Politiques publique d'education:é ducation des enfants en débat
DOI :
https://doi.org/10.14393/REPOD.issn.2238-8346.v6n1a2017-08Mots-clés :
Éducation des Enfants, Politique PubliquesRésumé
Le présent aricle présente des réflexions sur le processus de l'institutionnalisation des politiques publiques d'éducation prescolaire au Brésil. Dans ce processus, les enfants et des é coles maternelles ont été soumis à un ordre juridique, dans de nombreux moments, loins de la perspective actuelle du de vois de I'é tat d'assurer les droits sociaux des enfants. La garantie des citoyens du droit à l'éducation de la petite enfance comme une réalisation historique révele un progrés social, institutionnel et politique. Nous comprenons que les formulations des politiques publiques en relation avec l'éducation de la petite enfance peuvent être analysés comme mouvement imprégné d'avanceés et delimites en ce qué concerne le droit à une l'education que comprend et les spécificites de ce groupe d'âge.
Téléchargements
Statistiques
Références
AGUIAR, M. A. S. Avaliação do plano nacional de educação 2001-2009: questões para reflexão. Educ. Soc., Campinas, v. 31, n. 112, p. 707-727, jul.-set. 2010 707. Disponível em http://www.cedes.unicamp.br. Acesso m: 03 jun. 2018.
AZEVEDO, J. M. L. A educação como política pública. 3. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2004. [Coleção polêmicas do nosso tempo]. 78p.
BRASIL. A educação infantil nos países do MercosuL: análise comparativa da legislação. Brasília, 2013.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: MEC/SEB, 2010. Disponível em: <http://www.mec.gov.br >. Acesso em 10jul. 2018.
BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1961. Disponível em: <http://www.mec.gov.br >. Acesso em 20 jul. 2018.
BRASIL. Lei nº 8.069/90 de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Rio de Janeiro: Expressão e Cultura, 2001. Disponível e m: <http://www.mec.gov.br>. Acesso em 07 ago. 2018.
BRASIL. Lei n° 9.394/96, de 20 dezembro de 1996. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996. Disponível em: <http://www.mec.gov.br >. Acesso em 20 jul. 2018.
BRASIL. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei no10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 21 jun. 2007.
BRASIL. Lei n. 12.796, de 4 de abril de 2013 que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011 2014/2013/Lei/L12796.htm>. Acesso em: 17 jul. 2018.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 26 jun. 2014.
BRASIL. Política Nacional de Educação Infantil. MEC/SEF/COEDI, Brasília, 1994.
BRASIL. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Brasília: MEC/SEF, 1998.
BRASIL. Resolução nº 6, de 20 de outubro de 2010, que define Diretrizes Operacionais para a matrícula no Ensino Fundamental e na Educação Infantil. Diário Oficial da União, Brasília, 21 de outubro de 2010, Seção 1, p. 17.
CAMPOS, M. M. A legislação, as políticas nacionais de educação infantil e a realidade: desencontros e desafios. In: MACHADO, M. L. A. (Org.). Encontros e desencontros em educação infantil. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
CERISARA, A. B. A produção acadêmica na área da educação infantil a partir de pareceres sobre o Referencial Curricular da Educação Infantil . In: FARIA, A. L. G.; PALHARES, M. S. (Org). Educação infantil pós-LDB: rumos e desafios. 5. ed. Campinas: Autores Associados, 2005.
HÖFLING, E. M. Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos Cedes. Campinas, ano XXI, n. 55, nov. 2001.
KRAMER, S. A política do pré-escolar no Brasil: a arte do disfarce. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2006.
OLIVEIRA, A. O. As políticas educacionais do governo Lula: rupturas e permanências. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação. v. 25, n. 2, p. 197-209. [S. L.] mai./ago. 2009.
OLIVEIRA, A. O. As políticas públicas em educação e a pesquisa acadêmica. In: OLIVEIRA, A. O.; DUARTE, A. (Org.). Políticas públicas e educação: regulação e conhecimento. Belo Horizonte, MG: Fino Traço, 2011a.
OLIVEIRA, A. O. Das políticas de governo à política de Estado: reflexões sobre a atual agenda educacional brasileira. Educ. Soc. v. 32, n. 115, p. 323-337. Campinas, abr.-jun. 2011b.
OLIVEIRA, Z. R. Educação infantil: fundamentos e métodos. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2007.
RIBEIRO, M. L. S. História da educação brasileira: a organização escolar. 18. ed. Campinas: Autores Associados, 2003.
