Políticas públicas de educação inclusiva: uma perspectiva entre os profissionais de apoio escolar e estudante mediado
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v11n1a2022-61629Palavras-chave:
Políticas públicas, Educação inclusiva, Profissional de apoio EducacionalResumo
Considerando o universo de possibilidades e perspectivas de inclusão, o objetivo deste estudo foi investigar sobre a formação necessária do profissional de apoio para a atuação na educação inclusiva, bem como refletir sobre as relações éticas que se forjam entre professor-aluno mediado no contexto escolar. Como base metodológica, foi realizada pesquisa documental e bibliográfica de natureza qualitativa, com intuito de averiguar atuação dos profissionais de apoio escolar a partir de documentos oficiais à legislação nacional e revisão de literaturas. Dessa forma, concluímos que uma vez estabelecidas questões técnicas que acercam a função, os profissionais de apoio terão mais segurança e respaldo acerca do seu papel, permitindo tempo e espaço para exercerem seu trabalho.
Downloads
Métricas
Referências
BRASIL, LDB. Lei 9394/96–Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 24 de maio. 2021.
BRASIL. Declaração de Salamanca - Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais, 1994. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf. Acesso em: 24 de maio. 2021.
BRASIL. Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020 - Política Nacional de Educação Especial: Equitativa Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida, 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.502-de-30-de-setembro-de-2020-280529948. Acesso em: 17 nov. 2021.
BRASIL. Lei 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 24 de maio. 2021.
BRASIL. Lei n° 010172, de 9 de janeiro de 2001 - Plano Nacional de Educação (PNE), 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/L10172.pdf. Acesso em: 30 maio. 2021.
BRASIL. MEC/ SECADI/ DPEE. Nota Técnica nº 24, de 21 de março de 2013 destinada a orientação aos Sistemas de Ensino para a implementação da Lei nº 12.764/2012. Brasília, 2013. Disponível em: http://www.mp.ba.gov.br/atuacao/infancia/educacao/especial. Acesso em: 26 maio. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/diretrizes.pdf. Acesso em: 30 de maio. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes nacionais para educação especial na educação básica. 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/diretrizes.pdf. Acesso em: 24 de maio. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI), 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 27 de maio. 2021.
BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 30 de maio. de 2021.
BRASIL. SEESP/ GAB. Nota Técnica nº 19, de 08 de setembro de 2010 destinado aos profissionais de apoio para alunos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento matriculados nas escolas comuns da rede públicas de ensino. Brasília, 2010. Disponível em: http://www.mp.ba.gov.br/atuacao/infancia/educacao/especial. Acesso em: 26 maio. 2021.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
DECHICHI, Claudia. Transformando o ambiente da sala de aula em um contexto promotor do desenvolvimento do aluno deficiente mental. Tese de Doutorado. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2001.
LARROSA, Jorge. Notas sobre a experiência e o saber de experiência. Revista Brasileira de Educação n°19 Rio de Janeiro Jan./Apr. 2002. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-24782002000100003. Acesso em: 21 nov. 2021.
MIRANDA, Arlete. História, Deficiência e Educação Especial. A Prática Pedagógica do Professor de Alunos com Deficiência Mental, Unimep, 2003. Disponível em: http://atividadeparaeducacaoespecial.com/wp-content/uploads/2014/09/INCLUS%C3%83O-DEFICENCIA-E-EDUCA%C3%87%C3%83O-ESPECIAL.pdf. Acesso em: 21 nov. 2021.
PÁDUA, Elisabete M. Marchesini de. Metodologia da pesquisa: abordagem teórico-prática, v. 10, 6.ed. Campinas: Papirus 2000.
SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. Cortez editora, 2007.
SKLIAR, Carlos. De la crisis de la convivencia y el estar juntos en educación. REIRE.
Revista d’Innovació i Recerca en Educació, en línia, 2009, Vol. 2, Núm. 3, p. 1-12, Disponível em: https://raco.cat/index.php/REIRE/article/view/141133. Acesso em: 21 nov. 2021.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Revista Educação e Políticas em Debate
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.