The policy of Early Childhood Education in the countryside, waters and forests: notes on family demands

Authors

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v14nEspeciala2025-80704

Keywords:

Childhood Education, Daycare, Preschool, Family, Rural

Abstract

The article aims to present and discuss aspects of family demands regarding access to early childhood education (nursery and preschool) in rural territories, as brought forth during the process of reinstating the agenda of Early Childhood Education for Rural, Riverine, and Forest Communities (EICAF). This discussion emerges from the collective and participatory development of the project “Quality Indicators for EICAF – IndiqueEICAF” (FAPESP PPPP 2023/10272-0). The initiative is carried out by the Brazilian Ministry of Education (MEC) as part of the implementation of the National Parameters of Quality and Equity in Early Childhood Education (PNQEEI). Data were collected in workshops held across the Northeast, Southeast, South, and North regions of Brazil, involving various social actors from early childhood education, rural education, school administrators, teachers, and researchers. These workshops resulted in the production of MEC documents systematizing the proposals and debates that took place. The material was analyzed qualitatively, leading to the construction of two analytical axes to understand the continuities and challenges in addressing families’ demands, which in turn influence discussions on the quality of EICAF. The consensuses emerging from these debates—translated and materialized into preliminary indicators—reaffirm and deepen the stance that educational provision must necessarily take place within the local territory, be responsive to the diversities of families and communities, and remain culturally grounded.

Author Biographies

  • Luciana Pereira de Lima, Universidade Federal de Uberlândia - Brasil

    Doutora em Psicologia e Pós-doutora pela Universidade de São Paulo – FFCLRP/USP. Professora adjunta na Universidade Federal de Uberlândia-UFU, Uberlândia, Minas Gerais, Brasil. 

  • Ana Paula Soares da Silva, Universidade de São Paulo - Brasil

    Doutora em Psicologia e Pós-doutora pela Universidade de São Paulo – FFCLRP/USP. Professora Livre Docente da Universidade de São Paulo no curso de Psicologia e Pós-graduação da FFCLRP/USP, Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil. 

References

ALVES, L. H. et al. Análise Documental e sua contribuição no desenvolvimento da pesquisa científica. Caderno da Fucamp, v.20, n.43, p.51-63, 2021.

BARBOSA, M. C. S. et al. (org.). Oferta e demanda de Educação Infantil no campo. Porto Alegre: Evangraf, 2012.

BONDIOLI, A. O projeto pedagógico da creche e a sua avaliação: a qualidade negociada. Campinas: Autores Associados, 2004.

BRASIL. Lei n° 8.069, de 13 de junho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 jul. 1990.

BRASIL. Lei nº 9.394/1996, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.

BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes operacionais para a educação básica nas escolas do campo. Brasília, DF, 2002.

BRASIL. Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Brasília, DF, 2007.

BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. Brasília, DF, 2008.

BRASIL. Decreto nº 8.750, de 9 de maio de 2016. Institui o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais. Brasília, DF, 2016.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF, 2018.

BRASIL. Lei nº 12.960, de 27 de março de 2014. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, para fazer constar exigência de manifestação de órgão normativo do sistema de ensino para fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 mar, 2014.

BRASIL. Parecer CNE/CEB Nº: 2/2024. Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade da Educação Infantil. Brasília, DF, 2024.

GOUVÊA, M. C. S.; CARVALHO, L. D.; SILVA, I. DE O. E. Movimentos sociais, participação infantil e direitos da criança no Brasil. Educação e Pesquisa, v. 47, 2021.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Censo Escolar, 2023. Brasília, MEC, 2023.

LIMA, L. P. A relação entre a Educação Infantil e as famílias do campo. Tese (Doutorado em Psicologia) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2012.

LIMA, L. P.; SILVA, A. P. S. Educação Infantil no campo: o atendimento em um município de Minas Gerais-Brasil. Temático 'Políticas de Inclusão'. Nuances, v. 26, p. 130-146, 2015a.

LIMA, L. P.; SILVA, A. P. S. A relação entre a Educação Infantil e as famílias do campo. Revista Psicologia Escolar e Educacional, v. 19, p. 475-483, 2015b.

LIMA, T. B; SANTOS, G. S.; CARVALHO, T. S. S. Fechamento de escolas no campo e seus rebatimentos na reprodução social camponesa: uma análise a partir do município de Moita Bonita/SE. Revista Campo-Território, Uberlândia, v. 17, n. 48, p. 193–216, 2022.

MOLINA, M. C. A educação do campo e o enfrentamento das tendências das atuais políticas públicas. Educação em Perspectiva, Viçosa, MG, v. 6, n. 2, p. 378-400, 2015.

OLIVEIRA, L. C. L.; SILVA, L. P. C.; SILVA, M. F. Fechamento das escolas do campo: entre os territórios de articulação, resistência e luta. Revista Teias, v. 24, n. 72, p.330-342, 2023.

OLIVEIRA, A. S.; BOF, A. M.; BASSO, F. V. Balanço do fechamento das escolas no meio rural brasileiro (2013-2023). Cadernos de estudos e pesquisas em políticas educacionais, v. 10, p. 13-45, 2024.

RADRIGÁN, K. J. M. (Des)continuidade da vida escolar em área rural no Chile: significações das famílias e crianças. 2023. Tese (Doutorado em Psicologia) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2023.

ROSEMBERG, F. Desigualdades de raça e gênero no sistema educacional brasileiro. In: Anais do Seminário Internacional “Ações formativas nas políticas educacionais brasileiras: o contexto pós-durban, 2005, Brasília. Brasília: MEC/SECADI, 2005.

SANTOS, J. L.; CARVALHO, T. S. S. Fechamento de escolas como contra-política à

educação do campo. Revista GeoNordeste, São Cristóvão, v. 34, n. 1, p. 90-109, 2023.

SILVA, I.; LUZ, I. Relações entre famílias e instituições de educação infantil: o compartilhamento do cuidado e educação das crianças. EccoS – Revista Científica, São Paulo, n.50, p. 1-22, 2019.

SILVA, A. P.; COELHO, R. C. F. A construção recente da política da Educação Infantil das crianças do campo no Brasil. In: VIEIRA, E. P.; COUTINHO, A. S.; LEAL. F. L. A.; SANTOS, M. W. [Orgs.]. Crianças, Infâncias e Educação Infantil do Campo: diversidades e conexões Brasil e França. São Carlos: Pedro & João Editores, 2023, p. 39-60.

SILVA, A. P. S.; BARBOSA, M. C. S. Educação Infantil das Crianças do Campo, das Águas e das Florestas. Retratos da Escola, v. 17, p. 997-1016, 2023.

SOUZA, M. A. Educação e contradição no campo: e as escolas públicas? Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v. 16, n. 2, p. 1231-1252, 2021.

SILVA, A. P. S; PASUCH, J.; SILVA, J. B. Educação infantil do campo. São Paulo: Cortez, 2012.

STRECK, D. R. Metodologias Participativas de Pesquisa e Educação Popular: reflexões sobre critérios de qualidade. Interface, 2026, p. 537-547.

VIEIRA, M. A. F. DE O.; CÔCO, V. Desafios impostos ao trabalho com as crianças Sem Terrinha no contexto da Educação Infantil do Campo. Educar em Revista, v. 40, 2024.

Published

2025-12-15

Issue

Section

Dossier: Early Childhood Education: defending public management and the right to quality

How to Cite

LIMA, Luciana Pereira de; SILVA, Ana Paula Soares da. The policy of Early Childhood Education in the countryside, waters and forests: notes on family demands. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 14, n. Especial, p. 1–18, 2025. DOI: 10.14393/REPOD-v14nEspeciala2025-80704. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/80704. Acesso em: 23 dec. 2025.