A Constituição Federal 30 anos depois: avanços, intermitências e desafios para as políticas educacionais

Entrevista: Carlos Abicalil, Chico Alencar e Márcia Ângela Aguiar

Resumo

Carlos Abicalil: Graduado em Filosofia, Mestre em Educação - Gestão de políticas públicas, Carlos Augusto Abicalil é professor da educação pública básica da Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso, desde 1985, tendo sido eleito deputado federal em 2002 e em 2006, pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Além disso, teve importante atuação na área de Educação, destacando-se sua atuação como presidente da Confederação nacional dos trabalhadores em educação, vice-presidente do Comitê Executivo Regional da Internacional da Educação para a América Latina, com sede em San Jose da Costa Rica, além de ter sido membro da membro da Comitê Executiva Mundial da Internacional da Educação, com sede em Bruxelas. Atuou como diretor geral de educação, ciência cultura Organização de Estados Ibero-americanos, com sede em Madrid. 

Chico Alencar: Graduado em História pela UFF e mestre em Educação pela FGV, Francisco Rodrigues de Alencar Filho, conhecido como Chico Alencar, tornou-se deputado federal do Rio de Janeiro pela primeira vez em 2003, tendo exercido quatro mandatos consecutivos. Em 2005, Chico Alencar deixa o Partido dos Trabalhadores e filia-se ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), atuando como membro da Comissão de Direitos Humanos e do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.

Márcia Ângela Aguiar: A professora titular da Universidade Federal de Pernambuco, Márcia Ângela da Silva Aguiar, é mestre em Educação pela UFPE e doutora em Educação pela USP (2000), atuando no Curso de Graduação de Pedagogia e no Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPE, na linha de Pesquisa "Política Educacional, Planejamento e Gestão da Educação". Atualmente é Coordenadora do Fórum Estadual de Educação de Pernambuco, tendo sido presidente da ANFOPE - Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (2002-2004), da ANPED - Associação Nacional de Pós-Graduação em Educação ( 2005 e 2009), da ANPAE- Associação Nacional de Política e Administração da Educação (2011-2013) e Conselheira da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (2014-2018). Desenvolve estudos e pesquisas nas temáticas Política e Gestão da Educação, Políticas de Formação dos Profissionais da Educação e Ensino Superior.

Resumo: A partir de um diálogo com participante do Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública e parlamentares oriundos do campo educacional, a presente entrevista propõe-se a desenvolver análises e reflexões sobre os 30 anos da Constituição Federal de 1988. Serão realizados balanços analíticos dos contornos e configurações atinentes aos direitos sociais nas três décadas posteriores a promulgação da Carta Magna com o horizonte realçar as conquistas, fomentar as críticas aos recuos e intermitências e potencializar nossos propósitos pela incessante luta em prol das garantias dos direitos sociais e de uma educação pública, gratuita, democrática, laica e de qualidade socialmente referenciada.