Reflexões acerca do processo de construção da identidade racial na educação básica de estudantes ingressos no sistema de cotas raciais nos cursos de ciências humanas da Universidade Federal de Pernambuco

Autores

  • Lenivaldo Idalino de Oliveira Júnior Universidade Federal de Pernambuco - Brasil https://orcid.org/0000-0002-4958-3820
  • Dayse Cabral de Moura Universidade Federal de Pernambuco - Brasil

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v11n1a2022-64035

Palavras-chave:

Educação para as relações étnico-raciais, Comissão de Heteroidentificação, Identidade negra

Resumo

Este artigo objetiva analisar os dados de uma pesquisa de estágio profissional realizada em parceria com o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da Universidade Federal de Pernambuco, na qual foram ouvidas as experiências educativas de estudantes cotistas, dos cursos de Ciências Humanas, ingressantes pelo processo seletivo do Sistema Integrado de Seleção Unificada. Os candidatos foram analisados em relação ao seu fenótipo pela Comissão de Heteroidentificação para comprovação da autodeclaração de preto e pardo. Os resultados da pesquisa indicam que boa parte dos estudantes informou não terem vivenciado os conteúdos propostos pela Lei 10.639/2003 na educação básica, elemento importante para a compreensão do racismo e do processo de afirmação de suas identidades negras.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Lenivaldo Idalino de Oliveira Júnior, Universidade Federal de Pernambuco - Brasil

Mestre em História Social da Cultura Regional pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Exerce o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Recife, Pernambuco, Brasil.

Dayse Cabral de Moura, Universidade Federal de Pernambuco - Brasil

Doutora em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Exerce o cargo de Professora Associada do Centro de Educação da UFPE, Recife, Pernambuco, Brasil.

Referências

ALMEIDA, S. Racismo Estrutural. São Paulo: Editora Jandira, 2020.

ASCOM-UFPE. Proacad institui comissão de sindicância para apurar possíveis fraudes no sistema de cotas. 04 abr. 2018. Disponível em: https://www.ufpe.br/ce/noticias-do-ce/-/asset_publisher/8TgQ0vpyChuQ/content/pro-reitoria-para-assuntos-academicos-da-ufpe-institui-comissao-de-sindicancia-para-apurar-possiveis-fraudes-no-sistema-de-cotas/40615. Acesso em: 13 dez. 2021.

BRASIL. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Presidência da República, Brasília, 1996.

BRASIL. Lei Nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Presidência da República, Brasília, 2003.

BRASIL. Lei Nº 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Presidência da República, Brasília, 2008.

BRASIL. Lei Nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Presidência da República, Brasília, 2012.

BRASIL. Parecer Nº 3, de 10 de março de 2004. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Ministério da Educação, Brasília, 2004a.

BRASIL. Portaria Nº 18, de 11 de outubro de 2012. Dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino de que tratam a Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, e o Decreto no 7.824, de 11 de outubro de 2012. Ministério da Educação, Brasília, 2012.

BRASIL. Portaria Nº 4, de 6 de abril de 2018. Regulamenta o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, para fins de preenchimento das vagas reservadas nos concursos públicos federais, nos termos da Lei n°12.990, de 9 de junho de 2014. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Brasília, 2018.

BRASIL. Resolução Nº 1, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Ministério da Educação - MEC, Brasília, 2004b.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei Nº 259/1999. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=15223. Acesso em: 14 dez. 2021.

FLICK, U. Introdução a pesquisa qualitativa. Porto Alegre: Artmed, 2009.

GLOBO. Cotistas pretos e pardos reprovados em avaliação racial pela UFPE questionam decisão. Disponível em: https://g1.globo.com/pe/pernambuco/educacao/noticia/2019/02/12/cotistas-pretos-e-pardos-reprovados-em-avaliacao-racial-pela-ufpe-questionam-decisao.ghtm. Acesso em: 13 dez. 2021.

GOMES, N. L. Relações étnico-raciais, educação e descolonização dos currículos. Currículo sem Fronteiras, v.12, n.1, pp. 98-109, jan./abr. 2012.

GOMES, N. L. O movimento negro e a intelectualidade negra descolonizando os currículos. In: COSTA, J. B.; TORRES, N. M.; GROSFOGUEL, R. (org.). Decolonialidade e o pensamento afrodiaspórico. Belo Horizonte: Autêntica, 2019.

MINAYO, M. C. de S. (org.). Pesquisa Social: Teoria, método e criatividade. 18. ed. Petrópolis: Vozes, 2001.

MUNANGA K. Mestiçagem e identidade afro-brasileira. In: OLIVEIRA, I. de (coord.). Cadernos PENESB, n. 1, Relações Raciais e educação: alguns determinantes. Niterói: Intertexto, 1999. p. 9-20.

MUNANGA, K. Negritude: Usos e sentidos. 3. ed. São Paulo: Editora Autêntica Edição, 2009.

NUNES, G. H. L. Autodeclarações e comissões: responsabilidade procedimental dos/as gestores de ações afirmativas. In: DIAS, G. R. M.; TAVARES JR., P. R. F. (org.). Heteroidentificação e Cotas Raciais: dúvidas, metodologias e procedimentos. Canoas: IFRS Campus Canoas, 2018.

SANTOS, G. A. dos. A invenção do “ser negro”: um percurso das ideias que naturalizaram a inferioridade dos negros. São Paulo: Educ/Fapesp; Rio de Janeiro: Pallas, 2002.

SCHMIDT, B.; PALAZZI, A.; PICCININI, C. A. Entrevistas online: potencialidades e desafios para coleta de dados no contexto da pandemia de COVID-19. Revista Família, Ciclos de Vida e Saúde no Contexto Social, v. 8, n. 4, 2020.

SENADO FEDERAL. Projeto de Lei Nº 17/2002. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3520182&ts=1630453153039&disposition=inline. Acesso em 14 dez. 2021.

UFPE. Resolução Nº 24, de 19 de dezembro de 2019. Dispõe sobre procedimentos para preenchimento de vagas reservadas a (os) candidatos(as) cotistas no âmbito da Universidade Federal de Pernambuco em concursos públicos e processos seletivos. Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, Recife, 2019.

Downloads

Publicado

2022-03-01

Como Citar

Oliveira Júnior, L. I. de ., & Moura, D. C. de . (2022). Reflexões acerca do processo de construção da identidade racial na educação básica de estudantes ingressos no sistema de cotas raciais nos cursos de ciências humanas da Universidade Federal de Pernambuco. Revista Educação E Políticas Em Debate, 11(1), 253–271. https://doi.org/10.14393/REPOD-v11n1a2022-64035

Edição

Seção

DOSSIÊ - POLÍTICA DE AÇÕES AFIRMATIVAS EM INSTITUIÇÕES DO ENSINO SUPERIOR (IES): EM DEBATE O ACESSO E A EQUIDADE