O Plano Nacional de Educação e a formação continuada de professores(as) para a educação básica: análise e monitoramento acerca da Meta 16
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v8n2a2019-50655Palavras-chave:
Plano Nacional de Educação, Lei nº 13.005/2014, Meta 16 do PNE, Formação de professoresResumo
No texto objetivou-se apresentar uma análise da Meta 16 do PNE-2014/2024, acerca da formação continuada de professores(as) para a Educação Básica. Partiu-se do seguinte questionamento: Quais ações são necessárias para a materialização das estratégias da Meta 16? O percurso metodológico, de caráter qualitativo, bibliográfico e documental, baseou-se na aproximação dos autores do campo. Entre os resultados identificou-se que acerca do indicador 16A, o percentual de professores(as) com formação em nível de pós-graduação aumentou de 2010 a 2017, passando de 24,5% para 36,2%. Em relação Indicador 16B, que diz respeito à proporção de professores que realizaram cursos de formação continuada, no período de 2012 a 2017, o mesmo demonstra houve um crescimento, passando de 29,4% para 35,1%.
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Referências
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União: Brasília, DF, Seção 1, p. 27833, 23 dez. 1996. disponível em: https://bit.ly/2DkOpG4>. Acesso em: 2 maio 2019. https://doi.org/10.11606/d.7.2013.tde-10092013-151829
BRASIL. Lei n° 13.005, 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, Edição Extra, Seção 1, p. 1, 26 jun. 2014a. Disponível em: <https://bit.ly/2XO0VqQ>. Acesso em: 2 maio 2019.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. O Plano Municipal de Educação: caderno de orientações. Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino. Brasília, 2014b.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. CONSELHO PLENO. Resolução nº 2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Diário Oficial da União: Brasília, DF, Seção 1, p. 8-12, 2 jul. 2015a. Disponível em: <https://bit.ly/37F6axE>. Acesso em: 3 maio 2019. https://doi.org/10.21573/vol32n012016.65681
BRASIL. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024: Linha de Base. Brasília, DF: Inep, 2015b. https://doi.org/10.1590/s2176-6681/371614642
BRASIL. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Relatório do 2º ciclo de monitoramento das metas do PNE biênio 2016-2018. Brasília, DF: Inep, 2016. Disponível em: <https://bit.ly/2sijrvL>. Acesso em: 29 abr. 2019. https://doi.org/10.1590/s2176-6681/371614642
LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e prática. 6. ed. São Paulo: Heccus Editora, 2013. 304 p.
SANTA CATARINA. Plano Estadual de Educação: 2015-2024. Florianópolis: [s. n.], 2015.
SAVIANI, Demerval. Sistema Nacional de Educação articulado ao Plano Nacional de Educação. Revista Brasileira de Educação, Campinas, v. 44, n. 15, p. 380-412, maio 2010. Disponível em: <https://bit.ly/2rpJO2C>. Acesso em: 27 abr. 2019. https://doi.org/10.1590/s1413-24782010000200013
SHIROMA, Eneida Oto; CAMPOS, Roselane Fátima; GARCIA, Rosalba Maria Cardoso. Decifrar textos para compreender a política: subsídios teórico-metodológicos para análise de documentos. Perspectiva, Florianópolis, v. 23, n. 02, p. 427-446, jul./dez. 2005. Disponível em: <http://www.ced.ufsc.br/nucleos/nup/perspectiva.html>. Acesso em 29 abr. 2019.
SOUZA, Donaldo Bello de; MENEZES, Janaína Specht da Silva. Planos estaduais de educação: desafios às vinculações com outros instrumentos de gestão local da educação. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 22, n. 71, p. 1-23, jul. 2017. Disponível em: <https://bit.ly/2KXHxCz>. Acesso em: 27 abr. 2019. https://doi.org/10.1590/s1413-24782017227152