Políticas de obtenção dos territórios dos assentamentos rurais em Minas Gerais

Abstract

A experiência de reforma agrária brasileira é uma das mais complexas do mundo. Ela combina políticas de obtenção de terras com potencial de desconcentração da estrutura fundiária, a exemplo das desapropriações, com outras que, apesar de importantes, não geram a desterritorialização do agronegócio, como é o caso da compra. Diversos trabalhos têm abordado essa realidade, porém, nenhum trata especificamente do estado de Minas Gerais, o qual dentre as unidades federativas brasileiras se destaca por concentrar uma das mais acentuadas conflitualidades no campo. Por isso, neste trabalho tomo como recorte o estado de Minas Gerais para discutir a diversidade de políticas de obtenção de terras na reforma agrária brasileira. Como procedimentos metodológicos realizei levantamentos bibliográficos e documentais, além de ter sistematizado dados sobre assentamentos rurais disponibilizados pelo Banco de Dados da Luta pela Terra (DATALUTA). Dentre os principais resultados, demonstro que a desapropriação é a política de obtenção mais utilizada em Minas Gerais, porém, ela coexiste com outras como o reconhecimento e a compra/doação.