Pitiques publiques et travail enseignant: le PDE-Escola et les dédoublements de la logique d’accountability
DOI :
https://doi.org/10.14393/REPOD.issn.2238-8346.v6n1a2017-11Mots-clés :
Politiques publiques d'éducation, Responsabilisation/accountabiliy, Travail enseignantRésumé
Ce travail analyse les conséquences du concept d’« accountability/responsabilisation » présent dans le dispositif législatif Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola – Plan de développement de l’école) sur le travail enseignant. Le PDE-Escola se consolide actuellement comme un outil de gestion du Ministère de l’Éducation et se transforme en porte d’entrée dans les écoles pour les programmes fédéraux qui allouent les budgets des Unidades Executoras (Unités d’exécution). Comme les politiques d’éducation brésiliennes, comme le PDE-Escola, sont conduites pour la « base de l’école » selon un discours revendiquant l’amélioration de la qualité de l’enseignement, l’autonomie, la participation et autant d’autres étendards de luttes des éducateurs, il est indispensable d’accompagner leur processus de matérialisation. En ce sens, il faut comprendre l’intentionalité de la mise en œuvre du PDE-Escola et dévoiler les contradictions présentes dans cette politique dans le cadre de la pratique. Des entretiens dialogiques avec des professeurs d’une ville de l’état de Minas Gerais ont été organisés pour examiner les conséquences du PDE-Escola sur le travail enseignant. Les résultats montrent que, à la « base des écoles », la logique de la responsabilisation/accountability a des effets pervers sur le travail enseignant et que les promesses de la politique du PDE-Escola se concrétisent en « qualité à l’envers », qui se centre sur la performativité de l’école et de ses professionnels sans rien changer aux conditions matérielles et objectives du travail.
Téléchargements
Statistiques
Références
AFONSO, Almerindo Janela. Políticas avaliativas e accountability em educação – subsídios para um debate ibero-americano. Sísifo/Revista de Ciências da Educação, [s.d.], n. 9, maio/ago.2009.
ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. 6. ed. São Paulo: Boitempo Editorial, 2002.
APPLE, M. W. Relações de classe e de gênero e modificações no processo de trabalho docente. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 60, p. 3-14, fev. 1987.
APPLE, M. W. Trabalho docente e textos: economia política das relações de classe e de gênero em educação. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995.
APPLE, M. W. Ensino e trabalho feminino: uma análise comparativa da história e ideologia. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 64, p. 14-23, fev. 1988.
BALL, S. Profissionalismo, gerencialismo e performatividade. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 35, n. 126,p. 539-564, 2005.
BALL, S. Vozes/redes políticas e um currículo neoliberal global. Espaço do Currículo, [s.l.], v. 3, n. 1, p. 485-498, 2010.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. O Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas. Brasília, 2007a.
BRASIL. Decreto n. 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromissos Todos pela Educação. Diário Oficial da União, Brasília, 25 abr. 2007b.
DEJOURS, C. A loucura do trabalho: estudo da psicopatologia do trabalho. São Paulo: Cortez; Oboré, 1991.
DUARTE, Adriana. Políticas educacionais e o trabalho docente na atualidade: tendências e Contradições. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade; DUARTE, Adriana. Políticas Públicas e Educação: regulação e conhecimento. Belo Horizonte: Fino Traço, 2011.
HYPÓLITO, A. L. M. Processo de trabalho docente: uma análise a partir das relações de classe e gênero.1994. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 1994.
HYPÓLITO, A. L. M. Trabalho docente: classe social e relações de gênero. Campinas: Papirus, 1997.
HYPÓLITO, A. L. M. et al. Trabalho docente, profissionalização e identidade: contribuições para a constituição de um campo de estudo. Educação em Revista, Belo Horizonte, n. 37, p. 123-138, 2008.
MARX, K. O capital – crítica da economia política. 27. ed. L. 1, v. I. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010a.
MARX, K. Manuscritos econômico-filosóficos. São Paulo: Boitempo, 2010b.
OLIVEIRA, D. A. (Org.) Reformas educacionais na América Latina e os trabalhadores docentes. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.
OLIVEIRA, D. A. A reestruturação do trabalho docente: precarização e flexibilização. In: Educação & Sociedade, Campinas, v. 25, n. 89, p. 1127-1144, set./ dez. 2004.
OLIVEIRA, D. A. Mudanças na organização e na gestão do trabalho na escola. In: OLIVEIRA, D. A.; ROSAR, M. F. F. Política e Gestão da Educação. Belo Horizonte: Autêntica, 2002.
OLIVEIRA, D. A. Regulação das políticas educacionais na América Latina e suas consequências para os trabalhadores docentes. Educação & Sociedade, Campinas, v. 26, n. 92, p. 753-776, out. 2005.
OLIVEIRA, D. A.; AUGUSTO, Maria Helena G. Gestão escolar e trabalho docente nas redes públicas de ensino em Minas Gerais. In: MONFREDINI, Ivanise. (Org.) Políticas educacionais, trabalho e profissão docente. São Paulo: Xamã, 2008.
OLIVEIRA, D. A. Das políticas de governo à política de Estado: reflexões sobre a atual agenda educacional brasileira. Educação & Sociedade, Campinas, v. 32, n. 115, p. 323-337, abr./jun. 2011.
OLIVEIRA, D. A. Política educacional e a reestruturação do trabalho docente: reflexões sobre o contexto latino-americano. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 99, p. 355-375, maio/ago. 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/es/v28n99/a04v2899.pdf>. Acesso em: 10 mar. 2012.
PINHO, J. A. G; SACRAMENTO, A. R. S. Accountability: já podemos traduzi-la para o português? Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, n.43, p.1343-1368,nov/dez.2009.
SACRISTÁN, J. G. Reformas educacionais: utopia, retórica e prática. In: SILVA, T. T. da; GENTILI, P. Escola S.A. – quem ganha e quem perde no mercado educacional do neoliberalismo. Brasília: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, 1996, p. 50-74.
SACRISTÁN, J. G.; EVANGELISTA, O. Redes para conversão docente. In: FIUZA, A. F.; CONCEIÇÃO, G. H. (Orgs.) Política, educação e cultura. Cascavel: Edunioeste, 2008,p. 33-53.
SACRISTÁN, J. G.; EVANGELISTA, O. Avaliação e responsabilização pelos resultados: atualizações nas formas de gestão de professores. Perspectiva, Florianópolis, v. 29, n. 1, p. 127-160, jan./jun. 2011.