O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) SOB A PERSPECTIVA DA GESTÃO

Autores/as

  • Claudia Regina Baukat Silveira Moreira Universidade Positivo, PR.

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v2n2a2013-24801

Resumen

Trata-se de um projeto de investigação que tem por objetivo comparar as conjunturas econômica e social, bem como o processo de elaboração do Plano Nacional de Educação de 2001 (Lei n.10.171/2001) e o PL 8035/2010, identificando de que maneira os termos dos debates, particularmente sobre a Gestão Educacional, são incorporados ou silenciados em cada um dos documentos. Além disso, pretende-se identificar quais são as concepções de Estado, Democracia e Educação que lhes subjazem. Para tanto, além dos textos legais em si serão analisados documentos referentes ao processo de tramitação e também documentos elaborados pelos atores participantes do processo.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Métricas

Cargando métricas ...

Biografía del autor/a

Claudia Regina Baukat Silveira Moreira, Universidade Positivo, PR.

Mestre em História pela Universidade Federal do Paraná e doutoranda em Educação, na área de Políticas Educacionais, pela mesma instituição. Professora da Universidade Positivo, PR.

Citas

ANDERSON, P. Linhagens do Estado Absolutista. 3. ed. São Paulo: Brasiliense, 1995.

BRASIL. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Comissão de Educação e Cultura. Projeto de lei do Plano Nacional de Educação (PNE – 2011/2020). Brasília: Câmara, 2011.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.senado.gov.br> Acesso em: 17/10/2012.

BRASIL. INSTITUTO DE POLÍTICA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Políticas Sociais: acompanhamento e análise. n.20, 2012. Disponível em: . Acesso em: 05/10/2012.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: <http://www.senado.gov.br> Acesso em: 16/10/2012.

BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Documento final. Disponível em: <http://www.mec.gov.br> Acesso em: 12/10/2012.

CARVALHO, J. M. de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

CHAGAS FERNANDES, F. das. A Conferência Nacional de Educação (CONAE) e o Plano Nacional de Educação (PNE). Entrevista. Educação e Sociedade, Campinas, v. 31, n. 112, p. 1031-1058, jul./set. 2010.

CURY, C. R. J. Educação e crise: perspectivas para o Brasil. Educação e Sociedade, Campinas, v. 31, n. 113, p. 1089-1098, out./dez. 2010.

DAVIES, N. Financiamento da educação: novos ou velhos desafios? São Paulo: Xamã, 2004.

GOUVEIA, A. B.; SOUZA, Â. R. Perspectivas e desafios no debate sobre financiamento e gestão da Educação: da CONAE a um novo PNE. Educação e Sociedade, Campinas, v. 31, n. 112, p.789-807, jul./set. 2010.

GROSSI, P. Mitologias jurídicas da modernidade. Florianópolis: Boiteux, 2004.

HAGUETTE, A. A sociedade, o Estado e o Sistema Nacional de Educação no projeto de Lei de Diretrizes e Bases. In: ANTUNES, A. M. de C. et al. Estado e Educação. Campinas: Papirus/CEDES; São Paulo: ANDE/ANPED, 1992. p. 169-177.

REIS MONTEIRO, A. História da Educação: do antigo “direito de educação” ao novo “direito à educação”. São Paulo: Cortez, 2006.

ROMANELLI, O. de O. História da Educação no Brasil. 30. ed. Petrópolis: Vozes, 2006.

SAVIANI, D. Organização da educação nacional: Sistema e Conselho Nacional de Educação, Plano e Fórum Nacional de Educação. Educação e Sociedade, Campinas, v. 31, n.112, p. 769-787, jul./set. 2010.

VICENTINI, P. P. A profissão docente no Brasil: sindicalização e movimentos. In: STEPHANOU, M.; BASTOS, M. H. C. Histórias e memórias da educação no Brasil: v. III - séc. XX. Petrópolis: Vozes, 2005.

Publicado

2014-02-18

Cómo citar

MOREIRA, C. R. B. S. O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) SOB A PERSPECTIVA DA GESTÃO. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 2, n. 2, 2014. DOI: 10.14393/REPOD-v2n2a2013-24801. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/24801. Acesso em: 25 nov. 2024.

Número

Sección

Artigos