Método de Melhoria de Resultados e avaliação externa: estratégias neoliberais na definição da qualidade educacional

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v12n1a2023-64415

Palavras-chave:

Avaliação Externa, Método de Melhoria de Resultados, Qualidade da Educação

Resumo

O presente artigo resulta de pesquisa que buscou analisar a concepção de qualidade presente no Método de Melhoria de Resultados (MMR), método de gestão de resultados implementado pela Secretaria da Educação de São Paulo, a partir de 2017. Nesta pesquisa de abordagem qualitativa, foi utilizada a pesquisa bibliográfica e documental, e identificou-se que o MMR integra amplo conjunto de políticas educacionais que têm sido implementadas na rede em consonância com o que preconizam os diferentes organismos multilaterais e o ideário neoliberal. Concluímos que a concepção de qualidade é reducionista no MMR, pois articula-se aos resultados mensuráveis e quantificáveis de testes padronizados, desconsiderando fatores e dimensões intra e extraescolares que interferem na qualidade da educação.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Sabrina Bucci Rosa, Universidade Federal de Uberlândia - Brasil

Doutoranda em Educação pela Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, Minas Gerais, Brasil.

Maria Simone Ferraz Pereira, Universidade Federal de Uberlândia - Brasil

Doutora em Educação. Professora da Faculdade de Educação, Faced/UFU, Uberlândia, Minas Gerais, Brasil.

Referências

ADRIÃO, T. Dimensões e formas da privatização da educação no Brasil: caracterizações a partir de mapeamento de produções nacionais e internacionais. Currículo sem Fronteiras, [s. l.], v. 18, n. 1, p. 8-28, jan./abr. 2018. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol18iss1articles/adriao.pdf. Acesso em: 03 out. 2020.

AFONSO, A. J. Mudanças no Estado-avaliador: comparativismo internacional e teoria da modernização revisitada. Revista Brasileira de Educação, Brasília, v. 18, n. 53, p. 267-280, jun. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/bBY4jtTrbmqnxmRcJrQkpqj/?lang=pt. Acesso em: 25 mar. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782013000200002.

AFONSO, A. J. Políticas educativas e avaliação das escolas: por uma prática avaliativa menos regulatória. In: COSTA, J. A.; MENDES NETO, A.; VENTURA, A. (orgs.). Avaliação de Organizações Educativas. Aveiro: Universidade de Aveiro, 2002. p. 31-37. Disponível em: http://repositorium.sdum.uminho.pt/handle/1822/55454. Acesso em: 2 nov. 2020.

ARCAS, P. H. Implicações da progressão continuada e do SARESP na avaliação escolar: tensões, dilemas e tendências. 2009. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-12032010-110212/pt-br.php. Acesso em: 25 mar. 2022. DOI: http://doi.org/10.11606/T.48.2009.tde-12032010-110212.

BARROSO, A. O neoliberalismo contra o estado-providência. Revista Estudos do Século XX, Coimbra, n. 13, p. 84-97, 2013. Disponível em: https://digitalis.uc.pt/pt-pt/artigo/o_neoliberalismo_contra_o_estado_provid%C3%AAncia. Acesso em: 26 mar. 2022. DOI: http://doi.org/10.14195/1647-8622_13_5.

BERGO, L. F. Política de bonificação salarial no estado de São Paulo: desdobramentos para o desenvolvimento profissional e o trabalho docente. 2016. Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2016. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/8681. Acesso em: 26 mar. 2022.

BONAMINO, A.; SOUSA, S. M. Z. L. Três Gerações de avaliação da Educação Básica no Brasil: as interfaces com o Currículo da / na Escola. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 2, p. 373-388, jun. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/rtQkYDSjky4mXG9TCrgRSqJ/?lang=pt. Acesso em: 26 mar. 2022. DOI: http://doi.org/10.1590/s1517-97022012005000006.

BRASIL. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/lei9394_ldbn1.pdf. Acesso em: 11 dez. 2019.

CASTRO, A. O Programa de Qualidade da Escola da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo: o texto e o contexto em três escolas da Diretoria de Ensino - Região de Pirassununga. 2013. Tese (Doutorado em Educação) – Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2013. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/2325. Acesso em: 26 mar. 2022.

CASTRO, A.; LOPES, R. E. O Programa de Qualidade da Escola do Estado de São Paulo. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, v. 16, n. 70, p. 299-318, dez. 2016 Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8645340. Acesso em: 05 out. 2020. DOI: https://doi.org/10.20396/rho.v16i70.8645340.

CURY, C. R. A globalização e os desafios para os sistemas nacionais: agenda internacional e práticas educacionais nacionais. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação: Periódico científico editado pela ANPAE, Brasília, v. 33, n. 1, p. 15-34, abr. 2017. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/72829/41182. Acesso em: 21 abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.21573/vol33n12017.72829.

ENGUITA, M. F. O discurso da qualidade e a qualidade do discurso. In: GENTILI, P. A. A.; SILVA, T. T. (orgs.). Neoliberalismo, Qualidade Total e Educação. 5. ed. Petrópolis: Vozes, 1997. p. 93-110.

FILIPE, F. A. A concepção de qualidade educacional induzida pelas avaliações em larga escala: análise de documentos oficiais do Estado de São Paulo (2008 - 2014). 2016. Dissertação (Mestrado em Educação) - Instituto de Biociências de Rio Claro, Universidade Estadual Paulista, Rio Claro, 2014. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/handle/11449/144459. Acesso em: 15 out. 2020.

FREITAS, L. C. Os reformadores empresariais da educação e a disputa pelo controle do processo pedagógico na escola. Educação & Sociedade, Campinas, v. 35, n. 129, p. 1085-1114, out./dez., 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/xm7bSyCfyKm64zWGNbdy4Gx/abstract/?lang=pt. Acesso em: 10 nov. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302014143817.

FREITAS, L. C. Responsabilização, meritocracia e privatização: conseguiremos escapar ao neotecnicismo? In: SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO BRASILEIRA, 3., 2011, Campinas. Anais [...]. Campinas: Seminário de Educação Brasileira, 2011. p. 35.

GENTILI, P. A. A. Neoliberalismo e educação: manual do usuário. In: SILVA, T. T. et al. (orgs.). Escola S.A.: quem ganha e quem perde no mercado educacional do neoliberalismo. Brasília: CNTE, 1996. p. 9-49.

GESQUI, L. C. O índice de desenvolvimento da educação do Estado de São Paulo: a materialização da racionalidade tecnológica. 2013. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: História, Política Sociedade, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: https://sapientia.pucsp.br/handle/handle/10384. Acesso em: 10 mar. 2021.

HARVEY, D. O neoliberalismo: história e implicações. Tradução: Adail Sobral e Maria Stela Gonçalves. 5. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2014.

HORTA NETO, J. L. As avaliações externas e seus efeitos sobre as políticas educacionais: uma análise comparada entre a União e os estados de Minas Gerais e São Paulo. 2013. Tese (Doutorado em Política Social) - Instituto de Ciências Humanas, Universidade de Brasília, Brasília, 2013. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/14398. Acesso em: 10 fev. 2021.

LAVAL, C. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. Tradução de Mariana Echalar. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2019.

MESKO, A. S. R. O Programa “educação – Compromisso São Paulo” e as estratégias de implementação das políticas empresariais na gestão escolar. 2018. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2018. Disponível em: http://repositorio.unicamp.br/jspui/bitstream/REPOSIP/331690/1/Mesko_AndressaDeSousaRodrigues_M.pdf. Acesso em: 03 out. 2020.

NEGRÃO, J. J. O. O governo FHC e o neoliberalismo. Lutas Sociais, São Paulo, n. 1, p. 1-11, nov. 1996. Disponível em: http://revistas.pucsp.br/ls/article/view/18809/13991. Acesso em: 30 ago. 2020. DOI: https://doi.org/10.23925/ls.v0i1.18809.

PARRO, A. L. G. Avaliação externa, gestão e qualidade da educação escolar: concepções veiculadas e concepções vivenciadas no cotidiano escolar. 2016. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, Marília, 2016. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/handle/11449/136430. Acesso em: 20 fev. 2021.

ROCHA JÚNIOR, O. C. Avaliação docente no ensino público estadual de São Paulo: a bonificação por resultado na opinião do professor. 2012. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: Currículo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: https://sapientia.pucsp.br/handle/handle/9658. Acesso em: 15 set. 2020.

SÃO PAULO (Estado). Decreto nº 57.571, de 2 de dezembro de 2011. Institui, junto à Secretaria da Educação, o Programa Educação - Compromisso de São Paulo e dá providências correlatas. São Paulo: Casa Civil, 2011. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2011/decreto-57571-02.12.2011.html. Acesso em: 26 jul. 2010.

SÃO PAULO (Estado). Resolução SE 27, de 29 de março de 1996. Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo. São Paulo: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, 1996. Disponível em: http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/27_1996.htm. Acesso em: 31 maio 2021.

SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Método de Melhoria de Resultados – MMR: formação nas diretorias de ensino. São Paulo: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, 2020. Disponível em: https://midiasstoragesec.blob.core.windows.net/001/2019/11/2-formao-inicial-com-diretores.pdf. Acesso em: 01 jun. 2021.

SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Guia para implementação do Método de Melhoria de Resultados (MMR). São Paulo: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, 2017. Disponível em: https://midiasstoragesec.blob.core.windows.net/001/2019/11/guia-inicial-unificado.pdf. Acesso em: 15 abr. 2021.

SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Método de Melhoria de Resultados – Sinalizadores de Processo. São Paulo: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, 2019. Disponível em: https://midiasstoragesec.blob.core.windows.net/001/2020/01/mmr-sinlizadores-de-processo-nota-tcnica.pdf. Acesso em: 29 jan. 2022.

SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Programa de Qualidade da escola: Nota Técnica. São Paulo: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, 2012. Disponível em: http://idesp.edunet.sp.gov.br/Arquivos/Nota_tecnica_2011.pdf. Acesso em: 01 jun. 2021.

SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Relatório das atividades da Administração Estadual em 2016. São Paulo: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, 2017. p. 52-56. Disponível em: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2017%2fsuplemento%2flegislativo%2ffevereiro%2f21%2fpag_0032_57BCOD7HMIDD5e79BNL1MEU9KT5.pdf&pagina=32&data=21/02/2017&caderno=Suplemento%20-%20Legislativo&paginaordenacao=100032. Acesso em: 27 maio 2021.

SILVA, M. A. O consenso de Washington e a privatização na educação brasileira. Linhas Críticas, Brasília, v. 11, n. 21, p. 255-264, jul./dez. 2005. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/linhascriticas/article/view/3251. Acesso em: 20 abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.26512/lc.v11i21.3251.

SOUSA, S. Z. Avaliação colaborativa e com controle social. Retratos da Escola: Revista semestral da Escola de Formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (Esforce), Brasília, v. 7, n. 12, p. 65-76, jan./jun. 2013. Disponível em: https://docplayer.com.br/81455584-Revista-retratos-da-escola.html. Acesso em: 31 maio 2021.

SOUSA, S. Z.; LOPES, V. V. Avaliação nas políticas educacionais atuais reitera desigualdades. Revista Adusp, São Paulo, p. 53-59. jan. 2010 Disponível em: http://www2.fct.unesp.br/pos/especializacao/cursos/Gestao_Educacional/Materiais%20das%20Disciplinas/Avalia%E7%E3o%20Institucional/AVALIA%C7AO%20ZAKIA%20e%20LOPES.pdf. Acesso em: 03 nov. 2020.

SOUSA, S. Z. L.; OLIVEIRA, R. P. Políticas de avaliação da educação e quase mercado no Brasil. Educação & Sociedade, Campinas, v. 24, n. 84, p. 873-895, set. 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v24n84/a07v2484.pdf. Acesso em: 03 nov. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302003000300007.

Downloads

Publicado

2022-12-02

Como Citar

ROSA, S. B.; PEREIRA, M. S. F. Método de Melhoria de Resultados e avaliação externa: estratégias neoliberais na definição da qualidade educacional . Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 12, n. 1, p. 383–402, 2022. DOI: 10.14393/REPOD-v12n1a2023-64415. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/64415. Acesso em: 26 set. 2024.

Edição

Seção

DEMANDA CONTÍNUA