Entretien: Les défis du financement de l'éducation de base dans le cadre du nouveau Fundeb - Profa. Dra. Nalú Farenzena
DOI :
https://doi.org/10.14393/REPOD-v10n1a2021-59868Mots-clés :
Financement de l'éducation de base, Fundeb permanent, InvestissementRésumé
Cet entretien aborde la question du financement de l'éducation de base au Brésil. L'expérience pertinente de l'enquêté dans ce domaine de connaissances apporte des éléments qui permettent d'appréhender le thème au regard de la relation entre financement, qualité et évaluation; le nouveau régime fiscal établi par la CE 95/2016; la réduction des investissements dans l'éducation dans le contexte de la pandémie Covid-19; politiques de financement; aux innovations que le soi-disant permanent Fundeb présente. Il rappelle également les grandes orientations des associations académiques et des entités de la société civile, en particulier Fineduca, dans la lutte pour le financement de l'éducation qui garantit, en fait, le droit à l'éducation.
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Références
Alves, Thiago et al. Implicações da pandemia de Covid-19 para o financiamento da educação básica. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro 54(4):979-993, jul.-ago. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-761220200279x.
Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Por que é imprescindível constitucionalizar o CAQ? Brasil, agosto de 2020. Disponível em: https://media.campanha.org.br/acervo/documentos/Fundeb2020_NotaTecnica_2020_08_12_CAQ-SenadoFederal_FINAL.pdf.
COALIZÃO DIREITOS VALEM MAIS. A urgência do fim da Emenda Constitucional 95 no enfrentamento da covid-19 e no cenário pós-pandemia. Documento apresentado por organizações qualificadas como Amicus Curiae à Ministra Rosa Weber e aos demais Ministros do STF]. São Paulo, maio de 2020. Disponível em: https://direitosvalemmais.org.br/wp-content/uploads/2020/05/DOCUMENTO_STF_Maio_2020.pdf.
COALIZÃO DIREITOS VALEM MAIS. LDO/LOA 2021 e PEC 188: Piso mínimo emergencial para serviços essenciais, desmonte do Estado pela PEC do Pacto Federativo e necessidade de mudanças urgentes nas regras fiscais. São Paulo, Nota Técnica, setembro de 2020.
Fineduca. Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Atenção: é preciso proteger o financiamento da educação básica dos prejuízos da crise econômica! São Paulo, maio de 2020. Disponível em: https://fineduca.org.br/wp-content/uploads/2020/05/20200507_Nota_queda_-receitas_final.pdf.
Fineduca. Não é hora de retroceder no Fundeb! São Paulo, julho de 2020. Disponível em: https://fineduca.org.br/wp-content/uploads/2020/07/Fineduca_Nota_20200720.pdf.
Fineduca. Em defesa de novos recursos para complementação da União ao Fundeb. São Paulo, abril de 2020. Disponível em: https://fineduca.org.br/wp-content/uploads/2020/04/20200409_Fineduca_Nota_MDE-e-Compl-Unia%CC%83o-Fundeb.pdf.
Fineduca. Por que o salário-educação não pode ser fonte da complementação da União ao Fundeb. São Paulo, março de 2020. Disponível em: https://fineduca.org.br/2020/03/27/por-que-o-salario-educacao-nao-pode-ser-fonte-da-complementacao-da-uniao-ao-fundeb/.
Fineduca. Por um Fundeb mais justo e com maior compromisso da União. São Paulo, fevereiro de 2020. Disponível em: https://fineduca.org.br/2020/02/28/por-um-fundeb-mais-justo-e-com-maior-compromisso-da-uniao/.
A PEC do Fundeb e o CAQ como instrumento de controle da aplicação dos recursos educacionais. Brasil, agosto de 2020. Disponível em: https://media.campanha.org.br/acervo/documentos/PEC_do_Fundeb_-_fiscalizac_a_o_e_CAQ__vers%C3%A3o_final-1.pdf.
