Jovens em situação de privação de liberdade no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD.issn.2238-8346.v6n2a2017-03Palavras-chave:
Jovens em situação de restrição e privação de liberdade, Socioeducação, Educação dialógicaResumo
Este artigo apresenta desdobramentos de uma pesquisa de doutorado que busca compreender o contexto situacional dos jovens em situação de privação de liberdade e o panorama nacional da execução das medidas socioeducativas no Brasil. Os pressupostos teórico-metodológicos que sustentam a investigação estão embasados em ferramentas crítico-discursivas para a realização da análise dos dados que foram coletados em um Centro Socioeducativo de Cuiabá/MT- CASE. O estudo revela o descompasso entre as tratativas legais, o sentido e o significado apresentado pelos jovens em suas vivências no cotidiano.
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Referências
BERNSTEIN, B. The structuring of pedagogic discourse. London: Routledge, 1990.
BRASIL.Lei nº 6.697, de 10 de Outubro de 1979. Dispõe sobre o Código de Menores,1979.
BRASIL.Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providencias. Brasília, 1990.
BRASIL. Lei 12.594, de 18 de janeiro de 2012.Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE. Casa Civil, 2012.
BRASIL. Resolução CNJ nº 165 de 16 de novembro de 2012. Dispõe sobre normas gerais para o atendimento, pelo Poder Judiciário, ao adolescente em conflito com a lei no âmbito na internação provisória e do cumprimento das medidas socioeducativas, 2012.
BRASIL. Panorama Nacional. A Execução das Medidas Socioeducativas de Internação Programa Justiça ao Jovem. Poder Judiciário. Brasília:CNJ/2012. Disponível em: www.cnj.jus.br. Acesso em: 07 maio de 2018.
BRASIL. Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei –CNACL. Conselho Nacional de Justiça. Poder Judiciário. Brasília: CNJ/2016. Disponível: www.cnj.jus.br. Convenção sobre os Direitos da Criança. Disponível em <http://www.onu-brasil.org.br/doc_crianca.php>. Acesso em: 07 maio de 2018.
COSTA, A. C. G. Socioeducação: estrutura e funcionamento da comunidade educativa. Secretaria Especial de Direitos humanos - Subsecretaria dos Direitos da Criança e do Adolescente, abril, 2004a.
COSTA, A. C. G. As Bases Éticas da Ação Sócio-educativa: referenciais normativos e princípios norteadores. Secretaria Especial de Direitos Humanos – Subsecretaria dos Direitos da Criança e do Adolescente, junho, 2004b.
COSTA, A. C. G. Parâmetros para a Formação do Sócio-educador: uma proposta inicial para reflexão e debate. Secretaria Especial de Direitos Humanos -Subsecretaria dos Direitos da Criança e do Adolescente, junho, 2004c.
COSTA, A. C. G. Os regimes de atendimento no estatuto da criança e do adolescente – perspectivas e desafios. Secretaria Especial de Direitos Humanos, Subsecretariados Direitos da Criança e do Adolescente, abril, 2004d.
CHOULIARAKI, L.; FAIRCLOUGH, N. Discourse in late modernity: rethinking critical discourse analysis. Edimburgo: Edinburgh University Press, 1999.
FAIRCLOUGH, N. Discurso e mudança social. Brasília: Universidade de Brasília, 2001.
FAIRCLOUGH, N. Analysing discourse: textual analysis for social research. Londres e Nova York: Routledge: 2003.
FOUCAULT, M. Vigiar e punir: o nascimento da prisão. 42. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.
FREIRE, P.Conscientização – teoria e prática da libertação.São Paulo: Cortez & Moraes, 1980.
FREIRE, P.Extensión o comunicación? Argentina: Siglo XXI, 1973.
FREIRE, P.Pedagogia do Oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
FREIRE, P.Pedagogia da Esperança: um reencontro com a Pedagogia do Oprimido.12 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005.
FREIRE, P.Educação como prática de liberdade. 30. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2007.
VOLP, M. (Org.). Adolescentes privados de liberdade: a normativa nacional e internacional e reflexões acerca da responsabilidade penal. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
WOODWARD, K. Identidade e diferença: uma introdução teórica e conceitual. In: SILVA, T.T. (Org.). Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais. 4 ed. Petrópolis: Vozes, 2005. p. 7-72.
