O atendimento educacional especializado no Ensino Superior: elementos para uma reflexão à luz das recentes políticas de inclusão de pessoas com deficiência nas Instituições de Ensino Superior brasileiras

Maria da Penha Feitosa; Geraldo do Nascimento Carvalho

doi:10.14393/REPOD.issn.2238-8346.v7n3a2018-07

Autores

Maria da Penha Feitosa Universidade Federal do Piauí - UFPI - Piauí - Brasil
Geraldo do Nascimento Carvalho Universidade Federal do Piauí - UFPI - Piauí - Brasil https://orcid.org/0000-0002-5790-329X

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD.issn.2238-8346.v7n3a2018-07

Palavras-chave:

Ensino superior, Inclusão, Políticas públicas

Resumo

O presente texto tem o objetivo de discutir a problemática do atendimento educacional especializado no ensino superior no contexto das recentes políticas de inclusão de pessoas com deficiência nas universidades brasileiras, tendo como base documentos oficiais e trabalhos acadêmicos. Trata-se de um estudo bibliográfico, de caráter exploratório, pautado numa abordagem qualitativa e organizado em três tópicos interligados pela história. Inicia com uma introdução seguida aspectos históricos, posteriormente, uma síntese das principais normatizações voltadas para a inclusão das pessoas com deficiência no ensino superior no Brasil acompanhada de relato de pesquisa sobre o tema, finalizando com algumas considerações.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Maria da Penha Feitosa, Universidade Federal do Piauí - UFPI - Piauí - Brasil

Mestre em Educação; doutoranda em Educação pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de
Uberlândia (UFU); professora da Universidade Federal do Piauí (UFPI), da área de História da Educação;
membro do Núcleo de Estudos, Projetos e Pesquisas em Gestão da Educação (NUPPEGE) da UFPI.

Geraldo do Nascimento Carvalho, Universidade Federal do Piauí - UFPI - Piauí - Brasil

Mestre em Educação; doutorando em Educação pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de
Uberlândia (UFU); professor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), da área de Sociologia da Educação;
membro do Núcleo de Estudos, Projetos e Pesquisas em Gestão da Educação (NUPPEGE) da UFPI.

Referências

ALCOBA, Susie de Araújo Campos. A inclusão de alunos com deficiência na universidade: o desafio pedagógico. Tese de doutorado “Estranhos no ninho: a inclusão de alunos com deficiência na Unicamp”, São Paulo, UNICAMP, 2008.

BALL, S.J.; MAINARDES, J. (Org.). Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011.

BRASIL/MEC, portal.mec.gov.br › PNLEM› Secretarias › SECAD - Educação Continuada.

BRASIL/MEC. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional–LDB 9394/1996:http://portal.mec.gov.br/index.php. Acesso em 29 de agosto de 2018.

BRASIL/MEC. Aviso Curricular nº 277, de maio de 1996;Portaria n.º 1.679, de 1999; Resolução CNE/CP Nº 1, de 18 de fevereiro de 2002; Lei nº 10.436/2002; Portaria 2.678/02; a Portaria nº 3.284, de 2003; Decreto nº 7.611, de 2011; portal.mec.gov.br/. Acesso em 17/05/2018.

BRASIL/MEC/INEP. Referenciais de Acessibilidade na Educação Superior e a Avaliação in loco do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) parte I – avaliação de cursos de graduação, 2013.

BRASIL/MEC. LEI Nº 13.409, dezembro de 2016: http://portal.mec.gov.br/index.php. Acesso em 29 de agosto de 2018.

ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Organização dos Estados Americanos. Convenção da Guatemala, 2001.

SANTOS, Tatiana; HOSTINS, Regina Célia Linhares. Política Nacional para a Inclusão no Ensino Superior: uma Revisão da Legislação - UNOPAR Cient., Ciênc. Human. Educ.,Londrina, v. 16, n.3, p. 194-200, 2015.

UNESCO/WCEFA. Declaração Mundial sobre Educação para Todos. Nova York, março de 1990.http://www.regra.com.br/educação.

VALDÉS, M. T. M. et al. Inclusão de alunos com NEE no Ensino Superior: O caso da Universidade Estadual do Ceará. In: Congresso Brasileiro de Educação Especial e Encontro da Associação Brasileira de Pesquisadores em 101 Educação Especial, Anais, 11-14 de novembro de 2003, São Carlos: UFSCar, 2003, Fortaleza, 2003. p.271.

https://pt.wikipedia.org/wiki/Declara%C3%A7%C3%A3o_de_Direitos_de_1689. Consultado em 02/09/2018

https://pt.wikipedia.org/wiki/Declara%C3%A7%C3%A3o_dos_Direitos_do_Homem_e_do_Cidad%C3%A3o. Consultado em 02/09/2018.

http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Documentos-anteriores-%C3%A0-cria%C3%A7%C3%A3o-da-Sociedade-das-Na%C3%A7%C3%B5es-at%C3%A9-1919/declaracao-de-direitos-do-homem-e-do-cidadao-1789.html. Consultado em 02/09/2018.

https://pedromiiguel.jusbrasil.com.br/artigos/386326597/voce-sabe-o-que-e-o-cilindro-de-ciro. Consultado em 01/09/2018

http://dhnet.org.br/direitos/anthist/marcos/cilindro/index.htm. Consultado em 01/09/2018.