A construção da barragem de Lajeado no rio Tocantins e o Programa de Compensação Ambiental Xerente

a precarização do território indígena Akwẽ-Xerente

Abstract

O objetivo desse texto é discutir os impactos da Usina Hidrelétrica de Lajeado sobre o povo Akwẽ-Xerente e como o Programa de Compensação Ambiental Xerente (Procambix) aprofundou ainda mais os problemas trazidos pela referida usina. A barragem de Lajeado entrou em funcionamento no ano de 2002, trazendo inúmeros efeitos negativos aos Akwẽ-Xerente, principalmente no que se refere à alimentação, pois a alteração do fluxo do rio se refletiu negativamente na qualidade e quantidade de roças de várzeas e, também, na quantidade de peixes e outros alimentos disponíveis. Por estar à jusante da barragem, esse povo não foi, a priori, considerado atingido, ficando, dessa maneira, às margens do processo de negociação com a empresa construtora. Mas, a partir de muita luta e com o auxílio do Ministério Público Federal, os Akwẽ foram reconhecidos como atingidos. Assim, o Programa de Compensação Ambiental Xerente (Procambix) foi uma medida compensatória com o objetivo de amenizar as perdas sofridas por esse povo. Só que, o Procambix não diminuiu tais impactos. Pelo contrário, aprofundou ainda mais a precarização do território, pois foi implantado de fora para dentro e não consideraram as especificidades culturais desse povo. O texto está assentado em uma revisão bibliográfica referente à temática proposta, revisão esta que dialogou com as entrevistas feitas com os Akwẽ-Xerente que participaram da implantação do Procambix.