Programas Future-se e Reuni Digital como ofensivas neoliberais sobre as Instituições Federais de Ensino

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v12n1a2023-66635

Palavras-chave:

Políticas educacionais, Instituições Federais de Ensino, Programa Future-se, Programa Reuni Digital

Resumo

Neste artigo, problematizamos duas propostas para as Instituições Federais de Ensino (IFEs) apresentadas pelo governo federal (2019-2022): o Programa Future-se e o Programa Reuni Digital. Como resultado do estudo realizado para a problematização de tais Programas, observamos que estes se estruturam a partir de propostas neoliberais para reeditar a função das IFEs, evidenciando os alinhamentos com interesses e necessidades dos mercados e dos setores produtivos, assim como também embargam o fortalecimento de uma educação pública, estatal, gratuita, universal, laica, inclusiva, democrática e de qualidade socialmente referenciada, podendo levar as IFEs a abandonar sua função precípua, que deve ser compromissada com o desenvolvimento da humanidade para além do capital.

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Biografia do Autor

Tamiris Possamai, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Brasil

Mestra em Educação pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, Rio do Sul, Santa Catarina.

Filomena Lucia Gossler Rodrigues da Silva, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Brasil

Doutora em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, Camboriú, Santa Catarina.

Referências

ANDES – Sindicato nacional dos docentes das instituições de nível superior. 29 universidades federais já rejeitaram o Future-se. 2019. Disponível em: https://www.andes.org.br/conteudos/noticia/28-universidades-federais-ja-rejeitaram-o-future-se1 . Acesso em: 25 jul. 2021.

AZEVEDO, M. L. N. de. Transnacionalização e mercadorização da Educação Superior: examinando alguns efeitos colaterais do capitalismo acadêmico (sem riscos) no Brasil – a expansão privado-mercantil. RIESup, Campinas, v.1, n. 1, p. 86-102, jul./set. 2015. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/riesup/article/view/8650522/16733. Acesso em: 13 set. 2022.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Congresso Nacional, [2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 2 jun. 2021.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional e dá outras providências. Brasília, DF: Congresso Nacional, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 11 jun. 2021.

BRASIL. Projeto de Lei nº 3.076, de 2020. Institui o Programa Universidades e Institutos Empreendedores e Inovadores – Future-se. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2020. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=C57424032DCC40A104E7D55048522649.proposicoesWebExterno2?codteor=1900012&filename=PL+3076/2020. Acesso em: 18 jun. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Superior. Reuni Digital: Plano de Expansão da EAD nas IES públicas federais (versão preliminar). Brasília, DF: 2021. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1_G5ef7kiBDz4NzhM9QAtvFRWtQUI1PUC/view. Acesso em: 20 jul. 2021.

BUCCI, M. P. D. Future-se: futuro de incertezas para as universidades e institutos federais. In: XIMENES, S.; CÁSSIO, F. (Org.). Future-se? Impasses e perigos à educação superior pública brasileira. Santo André: Fórum Permanente de Políticas Educacionais da UFABC, Universidade Federal do ABC, 2019, p. 30-42.

CASTRO, A. M. D. A. Administração gerencial: a nova configuração da gestão da educação na América Latina. RBPAE, Porto Alegre, v. 24, n. 3, p. 389-406, set./dez. 2008. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/19265. Acesso em: 28 jun. 2021. DOI: https://doi.org/10.21573/vol24n32008.19265.

CENTRO DE GESTÃO E ESTUDOS ESTRATÉGICOS (CGEE). Diagnóstico e desafios para a expansão da EaD no Brasil. Expansão EAD IES Públicas. Brasília: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, 2021. Disponível em: https://www.cgee.org.br/documents/10195/734063/4636.pdf_Diagn%C3%B3stico+e+desafios+da+EaD+no+Brasil.pdf/57bcad86-6e81-4887-9bad-2ad033ac3f48?version=1.0. Acesso em: 1 out. 2022.

DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.

DE PAULA, A. S. do N. et al. A privatização da educação superior brasileira e as novas/velhas teses do Banco Mundial. Universidade e Sociedade, Brasília, ano 28, n. 62, p. 60-73, jun. 2018.

INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS. A conta do desmonte: Balanço do Orçamento da União 2021. Brasília, Instituto de Estudos Socioeconômicos, 2021. Disponível em: https://www.inesc.org.br/wp-content/uploads/2022/04/BalancoOrcamento2021-Inesc-1.pdf. Acesso em: 1 out. 2022.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Censo da Educação Superior 2010. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2011. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/censo-da-educacao-superior. Acesso em: 5 jun. 2021.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Censo da Educação Superior de 2018. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2019. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/censo-da-educacao-superior. Acesso em: 18 jun. 2021.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Censo da Educação Superior de 2019. Sinopses estatísticas. Brasília, DF: 2020. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2020/Notas_Estatisticas_Censo_da_Educacao_Superior_2019.pdf . Acesso em: 25 jul. 2021.

KONDER, L. O que é dialética. 28 ed. São Paulo: Brasiliense, 2004.

KUENZER, A. Z. Trabalho e escola: a flexibilização do ensino médio no contexto do regime de acumulação flexível. Educ. Soc., Campinas, v. 38, n. 139, p. 331-354, abr./jun., 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/mJvZs8WKpTDGCFYr7CmXgZt/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 25 jul. 2021. DOI: http://10.1590/ES0101-73302017177723.

MOTTA, V.; EVANGELISTA, O.; CASTELO, R. Determinações do capital, empresariamento e educação pública no Brasil. Germinal, Salvador, v. 13, n. 1, p. 1-8, abr. 2021. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/44475. Acesso em: 26 jul. 2021. DOI: https://doi.org/10.9771/gmed.v13i1.44475.

OLIVEIRA, C. de; SILVA, G. O Novo Regime Fiscal: tramitação e impactos para a educação. RBPAE, Porto Alegre, v. 34, n. 1, p. 253-269, jan./abr. 2018. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/77586/48887. Acesso em: 12 jun. 2021. DOI: http://10.21573/vol34n12018.77586.

POSSAMAI, T.; ZOTTI, S. A.; VIZZOTTO, L. O empreendedorismo como ponto-chave dos Programas “Future-se” e “Novos Caminhos”: apontamentos críticos. Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, v. 15, n. 10, p. 1-21, fev. 2021. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/77967/43233. Acesso em: 24 jun. 2021. DOI: http://10.5380/jpe.v15i0.77967.

SANCHEZ, C. Projeto do governo para destruir as universidades ou “Reuni Digital”. Universidade à Esquerda, 21/07/2021. Disponível em: https://universidadeaesquerda.com.br/projeto-do-governo-para-destruir-as-universidades-ou-reuni-digital/. Acesso em: 26 jul. 2021.

SANTOS NETO, V. B. dos; BORGES, M. C. Educação a distância no Brasil: a regulamentação como falácia da democratização e acesso ao ensino superior de qualidade. Revista Educação e Políticas em Debate, Uberlândia, v. 9, n. 1, p. 53-72, jan./abr. 2020. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/54809/28924. Acesso em: 14 jul. 2021. DOI: https://doi.org/10.14393/REPOD-v9n1a2020-54796.

SEKI, A. K.; SOUZA, A. G. de; EVANGELISTA, O. A formação docente superior: hegemonia do capital no Brasil. Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 21, p. 447-467, jul./dez. 2017. Disponível em: http://www.cnte.org.br/images/stories/retratos_da_escola/retratos_da_escola_21_2017.pdf. Acesso em: 15 jun. 2021. DOI: http://dx.doi.org/10.22420/rde.v11i21.812.

SEVERINO, A. J. A metodologia do trabalho científico. 23 ed. rev. e atual. São Paulo: Cortez, 2007.

SGUISSARDI, V. Um projeto neoliberal de heteronomia das federais e um passo a sua privado-mercantilização. In: GIOLO, J.; LEHER, R.; SGUISSARDI, V. (org.). Future-se: ataque à autonomia das instituições federais de educação superior e sua sujeição ao mercado. São Carlos: Diagrama Editorial, 2020, p. 153-194.

SHIROMA, E. O.; MORAES, M. C. M. de; EVANGELISTA, O. Política Educacional. 4. ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2011.

SILVA, F. L G. R. da; POSSAMAI, T. Programa “Future-se”: impactos sobre a autonomia das instituições federais de ensino e sobre o direito à educação. Roteiro, Joaçaba, v. 45, p. 1-20, 2020. Disponível em: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/23778. Acesso em: 14 jul. 2021. DOI: https://doi.org/10.18593/r.v45i0.23778.

SILVA JÚNIOR, J. dos R.; FARGONI, E. H. E. Future-se: o ultimato na universidade estatal brasileira. Educ. Soc., Campinas, v. 41, p. 1-17, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v41/1678-4626-es-41-e239000.pdf. Acesso em: 11 maio 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/ES.239000.

TUMOLO, P. S.; OLIVEIRA, A. R.; BUENO, J. Z. Da educação pública à educação privada: os rumos do ensino superior no Brasil. Germinal, Salvador, v. 13, n. 1, p. 119-137, abr. 2021. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/43599. Acesso em: 26 jul. 2021. DOI: https://doi.org/10.9771/gmed.v13i1.43599.

VIEIRA JÚNIOR, R. J. A. As inconstitucionalidades do “Novo Regime Fiscal” instituído pela PEC nº 55, de 2016 (PEC nº 241, de 2016, na Câmara dos Deputados). Boletim do Legislativo, Brasília, n. 53, p. 1 – 48, 2016. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/525609. Acesso em: 12 maio 2021.

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Publicado

2022-12-02

Como Citar

POSSAMAI, T.; SILVA, F. L. G. R. da. Programas Future-se e Reuni Digital como ofensivas neoliberais sobre as Instituições Federais de Ensino. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 12, n. 1, p. 475–495, 2022. DOI: 10.14393/REPOD-v12n1a2023-66635. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/66635. Acesso em: 21 nov. 2024.

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