Qualidade e avaliação: influências e significados na educação brasileira / Quality and assessment: influences and meanings in brazilian educational scenario

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v9n2a2020-55139

Palavras-chave:

Qualidade educacional, Política educacional, Avaliação educacional, Qualidade social da educação

Resumo

Este artigo promove a reflexão intensificada nos discursos políticos oficiais brasileiros sobre a qualidade da educação. A partir de 1990, as avaliações de sistemas se constituíram como possibilidade para regulação da qualidade educacional, influenciada por organismos internacionais. Utilizamos do levantamento documental e bibliográfico (abordagem qualitativa) sobre a política nacional de avaliação no Brasil e as orientações do Banco Mundial para o setor educacional. Buscamos esclarecer sobre as ideias, os valores propagados e subjacentes à qualidade, impregnados da lógica do mercado, apontando para a importância da disputa de outras ideias e valores que encaminhem para a construção da qualidade social da educação, com vistas a formação humana e o direito à educação pública de qualidade.

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Biografia do Autor

Regiane Helena Bertagna, Universidade Estadual Paulista - UNESP-Rio Claro - Brasil

Professora Pós-Doutora vinculada, ao Programa de Pós-Graduação em Educação e ao Departamento de Educação da UNESP/Rio Claro. Vice-líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional (GREPPE), seção UNESP/Rio Claro.

Liliane Ribeiro de Mello, Prefeitura Municipal de Campinas e Doutoranda e UNESP/Rio Claro

Professora na Prefeitura Municipal de Campinas e Doutoranda no PPG-Educação da UNESP/Rio Claro. Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional (GREPPE), seção UNESP/Rio Claro. 

Referências

BANCO MUNDIAL. Prioridades y estratégias para la educación: examen del Banco Mundial. Série el desarrollo en la práctica. Washington: Banco Mundial, 1996.

BANCO MUNDIAL. Aprendizagem para todos: investir nos conhecimentos e competências das pessoas para promover o desenvolvimento. Estratégia 2020 para a educação do Grupo Banco Mundial - Resumo executivo. Washington, DC: Banco Mundial, 2011.

BAUER, A. Do direito à educação à noção de quase-mercado: tensões na política de educação básica brasileira. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Recife, v.24, n.3, p. 557-575, set./dez. 2008. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/19272. Acesso em: 02 mar. 2020. DOI: https://doi.org/10.21573/vol24n32008.19272.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: D.O.U. de 5 junho de 1988.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Planejamento Político-Estratégico 1995/1998. Brasília: MEC, 1995a (mimeo).

BRASIL. Ministério da Administração e da Reforma do Estado. Plano Diretor da Reforma do Aparelho de Estado (PDRAE). Brasília: Câmara da Reforma do Estado, novembro de 1995b.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: D.O.U. de 23 dezembro de 1996.

BRASIL. Lei n.º 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014, p. 1-7.

BERTAGNA, R. H. Dimensões da formação humana e qualidade social: referência para os processos avaliativos participativos. In: SORDI, Mara R. L. de; VARANI, Adriana;

MENDES, Geisa S. C. V. (Org.). Qualidade(s) da escola pública: reinventando a avaliação como resistência. Uberlândia: Navegando Publicações, 2017.

BERTAGNA, R. H.; BORGHI, R. F. Sistemas de avaliação dos estados no Brasil: avanços do gerencialismo na educação básica. Revista Teias, Rio de Janeiro, v. 19, n. 54, Jul./Set. 2018. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistateias/article/view/36248. Acesso em: 15 jun 2019. DOI: https://doi.org/10.12957/teias.2018.36248.

BERTAGNA, R. H.; MELLO, L. R.; POLATO, A. Política e Avaliação educacional: Aproximações. Revista Eletrônica de Educação, São Carlos, v.8, p.244 - 261, 2014. Disponível em: http://www.reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/view/904. Acesso em: 24 mai. 2019. DOI: http://dx.doi.org/10.14244/19827199904.

BOURDIEU, P.; CHAMPAGNE, P. Os excluídos do interior. In: NOGUEIRA, A. A.; CATANI, A. (org.) Escritos de educação. 8ª ed. Petrópolis: Vozes, 1998.

CURY, C. R. J. Políticas inclusivas e compensatórias na educação básica. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, vol.35, n.124, p. 11-32, jan./abr. 2005. Disponível em: http://publicacoes.fcc.org.br/ojs/index.php/cp/article/view/419/422. Acesso em: 30 jan. 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/s0100-15742005000100002.

FILIPE, F. A.; BERTAGNA, R. H. A concepção de qualidade educacional impulsionada pelas avaliações externas no estado de São Paulo. Revista Educação em Questão, Natal, v. 55, n. 46, p. 188-219, out./dez. 2017. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/educacaoemquestao/article/view/13297. Acesso em: 25 out. 2019. DOI: https://doi.org/10.21680/1981-1802.2017v55n46ID13297.

FILIPE, F. A.; BERTAGNA, R. H. Avaliação e qualidade no novo Plano Nacional de Educação: avanços e possíveis retrocessos? EccoS – Rev. Cient., São Paulo, n. 36, p. 49-66, jan./abr. 2015. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/715/71541061004.pdf. Acesso em: 24 abr. 2019.DOI: https://doi.org/10.5585/eccos.n36.5551.

FREITAS, L. C. A avaliação e as reformas dos anos de 1990: novas formas de exclusão, velhas formas de subordinação. Educação e Sociedade, Campinas, vol.25, n.86, p.131-170, 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v25n86/v25n86a08.pdf. Acesso em: 19 mai 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302004000100008.

FREITAS, L. C. Eliminação adiada: o ocaso das classes populares no interior da escola e a ocultação da (má) qualidade do ensino. Educação e Sociedade, Campinas, vol.28, n.100, p. 965-987, out. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v28n100/a1628100.pdf. Acesso em: 15 jan. 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300016.

FREITAS, L. C. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educação e Sociedade, Campinas, vol.33, n.119, pp. 379-404, abr./jun. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v33n119/a04v33n119.pdf. Acesso em: 09 set. 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302012000200004.

FREITAS, L. C. et. al. Avaliação Educacional: caminhando pela contramão. 4ª ed. São Paulo: Vozes, 2012.

FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M. Educação básica no Brasil na década de 1990:

subordinação ativa e consentida à lógica do mercado. Educação e Sociedade, Campinas, vol.24, n.82, p. 93-130, abr. 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v24n82/a05v24n82.pdf. Acesso em: 13 ago. 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302003000100005.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. - São Paulo: Atlas, 2002.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Reynaldo Fernandes. Brasília: Inep, 2007.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Nota Técnica - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2011. Brasília, Inep, 2011.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Cartilha SAEB 2019. Brasília: INEP, 2019.

SCHULTZ, T. Capital Humano. Rio de Janeiro: Zahar, 1973.

SEVERINO, A. J. Fundamentos ético-políticos da educação no Brasil de hoje. In: LIMA, J. C. F., NEVES, L. M. W. (orgs.). Fundamentos da educação escolar do Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2007, p.289-320.

SILVA, M. A. Qualidade social da educação pública: algumas aproximações. Cadernos Cedes, Campinas, vol. 29, n. 78, p. 216-226, maio/ago. 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ccedes/v29n78/v29n78a05.pdf. Acesso em: 27 abr. 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-32622009000200005.

SORDI, M. R. L. et al. Indicadores de qualidade social da escola pública: avançando no campo avaliativo. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 27, n. 66, p. 716-753, set./dez. 2016. Disponível em: http://publicacoes.fcc.org.br/ojs/index.php/eae/article/view/4073/3271. Acesso em: 04 jul 2019. DOI: http://dx.doi.org/10.18222/eae.v27i66.4073.

SORDI, M. R. L.; BERTAGNA, R. H.; OLIVEIRA, S. B. Qualidade da escola pública e as políticas neoliberais: que caminhos os estudantes sinalizam? Políticas Educativas, Santa Maria, v. 11, n. 2, p. 117-134, 2018. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/Poled/article/view/87295/50041. Acesso em: 11 dez. 2019.

SOUSA, S. M. Z. Avaliação do rendimento escolar como instrumento de gestão educacional. In: OLIVEIRA, D. Gestão democrática da educação: desafios contemporâneos. 11ª edição. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008, p. 264-283.

VIANNA, H. M. Avaliação educacional: teoria, planejamento, modelo. São Paulo: Ibrasa, 2000.

YIN, R. K. Compreendo a pesquisa qualitativa: pesquisa qualitativa do início ao fim. Porto Alegre: Penso, 2016.

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Publicado

2020-07-11

Como Citar

Bertagna, R. H., & Mello, L. R. de . (2020). Qualidade e avaliação: influências e significados na educação brasileira / Quality and assessment: influences and meanings in brazilian educational scenario. Revista Educação E Políticas Em Debate, 9(2), 287–304. https://doi.org/10.14393/REPOD-v9n2a2020-55139

Edição

Seção

Dossiê: Políticas de avaliação externa e a questão da qualidade da educação no