Política educacional e o direito à educação: estudo da efetivação na rede pública municipal

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v10n3a2021-62330

Palavras-chave:

Direito público subjetivo, Educação básica, Gestão educacional

Resumo

Este artigo tem como objetivo discutir a efetivação do direito à educação no acesso, permanência e aprendizagem do ensino fundamental das escolas públicas do município de Barreiras-BA. Trata-se de pesquisa qualitativa, por meio de análise documental da legislação educacional, aplicação de questionário aos gestores e análise dos indicadores educacionais. Os resultados viabilizam a instrumentalização do direito à educação, ações para concretização e lacunas a suprir, bem como, políticas de viabilização de vagas para acesso, permanência e controle de evasão escolar. Os indicadores apontaram aprendizagem inadequada, com baixa melhoria no aprendizado do 5º ano e, também, inadequada do 9º ano. Reflete uma fragilidade do aprendizado, e aponta como necessário o enfretamento da vulnerabilidade educacional no sistema municipal de Barreiras-BA.

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Biografia do Autor

Delyana Santana de Britto Marinho, Universidade do Estado da Bahia - Brasil

Mestre em Educação e Contemporaneidade, pela Universidade do Estado da Bahia. Professora Universitária. Barreiras, Bahia.

Gabriela Sousa Rêgo Pimentel, Universidade do Estado da Bahia - Brasil

Doutora em Educação, pela Universidade Católica de Brasília. Professora Titular da Universidade do Estado da Bahia, atuando no Programa de Pós-Graduação em Educação e Contemporaneidade (PPGEduc). Salvador, Bahia.

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Publicado

2021-10-01

Como Citar

Marinho, D. S. de B. ., & Pimentel, G. S. R. . (2021). Política educacional e o direito à educação: estudo da efetivação na rede pública municipal . Revista Educação E Políticas Em Debate, 10(3), 1172–1188. https://doi.org/10.14393/REPOD-v10n3a2021-62330

Edição

Seção

DOSSIÊ: Direito à educação básica e superior em tempos de pandemia