The challenges of including people with disabilities in stricto sensu graduate studies: a systematic review and empirical research on the subject

Authors

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v12n3a2023-68667

Keywords:

Disabled person, Quotas, Postgraduate studies, Reserved vacancies, College education

Abstract

The permanent effort to include historically marginalized groups constitutes a priority of isonomy that reaffirms the fundamental commitment of the federative republic of Brazil to the realization of the dignity of the human person. There is a gap in the literary production of such a relevant theme. This article aims to analyze the reservation of vacancies for People with Disabilities (PwD) in stricto sensu postgraduate programs offered by federal public universities. Based on a systematic review of the literature and empirical research, this study seeks to understand the reality of institutions concerning the normative aspects of entry, permanence, and egress from master's and doctoral courses offered in the country.

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Author Biographies

Rafael Lucas da Silva Santos, Universidade Federal Fluminense - Brasil

Mestre. Universidade Federal Fluminense (Doutorando), Niterói, Rio de Janeiro, Brasil.

Plínio Lacerda Martins, Universidade Federal Fluminense - Brasil

Doutor. Universidade Federal Fluminense (Professor), Niterói, Rio de Janeiro, Brasil.

Sergio Gustavo de Mattos Pauseiro, Universidade Federal Fluminense - Brasil

Doutor. Universidade Federal Fluminense (Professor), Niterói, Rio de Janeiro, Brasil.

References

ALVES, D. C. Acadêmicos indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência no ensino superior: uma análise da política de inclusão adotada pela Universidade Estadual do Sudeste da Bahia (UESB). Diversidade e Educação, v. 7, n. 1, p. 121-150, 2019. DOI: https://doi.org/10.14295/de.v7i1.9038.

BONDEZAN, A. N. et al. Cotas para pessoas com deficiência nos cursos superiores do Instituto Federal do Paraná (IFPR). Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 103, n. 264, p. 356-377,2022. DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.103i264.5019.

BRUNHARA, J. A. et al. Accessibility of people with disabilities to higher education: social attitudes of students and professors of a higher education institution. Revista CEFAC, v. 21, n. 3, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-0216/201921313018.

BUIATTI, V. P.; NUNES, L. dos G. A. Cotas para pessoas com deficiência na Universidade Federal de Uberlândia (UFU): política de inclusão no ensino superior. Revista Educação e Políticas em Debate, v. 11, n. 1, p. 325-345, 2022. DOI: https://doi.org/10.14393/repod-v11n1a2022-64911.

CABRAL, L. S. A. Políticas de ações afirmativas, pessoas com deficiência e o reconhecimento das identidades e diferenças no ensino superior brasileiro. Education policy analysis archives, v. 26, p. 57, 2018. DOI: https://doi.org/10.14507/epaa.26.3364.

COSTA, A. F. da. O conceito de pessoa com deficiência e a proposta de um diálogo de cortes: análise do seu significado na Corte Interamericana de direitos humanos e na jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros. Teoria Jurídica Contemporânea, v. 5, n. 1, p. 61-86, 2020. DOI: https://doi.org/10.21875/tjc.v5i1.27499.

FERREIRA, G. C.; MOTTA, I. D. da. A pessoa com deficiência e a sua inclusão no ensino superior brasileiro. Revista jurídica Cesumar, v. 17, n. 3, p. 831, 2017. DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2017v17n3p831-860.

FERREIRA, G.; CABRAL FILHO, A. V. Movimentos Sociais e o Protagonismo das Pessoas com Deficiência. Ser social: revista do Programa de Pós-Graduação em Política Social do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília, v. 15, n. 32, p. 93-116, 2013. DOI: https://doi.org/10.26512/ser_social.v15i32.13036.

GUEDES, L. C. Luta por Dignidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência no Ensino Público Superior. Revista portuguesa de pedagogia: publicação da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, v. 54, p. e054005, 2020. DOI: https://doi.org/10.14195/1647-8614_54_6.

MARQUES, A. R.; BARBOSA, J. A. G. A experiência da graduação por uma pessoa com deficiência. Revista Docência do Ensino Superior, v. 12, p. 1-16, 2022. DOI: https://doi.org/10.35699/2237-5864.2022.39525.

MARTINS, D. A.; LEITE, L. P.; LACERDA, C. B. F. de. Políticas públicas para acesso de pessoas com deficiência ao ensino superior brasileiro: uma análise de indicadores educacionais. Ensaio, Rio de Janeiro, v. 23, n. 89, p. 984-1014, 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-40362015000400008.

MENDES, F. A. G. A inclusão e a reserva de vagas para a pessoa com deficiência no ensino superior. Revista Educação e Políticas em Debate, v. 11, n. 1, p. 312-324, 2022. DOI: https://doi.org/10.14393/repod-v11n1a2022-64910.

NASCIMENTO, M. I. do et al. Pessoas com deficiência trabalhando como docentes na educação superior. Revista de psicologia, v. 15, n. 56, p. 482-494, 2021. DOI: https://doi.org/10.14295/idonline.v15i56.3137.

PORTE, M. de S.; ROCHA, T. J. D.; PEREIRA, A. C. Barreiras de Acessibilidade para Pessoas com Deficiência no Ensino Superior. Administração Pública e Gestão Social, n. 4, v. 14, 2022. DOI: https://doi.org/10.21118/apgs.v14i4.13376.

PRANDI, L. R. et al. Direito fraterno: dispositivo legal para o acesso e permanência da pessoa com deficiência no ensino superior. Educa, Porto Velho, v. 5, n. 12, p. 151, 2018. DOI: https://doi.org/10.26568/2359-2087.2018.3405.

REBOUÇAS, C. B. de A. et al. Pessoa com deficiência física e sensorial: percepção de alunos da graduação em enfermagem. Acta paulista de enfermagem, v. 24, n. 1, p. 80-86, 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-21002011000100012.

SARLET, I. W.; SARLET, G. B. S. As ações afirmativas, pessoas com deficiência e o acesso ao ensino superior no brasil - contexto, marco normativo, efetividade e desafios. Revista Direitos Fundamentais & Democracia. Revista direitos fundamentais & Democracia (UniBrasil), n. 2, v. 24, p. 338-363, 2019. DOI: https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v24i21554.

SENNA, M. Proteção à Pessoa com Deficiência. Ser social: revista do Programa de Pós-Graduação em Política Social do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília, Brasília, v. 15, n. 32, p. 11-33, 2013. DOI: https://doi.org/10.26512/ser_social.v15i32.13028.

SILVA, J. C. da; PIMENTEL, A. M. Inclusão educacional da pessoa com deficiência visual no ensino superior. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, v. 29, 2021.

SILVA, V. L. R. R.; RUSCHEINSKY, A. Democratização do Ensino Superior às Pessoas com Deficiência/Necessidades Especiais: A Unioeste como Campo de Reconhecimento Social. Revista mediações, v. 26, n. 1, p. 201-218, 2021. DOI: https://doi.org/10.5433/2176-6665.2021v26n1p201.

SOCHACZEWSKI, J.; TAVARES, L. H. G. de L. Suas, BPC e pessoas com deficiência. Ser social: revista do Programa de Pós-Graduação em Política Social do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília, v. 15, n. 32, p. 141-165, 2013. DOI: https://doi.org/10.26512/ser_social.v15i32.13038.

SPOSATI, A. Proteção social e atenção à pessoa com deficiência. Ser social: revista do Programa de Pós-Graduação em Política Social do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília, v. 15, n. 32, p. 35-50, 2013. DOI: https://doi.org/10.26512/ser_social.v15i32.13031.

TANGANELLI, L. P.; SEBASTIÁN-HEREDERO, E. Organização do acesso e permanência das pessoas com deficiência no ensino superior a partir da instauração do Programa Incluir. Política e Gestão Educacional, v. 24, n. esp2, 2020. DOI: https://doi.org/10.22633/rpge.v24iesp2.14337.

VAZ, L.; FERREIRA, D. Análise dos processos de integração no trabalho das pessoas com deficiência: estudo de caso em uma instituição de ensino superior. E3, Santa Maria da Feira, v. 5, n. 1, p. 3-35, 2020. DOI: https://doi.org/10.29073/e3.v5i1.126.

WUO, A. S.; PAGANELLI, B. T. S. Barreiras e facilitadores na inclusão de pessoas com deficiência na educação superior: O ponto de vista dos estudantes. Education policy analysis archives, v. 30, 2022. DOI: https://doi.org/10.14507/epaa.30.6809.

ZUCCO, L. Proteção Social à Pessoa com Deficiência no Brasil Pós-Constituinte. Ser social: revista do Programa de Pós-Graduação em Política Social do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília, v. 15, n. 32, p. 51-57, 2013. DOI: https://doi.org/10.26512/ser_social.v15i32.13032.

Published

2023-07-12

How to Cite

SANTOS, R. L. da S.; MARTINS, P. L.; PAUSEIRO, S. G. de M. The challenges of including people with disabilities in stricto sensu graduate studies: a systematic review and empirical research on the subject: . Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 12, n. 3, p. 1097–1116, 2023. DOI: 10.14393/REPOD-v12n3a2023-68667. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/68667. Acesso em: 12 nov. 2024.

Issue

Section

DOSSIÊ - POLÍTICAS PÚBLICAS LUSO-BRASILEIRAS DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO PARA PESSORAS COM DEFICIÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR