La politique éducative et le droit à l'éducation: une étude de l'efficacité du système public municipal
DOI :
https://doi.org/10.14393/REPOD-v10n3a2021-62330Mots-clés :
Droit à l'éducation, L'éducation de base, Gestion pédagogiqueRésumé
Cet article vise à discuter de l'efficacité du droit à l'éducation dans l'accès, la permanence et l'apprentissage de l'éducation de base dans les écoles publiques de la ville de Barreiras-BA. Il s'agit d'une étude, avec une analyse documentaire de la législation éducative, l'application d'un questionnaire aux gestionnaires et l'analyse des indicateurs éducatifs. Les résultats permettront d'instrumentaliser le droit à l'éducation, de concrétiser des actions et de combler des lacunes, ainsi que des politiques d'accès à des places gratuites, de durabilité et de lutte contre l'abandon scolaire. Les indicateurs indiquent un apprentissage inadéquat, avec une faible amélioration de l'apprentissage en cinquième année et un apprentissage inadéquat en neuvième année. Cela reflète également une fragilité de l'apprentissage. Il faut donc s'attaquer à la fragilité de l'éducation dans le système municipal de Barreiras-BA.
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Références
ARELARO, Lisete Regina Gomes; JACOMINI, Márcia Aparecida; KLEIN, Sylvie Bonifácio. O ensino fundamental de nove anos e o direito à educação. Educação e Pesquisa. São Paulo, v. 37, n.1, 220p. 35-51, jan./abr. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ep/v37n1/v37n1a03.pdf. Acesso em: 7 jul. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/s1517-97022011000100003.
BARREIRAS. Lei nº. 1.267 de, 22 de agosto de 2017. Dispõe sobre o Plano
Municipal de Educação – PME do Município de Barreiras – Ba – Decênio 2014 -
, em consonância com a Lei nº. 13.005/2014, que trata do Plano Nacional de
Educação – PNE, e dá outras providências. Barreiras: Câmara Municipal, [2017]. Disponível em: http://encurtador.com.br/kxFUV. Acesso em: 29 jun. 2021.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República [1988]. Disponível em: http://encurtador.com.br/ensuE. Acesso em: 22 jun. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Sinopse Estatística da Educação Básica 2018. Brasília: Inep, 2019. Disponível em: http://encurtador.com.br/iGMSU. Acesso em: 11 jul. 2021.
CHIRINÉA, Andréia Melanda; BRANDÃO, Carlos da Fonseca. O Ideb como política de regulação do Estado e legitimação da qualidade: em busca de significados. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 23, n. 87, p. 461-484, abr./jun. 2015.
FERNANDES, Reynaldo. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2007.
FURTADO, Rosa Maria Silva. Organização do sistema municipal de ensino de Barreiras-BA: Processos, resultados e propostas. In: PIMENTEL, Gabriela Sousa Rêgo; GUEDES, Marilde Queiroz; SILVA, Nilza da (orgs.) Educação básica: políticas, formação e prática pedagógica.1. ed. Curitiba: Appris, 2019.
KLEIN, Ruben. Como está a educação no Brasil? O que fazer? Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 14, n.51, p.139-172, abr./jun 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-40362006000200002.
LENSKIJ, Tatiana. Direto à permanência na escola: a lei, as políticas públicas e as
práticas escolares. 2006. 174 fls. Orientadora: Prof. Drª. Maria Beatriz Luce. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande Sul, Porto Alegre, 2006.
LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. 10. ed. rev. e amp. São Paulo: Cortez, 2012.
PIMENTEL, Gabriela Sousa Rêgo. O Brasil e os desafios da educação e dos educadores na Agenda 2030 da ONU. Revista Nova Paideia - Revista Interdisciplinar em Educação e Pesquisa, v. 1, n. 3, p. 22 - 33, 3 dez. 2019. DOI: https://doi.org/10.36732/riep.v1i3.36.
PORTELLA, Alysson Lorenzon; BUSSMANN, Tanise Brandão; OLIVEIRA, Ana Maria Hermeto de. A relação de fatores individuais, familiares e escolares com a distorção idade-série no ensino público brasileiro. Nova economia. Belo Horizonte, v. 27, n. 3, p. 477-509. dez. 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0103-6351/3138.
SOUZA, Roger Marchesini de Quadros; COUTO, José Cláudio Diniz; COUTO DINIZ, Luzia Serapicos Martins. Escolas e a pandemia, ações de enfrentamento do afastamento educacional. Cadernos CERU, 31(1). fls. 99-115. 2020. DOI:
