Um ministro, um ministério e o discurso desconcertado
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v12n3a2023-65694Palavras-chave:
Politicas de inclusão., Estado neoliberal., Governamentalidade.Resumo
Este artigo realiza uma análise da fala Ministro da Educação Milton Ribeiro no Programa Novo Sem Censura da TV Brasil sobre o contexto da Educação Especial e o público desta modalidade de ensino. É de abordagem qualitativa e tem por objetivo problematizar o contexto da Educação Especial nos rumos direcionados pelas políticas de inclusão com análise crítica baseada nos estudos Foucaultianos. Constatamos que os estudantes com deficiência, vivenciam um processo de in/exclusão nos debates discursivos de políticas para o seu governo, políticas sustentadas pelos interesses neoliberais. Pretende pensar e refletir a partir da crítica do que é dado como imperativo de Estado no discurso da inclusão no âmbito do neoliberalismo.
Downloads
Métricas
Referências
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Não paginado. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em|: 22 set. 2021.
BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2011. Não paginado. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm. Acesso em: 19 jan. 2022.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF: Presidência da República, 2015. Não paginado. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 20 set. 2021.
BRASIL. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Não paginado. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 22 set. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC- SEESP, 2008. 19 p. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 29 set. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação. PNEE- Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação – Brasília: MEC. SEMESP. 2020. 124 p. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/mec-lanca-documento-sobre-implementacao-da-pnee-1/pnee-2020.pdf. Acesso em: 21 set. 2020.
CESÁRIO, L. Ministro da Educação: crianças com deficiência "atrapalham" outros estudantes. O Povo [online], 17 de agosto de 2021. Não paginado. Disponível em: https://www.opovo.com.br/noticias/politica/2021/08/17/ministro-da-educacao-criancas-com-deficiencia-atrapalham-outros-estudantes.html. Acesso em: 25 ago. 2021.
COLLYER, R. CID-11: O que mudou referente ao autismo?. Observatório do Autista. 06 de janeiro de 2022. Não paginado. Disponível em: https://observatoriodoautista.com.br/2022/01/06/cid-11-o-que-mudou-referente-ao-autismo/. Acesso em: 11 mai. 2022.
GOMES, P. H.; GARCIA, G. Milton Ribeiro toma posse como quarto ministro da Educação no governo Bolsonaro. G1, 16 de agosto de 2020. Não paginado. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/07/16/milton-ribeiro-toma-posse-como-quarto-ministro-da-educacao-no-governo-bolsonaro.ghtml. Acesso em: 29 set. 2021. DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v17i2.6691.
FABRIS, E. T. H.; KLEIN, R. R. (organizadoras). Inclusão e biopolítica.1 ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, Col. Estudos Foucaultianos, 2013. 222 p.
FOUCAULT, M. A Ordem do Discurso. Tradução: Laura Fraga de Almeida Sampaio. 3 ed. São Paulo: Ed. Loyola. 1996. 79 p. Disponível em: https://moodle.ufsc.br/pluginfile.php/1867820/mod_resource/content/1/FOUCAULT%2C%20Michel%20-%20A%20ordem%20do%20discurso.pdf. Acesso em: 29 set. 2021.
FOUCAULT, M. Em defesa da sociedade: Curso do Collége de France (1975-1976). Tradução de Maria Emantina Galvão. 2º Ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2019. 269 p.
FOUCAULT, M. Segurança, Território e População: Curso dado no Collège de France (1978-1979). Tradução: Eduardo Brandão. Revisão de Tradução: Cláudia Berliner. São Paulo: Martins Fontes, Coleção Tópicos, 2008. 572 p. Disponível em: https://projetophronesis.files.wordpress.com/2009/08/foucault-michel-seguranca-territorio-populacao-curso-no-college-de-france.pdf. Acesso em 03 mai. 2017.
FOUCAULT, M. Vigiar e Punir. O Nascimento da prisão. Tradução de Raquel Romalhete. 42º ed. Petrópolis: Vozes, 2014. 302 p.
HATTGE, M. D. A naturalização da escola e o processo de governamentalização do Estado. In: FABRIS, E. T. H.; KLEIN, R. R. (organizadoras). Inclusão e biopolítica.1 ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, Col. Estudos Foucaultianos, 2013. p.79-97.
KLEIN, R. R. A avaliação da aprendizagem como estratégia de inclusão escolar. In: FABRIS, E. T. H; KLEIN, R. R. (organizadoras). Inclusão e biopolítica.1 ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, Col. Estudos Foucaultianos, 2013. p.165-180.
LOCKMANN, K. Medicina e inclusão escolar: estratégias biopolíticas de gerenciamento de risco. In: FABRIS, E. T. H; KLEIN, R. R. (organizadoras). Inclusão e biopolítica.1 ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, Col. Estudos Foucaultianos, 2013. p. 129-146.
LOPES, M. C.; FABRIS, E. H. Inclusão e Educação. Belo Horizonte: Autêntica; Col. Temas & Educação, 2016. 128 p.
LOPES, M. C.; HATTGE, M. D. (Organizadoras). Inclusão Escolar: conjunto de práticas que governam. 2ª ed. Belo Horizonte: Autêntica; 2011. 224 p.
LOUREIRO, C. B. Inclusão digital e governamentalidade. In: FABRIS, E. T. H; KLEIN, R.R. (organizadoras). Inclusão e biopolítica.1 ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, Col. Estudos Foucaultianos, 2013. p. 113-127.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). Galeria de Ministros. Brasília: MEC, 23 de setembro de 2020. Não paginado. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/galeria-de-ministros. Acesso em: 29 set. 2021.
PAGNI, P. A.. Biopolítica, deficiência e educação: outros olhares sobre a inclusão escolar. São Paulo: Editora Unesp Digital, 2019. 173 p. E- book. Disponível em: http://editoraunesp.com.br/catalogo/9788595463332,biopolitica-deficiencia-e-educacao. Acesso em 09 jun. 2021.
PAIVA, J. Contradições na formulação das políticas de educação: inclusão/exclusão, autonomia, cidadania, qualidade como consequência dos fatores legais e de financiamento. In: MORAES, B.M. de; GONÇALVES, C. F.; VICENTE, D. da S.; JULIÃO, E. F. Políticas Públicas de Educação. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1º ed. Rio de Janeiro: Universidade Federal Fluminense, 2017. 113p. E-book. Disponível em: http://www.mprj.mp.br/documents/20184/1161651/livropoliticaspublicasdeeducacao_vol1_versaodigital_1ed.pdf. Acesso em: 25 ago. 2021. DOI: https://doi.org/10.5753/ersirj.2018.4649.
PRIMEIRO dia da audiência pública expõe diversidade de pensamentos sobre a educação especial. In: Supremo Tribunal Federal. 23 de agosto de 2021. Não paginado. Disponível em: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=471582&ori=1. Acesso em: 25 ago. 2021.
PROVIN, P. Inclusão na universidade: estratégias para o ingresso de “todos” no ensino superior. In: FABRIS, E. T. H.; KLEIN, R.R. (organizadoras). Inclusão e biopolítica.1 ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, Col. Estudos Foucaultianos, 2013. p. 99-111.
RESUMO da Audiência pública histórica no Supremo que discutiu a constitucionalidade do “Decreto da Exclusão”. Inclusive: inclusão e cidadania; 26 de agosto de 2021. Não paginado. Disponível em: http://www.inclusive.org.br/arquivos/32228. Acesso em: 06 out. 2021.
SANTAIANA, R.da S. Que verdades sustentam o ensino fundamental de nove anos? In: LOPES, M. C.; FABRIS, E. H.(organizadoras). Inclusão e biopolítica.1 ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, Col. Estudos Foucaultianos, 2016. p. 199-217.
SILVA, F.J. da; SILVA, L.C. da. O professor de apoio: reflexos e desdobramentos das políticas públicas de inclusão na educação especial. Curitiba: Appris, 2019. 295 p.
SKLIAR, C. Pedagogia (improvável) da diferença. E se o outro não estivesse ai? Rio de Janeiro: DP&A, 2003. 224 p.
TENENTE, L. Milton Ribeiro: veja 6 frases do ministro da Educação e entenda por que elas foram questionadas. G1 [online], de 23 de agosto de 2021. Não paginado. Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2021/08/23/milton-ribeiro-veja-frases-do-ministro-da-educacao-e-entenda-por-que-elas-foram-questionadas.ghtml. Acesso em: 25 ago. 2021.
THOMA, A.da S.; LOPES, L. B.; SIQUEIRA, C. de F. C.; SANTOS, I. A. dos. Inclusão, subjetivação e governo das diferenças: a constituição de um ethos docente inclusivo na Contemporaneidade. In: THOMA, A. da S. (in memoriam), HILLESHEIM, B.; SIQUEIRA, C. de F. C. (organizadoras). Inclusão, diferença e políticas públicas. 1. ed.; Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2019. p. 25-38. E-book. Disponível em: https://repositorio.unisc.br/jspui/bitstream/11624/2719/1/Inclus%c3%a3o%2c%20diferen%c3%a7a%20e%20pol%c3%adticas%20p%c3%bablicas.pdf. Acesso em: 06 out. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/cc223564.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Revista Educação e Políticas em Debate
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.