMASCENO, M. N. Estudos sobre educação rural no Brasil: estado da arte e perspectivas. Educação e Pesquisa. Educação e Pesquisa São Paulo: FAE/ USP, v. 30. n. 1., p. 51-72, jan./abr., 2004.
FERNANDES, M. C. da S. G.; OLIVEIRA, J. F. de. Políticas de Expansão e Inclusão na Educação Superior: ações institucionais, prática docente e evasão de estudantes. Currículo sem fronteiras, v. 19, n. 2, p. 707-735, maio/ago. 2019. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol19iss2articles/fernandes-oliveira.pdf. Acesso em setembro de 2021.
GRITTI, S. M. Educação rural e capitalismo. Passo Fundo: UPF, 2003.
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Educação. Rio de Janeiro: 2010. Disponível em: https://educa.ibge.gov.br/jovens/conheca-o-brasil/populacao/18317-educacao.html. Acesso em setembro de 2021.
LACERDA, C. L. de. SANTOS, C. A. Introdução: contribuições do PRONERA à Educação do Campo no Brasil. In: SANTOS, Clarice Aparecida dos. MOLINA, Mônica Castagna. JESUS, Sônia Meire dos Santos Azevedo. (ORG). Memória e História do PRONERA: Contribuições do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária para a Educação do Campo no Brasil. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2011.
LEITE, S. C. Escola rural: urbanização e políticas educacionais. Escola rural: urbanização e políticas educacionais São Paulo: Cortez, 1999.
RIBEIRO, M. Pedagogia da alternância na educação rural/do campo: projetos em disputa. Educação e Pesquisa, Vol. 34, Núm. 1, janeiro-abril, 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1517-97022008000100003&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em setembro de 2021.
ROCHA, M. I. A. MUNARIM, A. Tempo-Comunidade/Tempo-Escola: Alternância como princípio metodológico para organização dos tempos e espaços das escolas do campo. In: SANTOS, Clarice Aparecida dos. MOLINA, Mônica Castagna. JESUS, Sônia Meire dos Santos Azevedo. (ORG). Memória e História do PRONERA: Contribuições do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária para a Educação do Campo no Brasil. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2011.
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