Politiques publiques pour l'education des enfants et le droit a l'education: avancees et lacunes dans un cadre municipal
DOI :
https://doi.org/10.14393/REPOD.issn.2238-8346.v7n1a2018-13Mots-clés :
Politiques publiques d'éducation, Plan décennal municipal d'éducation, Éducation des enfantsRésumé
Cet article analyse les avancées et les lacunes de la mise en oeuvre de politiques publiques concernant l'éducation des enfants inscrites dans des dispositifs légaux au niveau national et dans l'objectif numéro un du Plan décennal municipal d'Éducation (PDME) de la ville d'Ituiutaba, dans l'état de Minas Gerais (Loi no 4.368/2015). Ce dernier prévoit l'universalisation de l'éducation des enfants à la maternelle pour les enfants de quatre à cinq ans et l'élargissement de l'offre d'éducation des enfants dans les crèches, de manière à recevoir pour le moins 50% de ceux de moins de trois ans, avant son expiration en 2025. D'autres objets d'analyse sont les données quantitatives des établissements d'éducation pour enfants de la ville en question, la base de données de la Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD - Recherche nationale par échantillon de domiciles) et les recensements de la population et de l'éducation de base. Ce travail montre clairement que la société civile doit évaluer le développement des Plans, car les indications officielles sur la réalisation des objectifs révèlent des divergences et certaines actions masquent des stratégies pour annoncer l'atteinte du but.
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