Desafíos para la gestión democrática de la Universidad: una lectura a partir de los proyectos de ley y la percepción de los consejos universitarios
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v13n3a2024-71707Palabras clave:
Gestión universitaria, Democracia participativa, Autonomia universitariaResumen
Entre 2018 y 2022, la democracia universitaria estuvo marcada por retrocesos debido a sucesivas intervenciones en los sistemas electorales. Con la reciente elección de Lula, entre las propuestas está la redemocratización de la sociedad. En este contexto, el trabajo tiene como objetivo problematizar los desafíos para avanzar en la autonomía y la gestión democrática de las Universidades Federales. Para ello se utilizó investigación documental y aplicación de cuestionarios a asesores universitarios de 10 instituciones federales. Los resultados indican que, entre los principales desafíos, destaca la necesidad de abordar proyectos de ley que sugieren retrocesos en la gestión democrática, así como la discrepancia representativa en los órganos colegiados y el legado de la cultura de las cátedras marcada por resistencias internas a formas participativas de gestión.
Descargas
Métricas
Citas
ANDES. Relatório final do 29 congresso do Andes, Belém-PA, 26 a 31 de janeiro de 2010. Belém: Andes, 2010.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 2699/2011 (substitutivo). Altera o parágrafo único do art. 56 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Câmara dos deputados, 2021. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2089912. Acesso em: 22. Fev. 2023.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 1988.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1996.
CALDAS, Andrea; PICANÇO, Deise. Os desafios da construção da gestão participativa na universidade. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, v.35, n.75, p.81-102, mai./jun. 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/MJ9Dd5h4DdNjd36xKxxHL6L/. Acesso em: 12 mar. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.66804.
CARDOSO, Osney. Gestão democrática na Universidade Tecnológica Federal do Paraná. 2009. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, Marília, 2009.
CARVALHO, Roberto. O processo de gestão e participação na universidade: limites, possibilidades e desafios na UFT. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Goias, Goiânia, 2011.
CUNHA, Luis. Da cátedra ao departamento: persistência, mudança e desaparecimento. In: 18º ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 1994, Caxambu, Anais.
CURY, Jamil. A questão da autonomia universitária. Educação em Revista, Belo Horizonte, v.7, n.13, p.1-10, 1991. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/edrevista/article/view/43911/34914. Acesso em: 12 mar. 2024.
DOURADO, Luiz. A escolha de dirigentes escolares: políticas e gestão da educação no Brasil. In: FERREIRA, Naura (org.). Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. 2.ed. São Paulo: Cortez, 2000.
FÁVERO, Maria. A universidade no Brasil: das origens à Reforma Universitária de 1968. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, n. 28, p.17-36, jul./dez. 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/yCrwPPNGGSBxWJCmLSPfp8r/abstract/?lang=pt. Acesso em: 14 mar. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40602006000200003.
FÁVERO, Maria. Autonomia Universitária no Brasil: Uma Utopia? Education Policy Analysis Archives, v. 7, n. 24, p.1-13, ago. 1999. Disponível em: https://digitalcommons.usf.edu/usf_EPAA/351/. Acesso em: 14 mar. 2024.
FÁVERO, Maria. Universidade brasileira: história e perspectivas. Revista da Faculdade de Educação PUCCAMP, Campinas, v.1, n.1, p.34-41, ago. 1996. Disponível em: file:///C:/Users/geruz/Downloads/459-Texto%20do%20Artigo-771-942-10-20120717%20(2).pdf. Acesso em: 14 mar. 2024.
FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler: em três artigos que se completam. São Paulo: Autores Associados: Cortez, 1989.
FREIRE, Paulo. Extensão ou comunicação? 7ª ed. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1983.
FREIRE, Paulo. Medo e Ousadia: O Cotidiano do Professor. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros escritos. São Paulo: Editora UNESP, 2000.
MAZUI, Guilherme. Em encontro com reitores, Lula diz que autonomia de universidades públicas está garantida. G1, Política, 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/01/19/lula-se-reune-em-brasilia-com-reitores-de-universidades-e-de-institutos-federais.ghtml. Acesso em: 17. fev. 2023.
MEC. Nota Técnica nº400/2018/CGLNES/GAB/SESU/SESU. 17 Dez. 2018. Disponível em: https://www.adur-rj.org.br/portal/wp-content/uploads/2019/01/Nota-Tecnica-No-400-2018-SESu-MEC-lista-triplice.pdf. Acesso em: 14 mar. 2024.
MENDONÇA, Erasto. Estado Patrimonial e gestão democrática do ensino público no Brasil. Educação e Sociedade, v.22, n. 75, p.84-108, ago. 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/dxChfBYZjdfgPRc3v3wYZXS/abstract/?lang=pt. Acesso em: 14 mar. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302001000200007.
PAIVA, Alysson. Democracia, deliberação e processo decisório no contexto democrático-colegiado em uma instituição pública de ensino superior. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração Pública) – Faculdade de Administração, Universidade Federal de Viçosa, Rio Paranaíba, 2016.
PAULA, Ana Paula; SOUZA, Mariana. Gestão Dialógica e Tecnologias Colaborativas. Curitiba-PR: Appris, 2018.
PARENTONI, Marcel et al. Intervenções nas instituições federais de ensino: reitoras e reitores eleitos e não empossados: nossa luta, nossa história. Rio de Janeiro: Encontrografia Editora, 2022. Disponível em: https://encontrografia.com/wp-content/uploads/2022/12/ebook_Intervencoes-nas-instituicoes-federais.pdf. Acesso em: 22. fev. 2023.
PEREIRA, André; ZAIDAN, Junia; GALVÃO, Ana. A invenção da balburdia: dossiê sobre as intervenções de Bolsonaro nas Instituições Federais de Ensino Superior. São Paulo: Câmara Brasileira do Livro, 2022. Disponível em: file:///C:/Users/Katia/Downloads/b46141dfb522fc1ce368320cf904e148_1654708090.pdf. Acesso em: 13 jan. 2023.
PEREIRA, Ellen. O ensino superior brasileiro e o projeto de Universidade do ANDES: como que "no centro da própria engrenagem" se "inventam contra as molas que resistem". Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Faculdade de Ciências Sociais, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2017.
PIRES, Lenin; LIMA, Roberto. Cidadania e produção universitária: o perfil dos dirigentes e a institucionalização de práticas democráticas. Revista GUAL, Florianópolis, v. 6, n. 1, p. 253-272, jan. 2013. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/gual/article/view/1983-4535.2013v6n1p253. Acesso em: 14 mar. 2024. DOI: https://doi.org/10.5007/1983-4535.2013v6n1p253.
SAMPAIO, Helena. Evolução do ensino superior brasileiro 1808 - 1990. Documento de trabalho 8/95, Núcleos de pesquisa sobre ensino Superior, São Paulo, USP, 1991. Disponível em: https://sites.usp.br/nupps/wp-content/uploads/sites/762/2020/12/dt9108.pdf. Acesso em: 14 mar. 2024.
SILVA JUNIOR, João; SGUISSARDI, Valdemar. A nova lei da educação superior: fortalecimento do setor público e regulação do privado/mercantil ou continuidade da privatização e mercantilização do público? Revista Brasileira de Educação, n.29, p. 5-27, mai./ago. 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/PPfyZc6tFgYC3Csvvh4FxFz/abstract/?lang=pt. Acesso em: 14 mar. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782005000200002.
SPECHOTO, Caio. Lula toma posse, fala em esperança e “democracia para sempre”. Poder 360, 2023. Disponível em: https://www.poder360.com.br/governo/lula-toma-posse-fala-em-esperanca-e-democracia-para-sempre/. Acesso em: 22. fev. 2023.
TURÍBIO, Eliana; SANTOS, Eloisa. A reforma do estado e a gestão democrática na universidade pública brasileira. Administração Pública e Gestão Social, v.9, n.3, p.135–242, jul./set. 2017. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/apgs/article/view/5103. Acesso em: 14 mar. 2024. DOI: https://doi.org/10.21118/apgs.v1i3.5103.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Revista Educação e Políticas em Debate
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.