La política de educación de la primera infancia en zonas rurales: reflexiones sobre las demandas de las familias

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v14nEspeciala2025-80704

Palabras clave:

Educación Infantil, Guardería infantil, Preescolar, Familia, Rural

Resumen

El artículo tiene como objetivo presentar y discutir aspectos de la demanda de las familias sobre la atención en guarderías infantiles/preescolares en territorios rurales, planteados en el proceso de retomada de la agenda de la Educación Infantil del campo, de las aguas y de los bosques (EICAF), mediante la construcción colectiva y participativa del Proyecto «Indicadores de Calidad de la EICAF – IndiqueEICAF» (FAPESP PPPP 2023/10272-0). El IndiqueEICAF es desarrollado por el Ministerio de Educación Brasileño (MEC), en el marco de la implementación de los Parámetros Nacionales de Calidad y Equidad de la Educación Infantil (PNQEEI). Los datos se recopilaron en talleres realizados en el noreste, sureste, sur y norte de Brasil, con diferentes actores sociales de la educación infantil, la educación rural, gestores/as, maestros/as e investigadores/as. Estos talleres dieron lugar a documentos del MEC, con sistematizaciones sobre las propuestas y los debates desarrollados. El material se trató de forma cualitativa, construyendo dos ejes analíticos para comprender las permanencias y los retos de la atención a las demandas de las familias, que repercuten en el debate sobre la calidad de la EICAF. Los consensos en las discusiones, traducidos y materializados en preindicadores, reafirman y radicalizan las posiciones sobre la atención necesariamente en el territorio, sensible a las diversidades de las familias y comunidades, y arraigada culturalmente.

Biografía del autor/a

  • Luciana Pereira de Lima, Universidade Federal de Uberlândia - Brasil

    Doutora em Psicologia e Pós-doutora pela Universidade de São Paulo – FFCLRP/USP. Professora adjunta na Universidade Federal de Uberlândia-UFU, Uberlândia, Minas Gerais, Brasil. 

  • Ana Paula Soares da Silva, Universidade de São Paulo - Brasil

    Doutora em Psicologia e Pós-doutora pela Universidade de São Paulo – FFCLRP/USP. Professora Livre Docente da Universidade de São Paulo no curso de Psicologia e Pós-graduação da FFCLRP/USP, Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil. 

Referencias

ALVES, L. H. et al. Análise Documental e sua contribuição no desenvolvimento da pesquisa científica. Caderno da Fucamp, v.20, n.43, p.51-63, 2021.

BARBOSA, M. C. S. et al. (org.). Oferta e demanda de Educação Infantil no campo. Porto Alegre: Evangraf, 2012.

BONDIOLI, A. O projeto pedagógico da creche e a sua avaliação: a qualidade negociada. Campinas: Autores Associados, 2004.

BRASIL. Lei n° 8.069, de 13 de junho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 jul. 1990.

BRASIL. Lei nº 9.394/1996, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.

BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes operacionais para a educação básica nas escolas do campo. Brasília, DF, 2002.

BRASIL. Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Brasília, DF, 2007.

BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. Brasília, DF, 2008.

BRASIL. Decreto nº 8.750, de 9 de maio de 2016. Institui o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais. Brasília, DF, 2016.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF, 2018.

BRASIL. Lei nº 12.960, de 27 de março de 2014. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, para fazer constar exigência de manifestação de órgão normativo do sistema de ensino para fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 mar, 2014.

BRASIL. Parecer CNE/CEB Nº: 2/2024. Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade da Educação Infantil. Brasília, DF, 2024.

GOUVÊA, M. C. S.; CARVALHO, L. D.; SILVA, I. DE O. E. Movimentos sociais, participação infantil e direitos da criança no Brasil. Educação e Pesquisa, v. 47, 2021.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Censo Escolar, 2023. Brasília, MEC, 2023.

LIMA, L. P. A relação entre a Educação Infantil e as famílias do campo. Tese (Doutorado em Psicologia) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2012.

LIMA, L. P.; SILVA, A. P. S. Educação Infantil no campo: o atendimento em um município de Minas Gerais-Brasil. Temático 'Políticas de Inclusão'. Nuances, v. 26, p. 130-146, 2015a.

LIMA, L. P.; SILVA, A. P. S. A relação entre a Educação Infantil e as famílias do campo. Revista Psicologia Escolar e Educacional, v. 19, p. 475-483, 2015b.

LIMA, T. B; SANTOS, G. S.; CARVALHO, T. S. S. Fechamento de escolas no campo e seus rebatimentos na reprodução social camponesa: uma análise a partir do município de Moita Bonita/SE. Revista Campo-Território, Uberlândia, v. 17, n. 48, p. 193–216, 2022.

MOLINA, M. C. A educação do campo e o enfrentamento das tendências das atuais políticas públicas. Educação em Perspectiva, Viçosa, MG, v. 6, n. 2, p. 378-400, 2015.

OLIVEIRA, L. C. L.; SILVA, L. P. C.; SILVA, M. F. Fechamento das escolas do campo: entre os territórios de articulação, resistência e luta. Revista Teias, v. 24, n. 72, p.330-342, 2023.

OLIVEIRA, A. S.; BOF, A. M.; BASSO, F. V. Balanço do fechamento das escolas no meio rural brasileiro (2013-2023). Cadernos de estudos e pesquisas em políticas educacionais, v. 10, p. 13-45, 2024.

RADRIGÁN, K. J. M. (Des)continuidade da vida escolar em área rural no Chile: significações das famílias e crianças. 2023. Tese (Doutorado em Psicologia) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2023.

ROSEMBERG, F. Desigualdades de raça e gênero no sistema educacional brasileiro. In: Anais do Seminário Internacional “Ações formativas nas políticas educacionais brasileiras: o contexto pós-durban, 2005, Brasília. Brasília: MEC/SECADI, 2005.

SANTOS, J. L.; CARVALHO, T. S. S. Fechamento de escolas como contra-política à

educação do campo. Revista GeoNordeste, São Cristóvão, v. 34, n. 1, p. 90-109, 2023.

SILVA, I.; LUZ, I. Relações entre famílias e instituições de educação infantil: o compartilhamento do cuidado e educação das crianças. EccoS – Revista Científica, São Paulo, n.50, p. 1-22, 2019.

SILVA, A. P.; COELHO, R. C. F. A construção recente da política da Educação Infantil das crianças do campo no Brasil. In: VIEIRA, E. P.; COUTINHO, A. S.; LEAL. F. L. A.; SANTOS, M. W. [Orgs.]. Crianças, Infâncias e Educação Infantil do Campo: diversidades e conexões Brasil e França. São Carlos: Pedro & João Editores, 2023, p. 39-60.

SILVA, A. P. S.; BARBOSA, M. C. S. Educação Infantil das Crianças do Campo, das Águas e das Florestas. Retratos da Escola, v. 17, p. 997-1016, 2023.

SOUZA, M. A. Educação e contradição no campo: e as escolas públicas? Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v. 16, n. 2, p. 1231-1252, 2021.

SILVA, A. P. S; PASUCH, J.; SILVA, J. B. Educação infantil do campo. São Paulo: Cortez, 2012.

STRECK, D. R. Metodologias Participativas de Pesquisa e Educação Popular: reflexões sobre critérios de qualidade. Interface, 2026, p. 537-547.

VIEIRA, M. A. F. DE O.; CÔCO, V. Desafios impostos ao trabalho com as crianças Sem Terrinha no contexto da Educação Infantil do Campo. Educar em Revista, v. 40, 2024.

Publicado

2025-12-15

Número

Sección

Dossier: Educación Infantil: defendiendo la gestión pública y el derecho a la calidad

Cómo citar

LIMA, Luciana Pereira de; SILVA, Ana Paula Soares da. La política de educación de la primera infancia en zonas rurales: reflexiones sobre las demandas de las familias. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 14, n. Especial, p. 1–18, 2025. DOI: 10.14393/REPOD-v14nEspeciala2025-80704. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/80704. Acesso em: 23 dec. 2025.