A história das políticas do Brasil para sua diáspora científica e tecnológica
DOI :
https://doi.org/10.14393/REPOD-v13n2a2024-70518Mots-clés :
Brasil, Emigração qualificada, Circulação de cérebros, Políticas de emigração, Diáspora científica e tecnológicaRésumé
Nas últimas décadas, um número crescente de países em desenvolvimento tem considerado seus nacionais altamente qualificados que vivem no exterior como um potencial ativo para o desenvolvimento nacional. O presente artigo tem como objetivo analisar a história das políticas do Estado brasileiro para sua diáspora científica e tecnológica. Essas são abordadas com base, principalmente, em: pesquisa documental; consulta a sites de órgãos públicos; e, pesquisa bibliográfica. Argumenta-se que o Brasil tradicionalmente tem interpretado a emigração qualificada sob a perspectiva de “fuga de cérebros” e, portanto, demorou a olhar para a diáspora científica e tecnológica como uma eventual fonte de recursos. Essa mudança de paradigma ocorreu apenas nos anos 2010. No entanto, as políticas para a diáspora científica e tecnológica não fizeram parte de uma estratégia estatal unitária e coordenada e quase todas foram descontinuadas após poucos anos de vigência.
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ABDI. Rede Diáspora Brasil. Brasília, DF: ABDI, 2016. Disponível em: https://docplayer.com.br/54276098-Ministerio-da-industria-comercio-exterior-e-servicos-agencia-brasileira-de-desenvolvimento-industrial-relatorio-de-gestao-2016.html. Acesso em: 21 jun. 2023.
ABDI. Rede Diáspora Brasil. 5º Relatório de Aprendizagem e Inovação. Brasília, DF: ABDI, 2015.
ANDRADE, L. A. A. Avaliação da política de atração e fixação de cientistas no âmbito do Programa Brasileiro Ciência Sem Fronteiras sob uma perspectiva comparada com a política argentina RAICES. 2019. Dissertação (Mestrado) – Instituto de Ciências Básicas da Saúde, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2019. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/204517. Acesso em: 23 fev. 2024.
ARSLAN, C. et al. A new profile of migrants in the aftermath of the recent economic crisis. OCDE Social, Employment and Migration Working Papers, n. 60, 2014. Disponível em: https://www.oecd.org/els/mig/wp160.pdf. Acesso em: 18 ago. 2023. DOI: https://doi.org/10.1787/5jxt2t3nnjr5-en.
BALBACHEVSKY, E.; COUTO E SILVA, E. A diáspora científica brasileira: perspectiva para sua articulação em favor da ciência brasileira. Parcerias Estratégicas, Brasília, v. 16, n. 33, p. 163-176, 2012.
BALBACHEVSKY, E.; MARQUES, F. “Fuga de cerebros” en Brasil: los costos públicos del errado entendimiento de una realidad acadêmica. In: AUPETIT, S. D.; GÉRARD, E. (eds.). Fuga de cerebros, movilidad académica, redes científicas: perspectivas latinoamericanas. México, DF.: Cinvestav, 2009. p. 161-173.
BRANDI, M. La historia del brain drain. CTS, v. 3, n. 7, p. 65-85, 2006.
BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Cerimônia de Entrega do II Prêmio Diáspora Brasil. Brasília, DF: Ministério das Relações Exteriores, 2015. Disponível em: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/cerimonia-de-entrega-do-ii-premio-diaspora-brasil. Acesso em: 18 mar. 2023.
BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Panorama Internacional de Políticas de Mobilização de Diásporas Científicas, Tecnológicas e em Inovação. Brasília, DF: Ministério das Relações Exteriores, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/ciencia-tecnologia-e-inovacao/27.04.22_PanoramaInternacionaldePolticasdeMobilizaodeDisporasCientficasTecnolgicaseemInovao.pdf. Acesso em: 23 fev. 2024.
BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Comunidade brasileira no exterior. Brasília, DF: Ministério das Relações Exteriores, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/portal-consular/comunidade-brasileira-no-exterior-2013-estatisticas-2022. Acesso em: 23 fev. 2024.
BRZOZOWSKI, J. Brain drain or brain gain? The new economics of brain drain reconsidered. The New Economics of Brain Drain Reconsidered, 2008. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=1288043. Acesso em: 19 ago. 2023. DOI: https://doi.org/10.2139/ssrn.1288043.
BURNS, W. J. The potential of science diasporas. Science & Diplomacy, v. 2, n. 4, 2013.
CARNEIRO, A. et al. Diáspora brasileira de ciência, tecnologia e inovação: panorama,
iniciativas auto-organizadas e políticas de engajamento. Ideias, v. 11, p. 1-29, 2020.
CASTRO, C. M. et al. Cem mil bolsistas no exterior. Interesse nacional, v. 4, n. 17, p. 25-36, 2012.
CGEE. Estudo sobre os Doutores Titulados no Exterior: expansão da base de doutores no exterior e novas análises (1970 - 2014). Brasília, DF.: CGEE, 2015.
CNPQ. Bolsas no Brasil e no Exterior. Brasília, DF: CNPQ, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/cnpq/pt-br/acesso-a-informacao/bolsas-e-auxilios/copy_of_modalidades. Acesso em: 21 jun. 2023.
COHEN, N. From nation to profession: Israeli state strategy toward highly-skilled return migration, 1949–2012. Journal of Historical Geography, v. 42, p. 1-11, 2013. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jhg.2013.04.018.
COUTO E SILVA, E. C; SOUZA, G. H. A Primeira Rede da Diáspora Científica Brasileira – Brasileiros com alta qualificação contribuindo para o desenvolvimento econômico, científico e tecnológico do Brasil. In: MRE. Texto de apoio à I Conferência sobre as Comunidades Brasileiras no Exterior. Rio de Janeiro: FUNAG, 2008. p. 11-21.
CRUZ JUNIOR, A. S. Diplomacia, desenvolvimento e sistemas nacionais de inovação: estudo comparado entre Brasil, China e Reino Unido. Brasília, D.F.: FUNAG, 2011.
DAUGELIENE, R.; MARCINKEVICIENE, R. Brain circulation: theoretical considerations. Engineering economics, v. 63, n. 3, p. 49-57, 2009.
DAVENPORT, S. Panic and panacea: brain drain and science and technology human capital policy. Research Policy, n. 33, p. 617-630, 2004. DOI: https://doi.org/10.1016/j.respol.2004.01.006.
FRANÇA, T.; PADILLA, B. ¿Por qué seguimos estudiando y debatiendo la movilidad académica internacional? In: AUPETIT, S. D.; FRANÇA, T.; PADILLA, B. (eds.). Geoestrategia de la internacionalización y espacialidade de las migraciones académicas. Ciudad de México: UDUAL, 2019. p. 15-24.
GRUBEL, H. G. The reduction of the brain drain: problems and policies. Minerva, v.6, n. 4, p. 541-558, 1968. DOI: https://doi.org/10.1007/bf01096547.
HO, E. L.; MCCONNELL, F. Conceptualizing ‘diaspora diplomacy’: Territory and populations betwixt the domestic and foreign. Progress in Human Geography, v. 43, n. 2, p. 235-255, 2019. DOI: https://doi.org/10.1177/0309132517740217.
IREDALE, R. The migration of professionals: theories and typologies. International migration, v. 39, n. 5, p. 7-26, 2001. DOI: https://doi.org/10.1111/1468-2435.00169.
KONE, Z. L.; ÖZDEN, Ç. Brain drain, gain and circulation. In: REINERT, K. A. (ed.). Handbook of Globalisation and Development. Cheltenham: Edward Elgar Publishing, 2017. p. 349-370. DOI: https://doi.org/10.4337/9781783478651.00029.
KSHETRI, N.; ROJAS-TORRES, D.; ACEVEDO, M. C. Diaspora networks, non-economic remittances and entrepreneurship development: Evidence from some economies in Latin America. Journal of Developmental Entrepreneurship, v. 20, n. 1, p. 1550005, 2015. DOI: https://doi.org/10.1142/s1084946715500053.
LASTRES, H. M. M.; ALBAGLI, S. Chaves para o terceiro milênio na era do conhecimento. In: LASTRES, H. M. M.; ALBAGLI, S. Informação e globalização na era do conhecimento. Rio de Janeiro: Campus, 1999. p. 7-57.
LOMBAS, M. L. S. A mobilidade internacional acadêmica: características dos percursos de pesquisadores brasileiros. Sociologias, v. 19, n. 44, p. 308-333, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/15174522-019004413.
LOWELL, B. L.; FINDLAY, A. Migration of highly skilled persons from developing countries: impact and policy responses. International migration papers, v. 44, n. 25, p. 1-34, 2001.
MÁRMORA, L. Políticas y Programas de Migraciones de Recursos Humanos Calificados. In: MEYER, J. B.; CHARUM, J. (eds.). El nuevo nomadismo científico: La perspectiva latinoamericana. Bogotá: ESAP, 1998. p. 29-59.
MARSH, R. R.; OYELERE, R. U. Global migration of talent: Drain, gain, and transnational impacts. In: DASSIN, J. R.; MARSH, R. R.; MAWER, M. (eds.). International Scholarships in Higher Education: Pathways to Social Change. Londres: Palgrave Macmillan, 2018. p. 209-234. DOI: https://doi.org/10.1007/978-3-319-62734-2_11.
MEYER, J.et al. Turning brain drain into brain gain: the Colombian experience of the diaspora option. Science, technology and Society, v. 2, n. 2, p. 285-315, 1997. DOI: https://doi.org/10.1177/097172189700200205.
MEYER, J. Policy implications of the brain drain’s changing face. Policy Briefs, Science and Development Network, 2003. Disponível em: https://www.equinetafrica.org/sites/default/files/uploads/documents/MEYhres.doc. Acesso em: 23 fev. 2024.
MEYER, J.; BROWN, M. Scientific diasporas: A new approach to the brain drain. Management of Social Transformations Programme. Paris: UNESCO, 1999. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000116330. Acesso em: 23 fev. 2024.
MOURA, E. G.; CAMARGO JUNIOR, K. R. A crise no financiamento da pesquisa e pós-graduação no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 33, n. 4, p. e00052917, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311x00052917.
OIM. World Migration Report 2022. Genebra: OIM, 2022. Disponível em: https://publications.iom.int/books/world-migration-report-2022. Acesso em: 27 dez. 2023.
OIM; CNPD; MTE. Perfil migratório do Brasil 2009. Genebra: OIM, 2010. Disponível em: https://publications.iom.int/system/files/pdf/brazil_profile2009.pdf. Acesso em: 9 mai. 2023.
OLARTE, O. L. Evaluación del Programa de la Diáspora de Alto Reconocimiento. Bogotá: Departamento Administrativo de Ciencia, 2015. Disponível em: http://repositorio.colciencias.gov.co/handle/11146/110. Acesso em: 18 ago. 2023.
OLIVEIRA, T. As políticas científicas na era do conhecimento: uma análise de conjuntura sobre o ecossistema científico global. Perspectivas em Ciência da Informação, v. 24, n. 1, p. 191-215, 2019.
PANDEY, N.; SRINIVAS, K. R.; DEEPTHI, T. R. Emerging Technologies, STI Diaspora and Science Diplomacy in India: Towards a New Approach. Frontiers in Research Metrics and Analytics, v. 7, p. 904100, 2022. DOI: https://doi.org/10.3389/frma.2022.904100.
PEDROSA, A. et al. O fenômeno das Diásporas Tecnológicas e seu Impacto sobre o Desenvolvimento. Brasília: CAI, 2014.
RAMOS, M. Y.; VELHO, L. Formação de doutores no Brasil e no exterior: impactos na propensão a migrar. Educação & Sociedade, v. 32, n. 117, p. 933-951, 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/s0101-73302011000400003.
REZENDE, E.; DIOUM, L. Projeto Rede Diáspora Brasil. Brasília, DF: ABDI, 2012. Disponível em: https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/bitstream/123456789/8509/1/AllanaMacedoRodriguesTCCGraduacao2013.pdf. Acesso em: 23 fev. 2024.
RIZVI, F. Brain drain and the potential of professional diasporic networks. In: FARREL, L.; FENWICK, T. (eds.). World Yearbook of Education 2007. Londres: Routledge, 2007. p. 245-256. DOI: https://doi.org/10.4324/9780203962664.
RIZVI, F. Rethinking “brain drain” in the era of globalisation. Asia Pacific Journal of Education, v. 25, n. 2, p. 175-192, 2005. DOI: https://doi.org/10.1080/02188790500337965.
RODRIGUES, A. Redes de diáspora científica: uma análise da Rede Diáspora Brasil à luz da experiência internacional. 2013. Monografia (graduação), Escola de Humanidades, Negócios e Direito, Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2013. Disponível em: https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/8509. Acesso em: 23 fev. 2024.
SAXENIAN, A. Brain circulation. How high-skill immigration makes everyone better off. Brookings Review, v. 20, n. 1, p. 28-31, 2002. DOI: https://doi.org/10.2307/20081018.
SANTOS, A. N. Fuga de cérebros, circulação internacional da ciência e diáspora científica de pesquisadores brasileiros: contribuições para o debate. São Paulo: CEMJ, 2021.
SIAR, S. V. Engaging the Highly Skilled Diaspora in Home Country Development through Knowledge Exchange: Concept and Prospects. PIDS Discussion Paper Series, n. 18, 2013. Disponível em: https://www.econstor.eu/bitstream/10419/126929/1/pidsdps1318.pdf. Acesso em: 23 fev. 2024.
SILVA, E. F. Ações para reduzir a fuga de cérebros: Possibilidades ao nível do legislativo federal. Brasília: Câmara dos Deputados, 2008.
SILVA, J. A.; BAFFA FILHO, O. A centralização do saber. Paidéia (Ribeirão Preto), v. 10, n. 19, p. 8-11, 2000. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-863X2000000200002.
THORN, K.; HOLM-NIELSEN, L. B. International mobility of researchers and scientists: Policy options for turning a drain into a gain. In: SOLIMANO, A. (ed.). The international mobility of talent: Types, causes, and development impact. Oxford: Oxford University Press, 2008. p. 145-167.
VIDEIRA, P. A mobilidade internacional dos cientistas: construções teóricas e respostas políticas. In: ARAÚJO, E.; FONTES, M.; BENTO, S. (eds.). Para um debate sobre Mobilidade e Fuga de Cérebros. Braga: CECS, 2013. p. 138-162.
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