Sistemas educativos y autonomía de la educación municipal en/de la Amazonia de Tocantins
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v13n1a2024-70278Palabras clave:
Sistemas educativos, Autonomía, Sítios, SME en lo TocantinsResumen
El tema de este artículo es “Sistemas educativos y autonomia de la educación municipal, con el objetivo de revelar la realidad del movimiento de la institucionalización efectiva de los Sistemas Educativos (SME) en los 139 sítios que componen la Amazonia de Tocantins. Se fundamenta en la teoria histórico-dialéctica, fundamentada en la investigación de supuestos teóricos y prácticos a través de la revisión de la literatura, investigación documental, recolección y procesamiento de datos. La investigación teórica y documental señala que aún persisten problemas que obstaculizan la mejora de la educación municipal, por ejemplo, entre otros, el pacto federativo que necesita ser revisado, la existencia de los problemas en infraestructura, la insuficiencia de recursos financieros para atender adecuadamente las demandas sociales en el contexto escolar y también la existencia de prácticas, Coronealistas, Clientelistas y Personalistas, que se perdurarán como artifícios patrimoniales durante muchos años en la historia del país. Los datos indican que la autonomia de la educación municipal y la institucionalización de SMES, sistemas de enseñanza-educación es contradictoria, porque aunque tiene garantía legal, en la práctica de los sítios de Tocantins aún enfrentan grandes desafios para que sean realmente considerados autónomos, así como para institucionalizarse en formar efectivamente SMES, ya que muchos elementos constitutivos de una SME aún no existen, o existen de manera tímida y están inconexos entre si.
Descargas
Métricas
Citas
AZEVEDO, F. A cultura brasileira: introdução ao estudo da cultura no Brasil. Brasília: Ed. UnB, 1963.
BRASIL. [Constituição (1824)]. Constituição Política do Império do Brasil. Rio de Janeiro: Coleção de Leis do Império do Brasil, 25 mar.1824, 1824. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm. Acesso em: 20 jul. 2023.
BRASIL. [Constituição (1891)]. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro: Diário Oficial da União, 24 jul. 1891, 1891. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao91.htm. Acesso em: 15 jul. 2023.
BRASIL. [Constituição (1934)]. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro: Diário Oficial da União, 16 jul. 1934, 1934. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm. Acesso em: 16 jul. 2023.
BRASIL. [Constituição (1937)]. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro: Diário Oficial da União, 10 nov. 1937, 1937. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao37.htm. Acesso em: 20 jul. 2023.
BRASIL. [Constituição (1946)]. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro: Diário Oficial da União, 25 set. 1946, 1946. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao46.htm. Acesso em: 19 jul. 2023.
BRASIL. [Constituição (1967)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Diário Oficial da União, 24 jan. 1967, 1967. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao67.htm. Acesso em: 14 jul. 2023.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 jul. 2023.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, Brasília: Presidência da República, [1996]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 19 jul. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, [2014]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 12 jun. 2023.
BRASIL. Parecer CNE/CEB nº 04, de 30 de janeiro de 2001. Consulta sobre o entendimento e o alcance das expressões “Órgão responsável pela Educação e Órgãos responsáveis pelos Sistemas de Ensino”. Brasília: Diário Oficial da União, de 23 fev. 2001, Seção 1, p. 27, 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/escola-de-gestores-da-educacao-basica/323-secretarias-112877938/orgaos-vinculados-82187207/13251-parecer-ceb-2001. Acesso em: 17 jul. 2023.
CIGOLINI, A. A.; CACHATORI, T. L. Análise do processo de criação de municípios no Brasil. XII Colóquio Internacional de Geocrítica. Bogotá, 2012.
CURY, C. R. J., LAGARES, R., & GONÇALVES, Í. B. P. Autonomia federativa, sistemas municipais de ensino/educação: impactos para a educação no Tocantins. Revista Brasileira de Educação do Campo - RBEC, Tocantinópolis, v. 6, n. 13425, pág. 1-19, dez. 2021. Disponível em: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/campo/article/view/13425 Acesso em: 10 jun. 2023. DOI: https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e13425.
CUNHA JÚNIOR, D. Curso de Direito Constitucional. 3 ed. Salvador: Podivm: 2009.
LAGARES, R. Organização da educação municipal no Tocantins: entre a conservação de redes e o processo efetivo de institucionalização de sistemas, 2008. 174 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Goiás, Faculdade de Educação, Goiânia: 2008.
LOPES, R.V.N. et al. Marcos Legais da Institucionalização dos Sistemas Municipais de Educação: fragmentos históricos. Revista Humanidades e Inovação, v. 8, n. 65, p. 305-322, 2021. Disponível em: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/6989. Acesso em: jul. de 2023.
LOPES, R.V.N.; MELO, A.A.S. Educação Municipal: A institucionalização dos Sistemas, seus delineamentos e suas implicações nas políticas educacionais. Revista Humanidades e Inovação, v. 7, n. 18, p. 140-152, 2020. Disponível em: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/4485. Acesso em: jul. de 2023.
MELLO, G.N. A descentralização que vem do centro. Educação Municipal, São Paulo, ano I, n. 1, p. 46-59, jun. 1988.
NUNES, A. Criação de municípios no Brasil: motivações, vantagens e desvantagens. Revista Espinhaço, [S. l.], v. 6, n. 1, 2017. Disponível em: https://revistas.ufvjm.edu.br/revista-espinhaco/article/view/101. Acesso em: 15 jul. 2023. DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.3956594.
PRISME - Programa de Institucionalização e Gestão de Sistemas Municipais de Ensino/ Educação: formação, acompanhamento, monitoramento e avaliação) (2022). Projeto Pedagógico do PRISME. Palmas, TO. Documento impresso.
PRISME - Programa de Institucionalização e Gestão de Sistemas Municipais de Ensino/ Educação: formação, acompanhamento, monitoramento e avaliação) (2023). Relatórios da Atividade Assíncrona II. Palmas, TO. Documento digital.
RIBEIRO. W. Municipalização: os conselhos municipais de educação. Rio de Janeiro: DP&A, 2004.
SAVIANI, D. Sistema Nacional de Educação articulado ao Plano Nacional de Educação. Revista Brasileira de Educação, v. 15, n. 44, p. 380-392, maio 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/KdGRyTzTrq88q5HyY3j9pbz/?lang=pt. Acesso em: 16 jul. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782010000200013.
SAVIANI, D. A nova lei da educação: LDB, trajetória, limites e perspectivas. Campinas: Autores Associados, 1997.
SAVIANI, D. Sistemas de ensino e planos de educação: o âmbito dos municípios. Educação & Sociedade, v. 20, n. 69, p. 119-136, dez. 1999. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/J56mswq8VnMPzwWwPJSKvJG/?lang=pt. Acesso em: 20 jul. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73301999000400006.
SILVA, J. A. Curso de Direito Constitucional Positivo. 30 ed. São Paulo: Malheiros, 2007.
TOCANTINS. Lei nº 2.139, de 03 de setembro de 2009. Dispõe sobre o Sistema Estadual de Ensino e adota outras providências. (Revoga a Lei nº 1.360/2002). Palmas: Palácio do Governo, [2009]. Disponível em: https://al.to.leg.br/. Acesso em: 12 jul. 2023.
TOMIO, F. R. DE L. A criação de municípios após a constituição de 1988. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 17, n. 48, p. 61-89, fev. 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcsoc/ Acesso em: 17 jul. de 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69092002000100006.
UNDIME -TO. União dos Dirigentes Municipais de Educação do Tocantins. Levantamento sobre a instituição dos SME no estado do Tocantins (2021). Palmas, TO.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 Revista Educação e Políticas em Debate
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
