Um ministro, um ministério e o discurso desconcertado

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v12n3a2023-65694

Palavras-chave:

Politicas de inclusão., Estado neoliberal., Governamentalidade.

Resumo

Este artigo realiza uma análise da fala Ministro da Educação Milton Ribeiro no Programa Novo Sem Censura da TV Brasil sobre o contexto da Educação Especial e o público desta modalidade de ensino. É de abordagem qualitativa e tem por objetivo problematizar o contexto da Educação Especial nos rumos direcionados pelas políticas de inclusão com análise crítica baseada nos estudos Foucaultianos. Constatamos que os estudantes com deficiência, vivenciam um processo de in/exclusão nos debates discursivos de políticas para o seu governo, políticas sustentadas pelos interesses neoliberais. Pretende pensar e refletir a partir da crítica do que é dado como imperativo de Estado no discurso da inclusão no âmbito do neoliberalismo.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Flávia Junqueira da Silva, Universidade Federal de Uberândia - Brasil

Mestrado em Educação. Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, Minas Gerais, Brasil.

Lazara Cristina da Silva, Universidade Federal de Uberlândia - Brasil

Doutorado em Educação. Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, Minas Gerais, Brasil.

Referências

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Não paginado. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em|: 22 set. 2021.

BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2011. Não paginado. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm. Acesso em: 19 jan. 2022.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF: Presidência da República, 2015. Não paginado. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 20 set. 2021.

BRASIL. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Não paginado. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 22 set. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC- SEESP, 2008. 19 p. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 29 set. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação. PNEE- Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação – Brasília: MEC. SEMESP. 2020. 124 p. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/mec-lanca-documento-sobre-implementacao-da-pnee-1/pnee-2020.pdf. Acesso em: 21 set. 2020.

CESÁRIO, L. Ministro da Educação: crianças com deficiência "atrapalham" outros estudantes. O Povo [online], 17 de agosto de 2021. Não paginado. Disponível em: https://www.opovo.com.br/noticias/politica/2021/08/17/ministro-da-educacao-criancas-com-deficiencia-atrapalham-outros-estudantes.html. Acesso em: 25 ago. 2021.

COLLYER, R. CID-11: O que mudou referente ao autismo?. Observatório do Autista. 06 de janeiro de 2022. Não paginado. Disponível em: https://observatoriodoautista.com.br/2022/01/06/cid-11-o-que-mudou-referente-ao-autismo/. Acesso em: 11 mai. 2022.

GOMES, P. H.; GARCIA, G. Milton Ribeiro toma posse como quarto ministro da Educação no governo Bolsonaro. G1, 16 de agosto de 2020. Não paginado. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/07/16/milton-ribeiro-toma-posse-como-quarto-ministro-da-educacao-no-governo-bolsonaro.ghtml. Acesso em: 29 set. 2021. DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v17i2.6691.

FABRIS, E. T. H.; KLEIN, R. R. (organizadoras). Inclusão e biopolítica.1 ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, Col. Estudos Foucaultianos, 2013. 222 p.

FOUCAULT, M. A Ordem do Discurso. Tradução: Laura Fraga de Almeida Sampaio. 3 ed. São Paulo: Ed. Loyola. 1996. 79 p. Disponível em: https://moodle.ufsc.br/pluginfile.php/1867820/mod_resource/content/1/FOUCAULT%2C%20Michel%20-%20A%20ordem%20do%20discurso.pdf. Acesso em: 29 set. 2021.

FOUCAULT, M. Em defesa da sociedade: Curso do Collége de France (1975-1976). Tradução de Maria Emantina Galvão. 2º Ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2019. 269 p.

FOUCAULT, M. Segurança, Território e População: Curso dado no Collège de France (1978-1979). Tradução: Eduardo Brandão. Revisão de Tradução: Cláudia Berliner. São Paulo: Martins Fontes, Coleção Tópicos, 2008. 572 p. Disponível em: https://projetophronesis.files.wordpress.com/2009/08/foucault-michel-seguranca-territorio-populacao-curso-no-college-de-france.pdf. Acesso em 03 mai. 2017.

FOUCAULT, M. Vigiar e Punir. O Nascimento da prisão. Tradução de Raquel Romalhete. 42º ed. Petrópolis: Vozes, 2014. 302 p.

HATTGE, M. D. A naturalização da escola e o processo de governamentalização do Estado. In: FABRIS, E. T. H.; KLEIN, R. R. (organizadoras). Inclusão e biopolítica.1 ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, Col. Estudos Foucaultianos, 2013. p.79-97.

KLEIN, R. R. A avaliação da aprendizagem como estratégia de inclusão escolar. In: FABRIS, E. T. H; KLEIN, R. R. (organizadoras). Inclusão e biopolítica.1 ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, Col. Estudos Foucaultianos, 2013. p.165-180.

LOCKMANN, K. Medicina e inclusão escolar: estratégias biopolíticas de gerenciamento de risco. In: FABRIS, E. T. H; KLEIN, R. R. (organizadoras). Inclusão e biopolítica.1 ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, Col. Estudos Foucaultianos, 2013. p. 129-146.

LOPES, M. C.; FABRIS, E. H. Inclusão e Educação. Belo Horizonte: Autêntica; Col. Temas & Educação, 2016. 128 p.

LOPES, M. C.; HATTGE, M. D. (Organizadoras). Inclusão Escolar: conjunto de práticas que governam. 2ª ed. Belo Horizonte: Autêntica; 2011. 224 p.

LOUREIRO, C. B. Inclusão digital e governamentalidade. In: FABRIS, E. T. H; KLEIN, R.R. (organizadoras). Inclusão e biopolítica.1 ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, Col. Estudos Foucaultianos, 2013. p. 113-127.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). Galeria de Ministros. Brasília: MEC, 23 de setembro de 2020. Não paginado. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/galeria-de-ministros. Acesso em: 29 set. 2021.

PAGNI, P. A.. Biopolítica, deficiência e educação: outros olhares sobre a inclusão escolar. São Paulo: Editora Unesp Digital, 2019. 173 p. E- book. Disponível em: http://editoraunesp.com.br/catalogo/9788595463332,biopolitica-deficiencia-e-educacao. Acesso em 09 jun. 2021.

PAIVA, J. Contradições na formulação das políticas de educação: inclusão/exclusão, autonomia, cidadania, qualidade como consequência dos fatores legais e de financiamento. In: MORAES, B.M. de; GONÇALVES, C. F.; VICENTE, D. da S.; JULIÃO, E. F. Políticas Públicas de Educação. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1º ed. Rio de Janeiro: Universidade Federal Fluminense, 2017. 113p. E-book. Disponível em: http://www.mprj.mp.br/documents/20184/1161651/livropoliticaspublicasdeeducacao_vol1_versaodigital_1ed.pdf. Acesso em: 25 ago. 2021. DOI: https://doi.org/10.5753/ersirj.2018.4649.

PRIMEIRO dia da audiência pública expõe diversidade de pensamentos sobre a educação especial. In: Supremo Tribunal Federal. 23 de agosto de 2021. Não paginado. Disponível em: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=471582&ori=1. Acesso em: 25 ago. 2021.

PROVIN, P. Inclusão na universidade: estratégias para o ingresso de “todos” no ensino superior. In: FABRIS, E. T. H.; KLEIN, R.R. (organizadoras). Inclusão e biopolítica.1 ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, Col. Estudos Foucaultianos, 2013. p. 99-111.

RESUMO da Audiência pública histórica no Supremo que discutiu a constitucionalidade do “Decreto da Exclusão”. Inclusive: inclusão e cidadania; 26 de agosto de 2021. Não paginado. Disponível em: http://www.inclusive.org.br/arquivos/32228. Acesso em: 06 out. 2021.

SANTAIANA, R.da S. Que verdades sustentam o ensino fundamental de nove anos? In: LOPES, M. C.; FABRIS, E. H.(organizadoras). Inclusão e biopolítica.1 ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, Col. Estudos Foucaultianos, 2016. p. 199-217.

SILVA, F.J. da; SILVA, L.C. da. O professor de apoio: reflexos e desdobramentos das políticas públicas de inclusão na educação especial. Curitiba: Appris, 2019. 295 p.

SKLIAR, C. Pedagogia (improvável) da diferença. E se o outro não estivesse ai? Rio de Janeiro: DP&A, 2003. 224 p.

TENENTE, L. Milton Ribeiro: veja 6 frases do ministro da Educação e entenda por que elas foram questionadas. G1 [online], de 23 de agosto de 2021. Não paginado. Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2021/08/23/milton-ribeiro-veja-frases-do-ministro-da-educacao-e-entenda-por-que-elas-foram-questionadas.ghtml. Acesso em: 25 ago. 2021.

THOMA, A.da S.; LOPES, L. B.; SIQUEIRA, C. de F. C.; SANTOS, I. A. dos. Inclusão, subjetivação e governo das diferenças: a constituição de um ethos docente inclusivo na Contemporaneidade. In: THOMA, A. da S. (in memoriam), HILLESHEIM, B.; SIQUEIRA, C. de F. C. (organizadoras). Inclusão, diferença e políticas públicas. 1. ed.; Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2019. p. 25-38. E-book. Disponível em: https://repositorio.unisc.br/jspui/bitstream/11624/2719/1/Inclus%c3%a3o%2c%20diferen%c3%a7a%20e%20pol%c3%adticas%20p%c3%bablicas.pdf. Acesso em: 06 out. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/cc223564.

Downloads

Publicado

2023-07-12

Como Citar

SILVA, F. J. da; SILVA, L. C. da. Um ministro, um ministério e o discurso desconcertado. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 12, n. 3, p. 1318–1337, 2023. DOI: 10.14393/REPOD-v12n3a2023-65694. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/65694. Acesso em: 23 nov. 2024.

Edição

Seção

DEMANDA CONTÍNUA