Políticas De Educação No Contexto Indígena: Discursos E Práticas / Education Policy In The Brazilian Native Context: Discourse And Practices / Politiques D'éducation Dans Un Contexte Indigène: Discours Et Pratiques
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v2n1a2013-24067Resumen
RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo apresentar e analisar as políticas educacionais conquistadas pelos povos indígenas no Brasil, desde a sua colonização. O estudo é um recorte da pesquisa em andamento, desenvolvida no Programa de Mestrado em Educação da Universidade Federal da Grande Dourados, cuja temática abarca a investigação de questões relacionadas à leitura e à escrita de crianças indígenas Guarani e Kaiowá, na região da Grande Dourados, no Estado de Mato Grosso do Sul. É uma pesquisa qualitativa, de cunho etnográfico, baseada nos estudos culturais. Para tanto, utilizou-se para este estudo, revisão da literatura sobre a temática, bem como documentos oficiais sobre as políticas educacionais em vigor no Brasil.
ABSTRACT: This paper aims to present and analyze educational policies achievements of the Brazilian Native people since the colonization of Brazil by the Potuguese. The study is part of ongoing research at the Universidade Federal da Grande Dourados (Federal University of Greater Dourados), covering research issues related to reading and writing of children of the Guarani and Kaiowá nations, living in the Greater Dourados area, Mato Grosso do Sul state. It is a qualitative research, ethnographic, based in cultural studies. Review of literature on the topic, as well as official documents on educational policies in force in Brazil was used for this study.
RÉSUMÉ: ce travail présente et analyse les politiques d'éducation conquises par les peuples indigènes au Brésil, depuis sa colonisation. Il fait partie d'une recherche en cours, développée dans le cadre du Programme de Master en Éducation de l'Universidade Federal da Grande Dourados, dont la thématique inclut l'investigation de questions liées à la lecture et à l'écriture d'enfants indigènes guarani et kaiowá, dans la région du grand Dourados, dans l'état du Mato Grosso do Sul. Il s'agit d'une recherche qualitative à caractère ethnographique inspirée des études culturelles et fondée sur une révision de la littérature sur ce thème et une consultation de documents officiels sur les politiques d'éducation en vigueur au Brésil.
Descargas
Métricas
Citas
BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é educação. 33. ed. São Paulo: Brasiliense,
BRASIL. Câmara dos Deputados. Constituição da República Federativa do Brasil
17. ed. Brasília: Centro de Documentação e Informação/Coordenação de
Publicações, 2001.
______. Conselho Nacional de Educação Básica. Resolução CEB nº 3, de 10 de
novembro de 1999. Fixa diretrizes nacionais para o funcionamento das escolas
indígenas e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do
Brasil, Brasília, DF, 17 nov. 1999. Seção 1, p. 19.
______. Decreto n. 26, de 4 de fevereiro de 1991. Dispõe sobre a Educação Indígena
no Brasil. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo,
Revista Educação e Políticas em Debate – v. 2, n. 1 – jan./jul. 2013
Brasília, DF, 5 fev. 1991a. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D0026.htm>. Acesso em: 20
jun. 2013.
______. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o plano nacional de educação e
dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília,
DF, 10 jan. 2001. p. 1. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/ l10172.htm>. Acesso em: 22 jun.
______. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental.
Referencial curricular nacional para as escolas indígenas. Brasília: MEC, 1998.
______. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de
Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de junho de 2010. Define diretrizes
curriculares nacionais gerais para a educação básica. Brasília: MEC, 2010.
______. ______. ______. Parecer CNE/CEB nº 1, de 10 de fevereiro de 2011.
Questionamento do Conselho de Educação Escolar Indígena do Amazonas a respeito
da transformação deste colegiado em órgão normativo, tendo em vista as
características e especificidades da Educação Escolar Indígena. Brasília: MEC, 2011a.
______. ______. ______. Parecer CNE/CEB nº 10, de 5 de outubro de 2011. Consulta
sobre a oferta de língua estrangeira nas escolas indígenas de Ensino Médio. Brasília:
MEC, 2011b.
______. Ministério da Justiça, Ministério da Educação. Portaria Interministerial n.
, de 16 de abril de 1991. Dispõe sobre a Educação Escolar para as Populações
Indígenas. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 17 abr.
b. Seção 1, p. 7.084. Disponível em: <http://www.funai.gov.br/
projetos/Plano_editorial/Pdf/Legisl/capitulo-09.pdf>. Acesso em: 22 jun. 2013.
______. Congresso. Senado. Lei nº 9.394, de 24 de dezembro de 1996. Estabelece as
diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Congresso/Senado, 1998.
Revista Educação e Políticas em Debate – v. 2, n. 1 – jan./jul. 2013
GEERTZ, Clifford. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: LTC, 2008.
MELIÀ. Bartolomeu. Educação indígena e alfabetização. São Paulo: Edições Loyola,
NASCIMENTO, Adir Casaro; VINHA, Marina. A educação intercultural e a
construção da escola diferenciada indígena na cultura Guarani-Kaiowá. In: BRUNO,
Marilda Moraes Garcia; SUTANA, Renato (Orgs.). Educação, diversidade e
fronteiras de in/exclusão. Dourados, MS: Editora da UFGD, 2012.
NASCIMENTO, André Marques. Português intercultural [manuscrito]:
fundamentos para a educação linguistica de professores e professoras indígenas em
formação superior específica numa perspectiva intercultural. Tese (Doutorado em
Letras e Linguística)- Faculdade de Letras, Universidade Federal de Goiás, Goiânia,
PEREIRA, Maria Ceres. Escolhas linguísticas para o ensino em escola da aldeia
indígena em Dourados/MS-Brasil. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE LA
ASOCIACIÓN DE LINGUISTICA Y FILOLOGIA DE AMÉRICA LATINA, 15., 2008,
Montevidéu. Anais…, Montevidéu, Uruguai, 18-21 ago. 2008. 1 CD ROM. ISBN: 978-
-8002-6-7.
SILVA, Tomaz Tadeu da. Alienígenas na sala de aula: uma introdução aos estudos
culturais em educação. 5 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2003.
TROQUEZ, Marta Coelho Castro. Documentos curriculares para a educação escolar
indígena: da prescrição às possibilidades da diferenciação. Tese (Doutorado em
Educação)-Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Campo Grande, MS, 2012.
VILLAS BÔAS, Hariessa C. Mineração em terras indígenas: a procura de um marco
legal. Rio de Janeiro: CETEM/MCT/CNPq/CYTED/IMPC, 2005.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2022 Revista Educação e Políticas em Debate
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
