ATUALIZAÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS DE EDIFICAÇÕES VISANDO MINIMIZAR AS DISTORÇÕES NA COBRANÇA DO IPTU EM CRICIÚMA-SC

Resumo

O trabalho apresenta os procedimentos empregados para atualização dos valores unitários das edificações, como uma maneira de qualificar minimamente a avaliação em massa dos imóveis da cidade de Criciúma, SC. As análises foram desenvolvidas a partir de dados de mercado levantados em diferentes fontes de informação, incluindo dados obtidos diretamente no local. O entendimento dos sistemas cadastral e tributário (em especial o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU) foi essencial para embasar as ações do quadro técnico envolvido, permitindo confrontar o cenário atual da avaliação com o comportamento de mercado dos imóveis e a efetivação de simulações que conduziram aos resultados apresentados e discutidos durante o processo de validação da proposta. Técnicas de inferência estatística baseadas na NBR 14653 - Parte II e de análise de desempenho do modelo de avaliação sugeridas pelas Diretrizes Nacionais do Cadastro Territorial Multifinalitário fundamentaram os processamentos realizados para atualização dos valores. Pode-se afirmar que os resultados obtidos com a atualização dos valores unitários foram bem aceitos pela sociedade, sobretudo por que envolveram pelos procedimentos que possibilitaram ampla discussão dos impactos na carga tributária.