CADASTRO MULTIFINALITÁRIO 3D: CONCEITOS E PERSPECTIVAS DE IMPLANTAÇÃO NO BRASIL

Conteúdo do artigo principal

Andrea Flávia Tenório Carneiro
Diego Alfonso Erba
Eduardo Agostinho Arruda Augusto

Resumo

A situação do cadastro territorial brasileiro é complexa, pois sua estrutura é constituída por um cadastro rural, centralizado e gerenciado pelo Governo Federal, e por diversos cadastros urbanos que se encontram sob a responsabilidade direta das administrações municipais. O marco legislativo vigente está orientado à multifinalidade, estrutura que não termina por consolidar-se. Este artigo analisa os aspectos jurídicos e administrativos envolvidos na implementação de um cadastro multifinalitário incorporando a visão espacial e propondo conceitos de parcela e objetos territoriais.

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Como Citar
CARNEIRO, A. F. T.; ERBA, D. A.; AUGUSTO, E. A. A. CADASTRO MULTIFINALITÁRIO 3D: CONCEITOS E PERSPECTIVAS DE IMPLANTAÇÃO NO BRASIL. Revista Brasileira de Cartografia, [S. l.], v. 64, n. 2, 2012. DOI: 10.14393/rbcv64n2-43791. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistabrasileiracartografia/article/view/43791. Acesso em: 22 jul. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Andrea Flávia Tenório Carneiro, Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

Universidade Federal de Pernambuco

Diego Alfonso Erba, Lincoln Institute of Land Policy

Lincoln Institute of Land Policy

Eduardo Agostinho Arruda Augusto, Instituto de Registro Imobiliário do Brasil

Instituto de Registro Imobiliário do Brasil