Editorial - Política Nacional de Alfabetização: interesses em disputa

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v10n2a2021-62449

Palavras-chave:

Política Nacional de Alfabetização, Ciência Cognitiva, Neurociência

Resumo

Em 11 de abril de 2019, por meio do Decreto nº 9765, foi sancionada a “Política Nacional de Alfabetização” (PNA), demarcando um novo projeto do Ministério da Educação que elege o campo da Ciência Cognitiva e o da Neurociência, como fundamento científico da alfabetização. O art. 1º do Decreto nº 9.765 determina que a PNA [...] “implementará programas e ações voltados à promoção da alfabetização, baseada em evidências científicas, com a finalidade de melhorar a qualidade da alfabetização no território nacional” (BRASIL, 2019a, p. 1). Como parte desse cenário de implementação da PNA, foi realizada a 1ª Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências (Conabe), de 22 a 25 de outubro de 2019, sob o tema a “A Política Nacional de Alfabetização e o Estado da Arte das Pesquisas sobre Alfabetização, Literacia e Numeracia”. Esse evento teve a participação do então Ministro da Educação, Abraham Weintraub, do secretário de Alfabetização do MEC, Carlos Nadalim, do presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Anderson Correia, do presidente científico da Conabe, Renan Sargiani e do deputado federal Gastão Vieira (Pros-MA).

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Vilma Aparecida de Souza, Universidade Federal de Uberlândia - Brasil

Editora adjunta da Comissão Editorial da Revista Educação e Políticas em Debate. Doutora em Educação pela UFU. Professora adjunta da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Uberlândia. Membro do Grupo de Pesquisa Polis, Políticas Educação e Cidadania – UFU.

Leonice Matilde Richter, Universidade Federal de Uberlândia - Brasil

Presidente da Comissão Editorial da Revista Educação e Políticas em Debate. Doutora em Educação. Professora da Faculdade de Educação (Faced/UFU) com atuação no Curso de Pedagogia e nos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Educação desta mesma instituição.

Maria Vieira Silva, Universidade Federal de Uberlândia - Brasil

Editora adjunta da Comissão Editorial da Revista Educação e Políticas em Debate. Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), com estágio de pós-doutorado, realizado no Centre de Recherches Sociologiques e Politiques de Paris–Université Paris VIII. Professora Titular de Políticas e Gestão da Faculdade de Educação da Educação da Universidade Federal de Uberlândia. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Coordenadora do Grupo de Pesquisa Polis, Políticas, Educação e Cidadania da UFU. Diretora de Formação e Desenvolvimento da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE). Membro do Grupo de Trabalho Estado e Políticas Educacionais da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd) e membro do Centro de Estudos Educação e Sociedade (CEDES).

Raquel Aparecida Souza, Universidade Federal de Uberlândia - Brasil

Editora adjunta da Comissão Editorial da Revista Educação e Políticas em Debate. Doutora em Educação pela Universidade de Brasília. Docente da Universidade Federal de Uberlândia, campus Pontal, no curso de Pedagogia.

Referências

BALL, S. Education reform: a critical and post-structural approach. Buckingham: Open University Press, 1994.

BALL, S.; JUNEMANN, Carolina. Networks, new governance and education. Bristol: The Policy Press, 2012.

BELINTANE, Claudemir. Leitura e alfabetização no Brasil: uma busca para além da polarização. Educação e Pesquisa, São Paulo, v.32, n.2, p. 261-277, maio/ago. 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/s1517-97022006000200004.

BRASIL. Decreto Nª 9.765, de 11 de abril de 2019. Institui a Política Nacional de Alfabetização. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. 2019a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Alfabetização. Caderno da Política Nacional da Alfabetização. - Brasília: MEC, SEALF, 2019b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/images/banners/caderno_pna_final.pdf. Acesso em: 11 jun. 2021.

BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Educação e Cultura. Relatório Final do Grupo de Trabalho Alfabetização Infantil: os novos caminhos. 3 ed. Brasília: [s.n.], 2019c.

CAMARGO, R.; OLIVEIRA, S. Vozes de Professores: Política Municipal de Alfabetização de Manaus em Debate. Educação (UFSM), Santa Maria, v. 46, p. 1-25, jan./dez. 2021 DOI: https://doi.org/10.5902/1984644455163.

CUNHA, Luiz Antônio. Educação, Estado e Democracia no Brasil. São Paulo: Cortez, 1991.

DUARTE, N. O currículo em tempos de obscurantismo beligerante. Revista Espaço do Currículo, [S. l.], v. 2, n. 11, p. 139–145, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rec/article/view/ufpb.1983-1579.2018v2n11.39568. Acesso em: 07 jun. 2021. DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.1983-1579.2018v2n11.39568.

FERNANDES, Maria Dilnéia Espíndola; PEREIRA, Eduardo Tadeu; BEZERRA, Maria do Socorro Sales Felipe. A política educacional brasileira no contexto do regime de austeridade fiscal. Revista Educação e Políticas em Debate – v. 10, n. 1, p. 29-45, jan./abr. 2021 - ISSN 2238-8346. DOI: https://doi.org/10.14393/repod-v10n1a2021-57551.

FRANCO, Adriana de Fátima; MARTINS, Lígia Márcia. Palavra Escrita: vida registrada em letras: a alfabetização para além da Política Nacional de Alfabetização (PNA). Editora Phillos Academy, 2021.

FRIGOTTO, G (ORG.). Escola “sem” partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UERJ, LPP, 2017.

GONTIJO, C. M. M.; ANTUNES, J. S. C. Diálogos com o Plano Nacional de Alfabetização (2019): contrapalavras. Revista Brasileira de Alfabetização, v. 1, n. 10, 2019. 32-38. Disponível em: https://revistaabalf.com.br/index.html/index.php/rabalf/article/view/352. Acesso em: 05 mar. 2021.

MAINARDES, Jefferson. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de Políticas Educacionais. Educação & Sociedade, Campinas, v. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006.

MAINARDES, Jefferson. Análise de políticas educacionais: breves considerações teórico-metodológicas. Contrapontos, Itajaí, v. 9, n. 1, p. 4-16, jan./abr. 2009.

MORAIS, A. G. Análise crítica da PNA (Política Nacional de Alfabetização) imposta pelo MEC através de Decreto em 2019. Revista Brasileira de Alfabetização, v. 1, n. 10, 2019. 66-75. Disponível em: https://revistaabalf.com.br/index.html/index.php/rabalf/article/view/352. Acesso em: 05 mar. 2021.

MORTATTI, M. do R. L. Brasil, 2091: Notas sobre a “política nacional de alfabetização”. Olhares, Salvador, v. 7, n. 3, p. 17-51, 2019a. DOI: https://doi.org/10.34024/olhares.2019.v7.9980.

MORTATTI, M. do R. L. A “Política Nacional de Alfabetização” (Brasil, 2019): uma “guinada” (ideo)metodológica para trás e pela direita. Revista Brasileira de Alfabetização, Florianópolis, v. 1, n. 10, p. 26-32, jul./dez. 2019b.

Downloads

Publicado

2021-07-20

Como Citar

SOUZA, V. A. de .; RICHTER, L. M.; SILVA, M. V. .; SOUZA, R. A. . Editorial - Política Nacional de Alfabetização: interesses em disputa. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 10, n. 2, p. 498–505, 2021. DOI: 10.14393/REPOD-v10n2a2021-62449. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/62449. Acesso em: 8 nov. 2024.

Edição

Seção

Editorial