Políticas de ações afirmativas na Universidade Federal do Rio de Janeiro: uma análise a partir da experiência do Curso de História

Auteurs-es

  • Matheus do Nascimento Santos Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - Brasil https://orcid.org/0000-0001-5476-5971
  • Jussara Marques de Macedo Universidade Federal do Rio de Janeiro - Brasil

DOI :

https://doi.org/10.14393/REPOD-v11n1a2022-64907

Mots-clés :

Ensino Superior, Cotas Universitárias, Políticas de Acesso, Permanência e Conclusão, UFRJ

Résumé

A Educação Superior brasileira é excludente, devido ao racismo estrutural. A política liberal meritocrática de acesso e permanência nega a pertinência das Políticas de Ações Afirmativas. Neste artigo, pretende-se analisar como a Lei 12.711/2012 influenciou as ações da UFRJ para garantir o acesso, a permanência e a conclusão de estudantes negros e pardos no curso de graduação em história. A análise tem como referência teórica e metodológica o materialismo histórico-dialético e toma como referência empírica o Instituto de História da UFRJ. Trata-se de uma análise qualitativa com dados coletados a partir de fontes primárias e secundárias. À título de conclusão, percebe-se o esforço da UFRJ para garantir aos estudantes pretos e pardos as condições de permanência e conclusão do curso investigado, apesar do contingenciamento.

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Matheus do Nascimento Santos, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - Brasil

Doutorando em Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares (PPGEduc) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Mestre em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Direitos Humanos (PPDH) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É servidor público no estado do Rio de Janeiro, atuando na área de gestão de pessoas. É membro do Grupo de Pesquisa Sobre Trabalho, Política e Sociedade (GTPS/UFRRJ) e da Rede Universitas/BR. Cidade: Rio de Janeiro, Brasil.

Jussara Marques de Macedo, Universidade Federal do Rio de Janeiro - Brasil

Doutora em Educação pela Universidade Federal Fluminense (UFF) com Pós-Doutorado em Administração e Política Educacional pela Universidade de Lisboa (ULisboa). Professora associada do Departamento de Administração Educacional (EDA) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) onde compõe, também, o quadro docente do Programa de Pós-Graduação Strictu Senso Políticas Públicas em Direitos Humanos (PPDH). É membro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), da Rede Universitas/BR, do Coletivo de Estudos em Marxismo e Educação (COLEMARX/UFRJ) e do Grupo de Pesquisa Sobre Trabalho, Política e Sociedade (GTPS/UFRRJ). Cidade: Rio de Janeiro (RJ), Brasil.

Références

BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília (DF), 29 de agosto de 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 10 fev. 2019.

BRASIL. Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. (2010a). Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Brasília (DF), 19 de junho de 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm. Acesso em: 13 dez. 2021.

BRASIL. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. (2010b). Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003. Brasília (DF), 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12288.htm. Acesso em: 13 dez. 2021.

BRASIL. Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio aos Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. Brasília (DF), 25 de abril de 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6096.htm. Acesso em: 10 fev. 2019.

BRASIL. Decreto Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências. Brasília (DF), 13 de janeiro de 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11096.htm. Acesso em: 13 dez. 2021.

BRASIL. Projeto de Lei nº 3.627, de 20 de maio de 2004. Institui Sistema Especial de Reserva de Vagas para estudantes egressos de escolas públicas, em especial negros e indígenas, nas instituições públicas federais de educação superior e dá outras providências. Brasília (DF), 2004. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=254614. Acesso em: 13 dez. 2021.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília (DF), 1996.

BRASIL. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. 1995. Brasília (DF), novembro de 1995. Disponível em: http://www.bresserpereira.org.br/Documents/MARE/PlanoDiretor/planodiretor.pdf. Acesso em: 13 mai. 2018.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília (DF), 5 de out. de 1988.

COORDENADORA TÉCNICA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS DO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (CTAE/IFCS). Políticas de Ação Afirmativa no Instituto de História da UFRJ. Entrevista (10 de junho de 2021). Entrevistador: M. N. Santos. Rio de Janeiro (Brasil): Plataforma Zoom (Web Conferência), 2021. Plataforma Zoom (mp4) – 33m 04s. Transcrição 6f. Entrevista concedida para a pesquisa: Políticas Públicas de Acesso ao Ensino Superior a Partir dos Anos 2000: a experiência do Instituto de História da UFRJ.

DIRETOR DO IH DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (DIH/UFRJ). Políticas de Ação Afirmativa no Instituto de História da UFRJ. Entrevista (27 de maio de 2021). Entrevistador: M. N. Santos. Rio de Janeiro (Brasil): Plataforma Zoom (Web Conferência), 2021. Plataforma Zoom (mp4) – 20m 44s. Transcrição 5f. Entrevista concedida para a pesquisa: Políticas Públicas de Acesso ao Ensino Superior a Partir dos Anos 2000: a experiência do Instituto de História da UFRJ.

FERNANDES, Florestan. Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.

FONSECA, Dagoberto José. Políticas públicas e ações afirmativas. São Paulo: Selo Negro, 2009.

HERINGER, Rosana. Democratização da educação superior no Brasil: das metas de inclusão ao sucesso acadêmico. Revista Brasileira de Orientação Profissional, v. 19, n. 1, p. 7- 17, 2018. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-33902018000100003&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 13 dez. 2021.

INSTITUTO DE HISTÓRIA.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IH.UFRJ). Estrutura da Direção Adjunta de Graduação e Extensão. 2021. Disponível em: https://xn--histria-o0a.ufrj.br/index.php/ensino-pesquisa-e-extensao/estrutura-da-dage. Acesso em: 19 nov. 2021.

JANOARIO, Ricardo de Souza. Acesso, Permanência e Política de Ação Afirmativa para Negros na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) na Visão dos Gestores. Libertas, v. 13, n. 1, p. 95-120, jan./jun. 2013. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/libertas/article/view/18257/9498. Acesso em: 20 dez. 2020.

KOSIK, Karel. Dialética do concreto. Tradução de Célia Neves e Alderico Toríbio. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1969.

KUENZER, Acácia Zeneida. Exclusão includente e inclusão excludente: a nova forma de dualidade estrutural que objetiva as novas relações entre educação e trabalho. In: LOMBARDI, José Claudinei; SAVIANI, Dermeval; SANFELICE, José Luís. (Orgs.). Capitalismo, trabalho e educação. Campinas (SP): Autores Associados, HISTEDBR, 2002, p. 77-95.

MACEDO, Jussara Marques de. Direito à educação no Brasil: avanços e retrocessos na política educacional. RTPS – Revista Trabalho, Política e Sociedade, vol. I, nº 01, p. 41-60, Jul.-Dez./2016. Disponível em: http://costalima.ufrrj.br/index.php/RTPS/article/view/399/740. Acesso em: 22 jul. 2020.

MACIEL, Carina Elisabeth; SILVA, Maria das Graças Martins; VELOSO, Tereza Christina Mertens Aguiar. Assistência estudantil: a evolução de uma política pública e os significados no contexto da Educação Superior. In: SOUZA, José Vieira de (Org.). Expansão e avaliação da Educação Superior Brasileira: formatos, desafios e novas configurações. Belo Horizonte (MG): Fino Traço/Faculdade de Educação da Universidade de Brasília, 2015, p. 255-276.

REPRESENTANTE ESTUDANTIL DO CENTRO ACADÊMICO MANOEL MAURÍCIO DE ALBRUQUERQUE (RE/CAMMA). Políticas de Ação Afirmativa no Instituto de História da UFRJ. Entrevista (31 de maio de 2021). Entrevistador: M. N. Santos. Rio de Janeiro (Brasil): Plataforma Zoom (Web Conferência), 2021. Plataforma Zoom (mp4) – 18m 23s. Transcrição 5f. Entrevista concedida para a pesquisa: Políticas Públicas de Acesso ao Ensino Superior a Partir dos Anos 2000: a experiência do Instituto de História da UFRJ.

RIO DE JANEIRO. Lei Estadual nº 3.708, de 09 de novembro de 2001. Institui cota de até 40% (quarenta por cento) para as populações negra e parda no acesso à universidade do estado do Rio de Janeiro e à Universidade Estadual do Norte Fluminense, e dá outras providências. Disponível em: https://gov-rj.jusbrasil.com.br/legislacao/90840/lei-3708-01. Acesso em: 18/12/2017.

SENADONOTÍCIAS. Contingenciamento. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/glossario-legislativo/contingenciamento. Acesso em: 02 fev. 2022.

SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 23. ed. São Paulo: Cortez, 2007.

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA UFRJ.SINTUFRJ. Ações afirmativas mudam perfil na UFRJ. 28 de novembro de 2018. Disponível em: http://sintufrj.org.br/2018/11/acoes-afirmativas-mudam-perfil-na-ufrj/1. Acesso em: 26 fev. 2019.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ). Plano de Desenvolvimento Institucional 2012 a 2023: informações institucionais. Rio de Janeiro, 2018.

UFRJ. Estatuto. atualizado em 25 de janeiro de 2021. 2021. Disponpivel em: https://ufrj.br/acesso-a-informacao/institucional/estatuto/. Acesso em: 13 dez. 2021.

UFRJ.CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (UFRJ.CFCH). Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) – Instituto de História da UFRJ (2017-2021). 2017. Disponível em: https://xn--histria-o0a.ufrj.br/images/documentos/01_Plano_de_Desenvolvimento_ Institucional -31-08-17.pdf. Acesso em: 22 ago. 2018.

UFRJ.CONSELHO UNIVERSITÁRIO (UFRJ.CONSUNI). Resolução nº 21/2012. 2012. Altera a Resolução nº 18/2012 em atendimento ao Decreto nº 7.824, de 11/10/2012, e à Portaria Normativa nº 18-MEC, de 11/10/2012. Disponível em: http://www.consuni.ufrj.br/images/Resolucoes/Res_21-2012.pdf. Acesso em: 18/12/2017.

UFRJ. CONSUNI. Resolução nº 14/2011. 2011. Disponível em: https://consuni.ufrj.br/images/Resolucoes/res14-11.pdf. Acesso em: 19 mar. 2021.

UFRJ. CONSUNI. Resolução nº 16/2010. 2010. Estabelece novos critérios para o ingresso na UFRJ em 2011. Disponível em: https://consuni.ufrj.br/images/Resolucoes/res16-10.pdf. Acesso em: 13 dez. 2021.

UFRJ. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO (PR1). Os cursos de graduação da UFRJ. 2019. Disponível em: https://xn--graduao-2wa9a.ufrj.br/index.php/graduacao-em-numeros-institucional. Acesso em: 15/03/2019.

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Publié-e

2022-03-01

Comment citer

SANTOS, M. do N. .; MACEDO, J. M. de . Políticas de ações afirmativas na Universidade Federal do Rio de Janeiro: uma análise a partir da experiência do Curso de História. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 11, n. 1, p. 161–179, 2022. DOI: 10.14393/REPOD-v11n1a2022-64907. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/64907. Acesso em: 7 nov. 2024.

Numéro

Rubrique

DOSSIÊ - POLÍTICA DE AÇÕES AFIRMATIVAS EM INSTITUIÇÕES DO ENSINO SUPERIOR (IES): EM DEBATE O ACESSO E A EQUIDADE