La Constitution Fédérale de 1988 et les amendements constitutionnels relatifs à l'éducation
DOI :
https://doi.org/10.14393/REPOD.issn.2238-8346.v7n2a2018-08Mots-clés :
Politique éducative, Droit à l'éducation, Constitution Fédérale de 1988, Amendements constitutionnelsRésumé
L'article cherche à dévoiler les prérogatives constitutionnelles de l'éducation scolaire en tant que droit social, à travers des recherches bibliographiques et documentaires. La prédiction de l'éducation en tant que droit social dans la Constitution fédérale de 1988 se présente comme un progrès indéniable dans le domaine des politiques sociales. Les trente années de validité de la Constitution fédérale ont été marquées par l'approbation de plusieurs amendements dans le domaine des droits sociaux. Dans ce contexte, l'article met en évidence l'approbation de l'amendement constitutionnel n. 95 de 2016, compte tenu du caractère régressif des droits sociaux qu'il impose.
Mots-Clés: Politique éducative. Droit à l'éducation Constitution fédérale de 1988. Amendements constitutionnels.
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