Specialized Educational Service in Higher Education: experience reports
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v11n1a2022-64913Keywords:
Specialized Educational Service, Higher Education, Inclusive EducationAbstract
The Specialized Educational Service (AEE) is a special education service offered to students with disabilities at all levels, stages and teaching modalities and it proposes to enable accessibility to the educational curriculum by meeting their educational needs. In order to contribute to discussions about this service, this article aims to reflect on the AEE offered in Higher Education institutions from the report of two teachers who have experienced the offer of this specialized service. The first one took place at the Federal Institute of São Paulo, Campus Cubatão, and the other one at the State University of Mato Grosso do Sul. The reports reaffirm the need to guarantee Higher Education students the right to quality education by means of the offer of the Specialized Educational Service.
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ARAUJO, D. A. C.; ARAUJO, C. C. C.; ARAUJO, E. L. Educação especial no ensino superior: contribuições e perspectivas. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v.11, n. esp. 1. Dossiê: X Encontro Ibero-Americano de Educação, 2016.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei número 9394, 20 de dezembro de 1996.
BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 15 nov. 2021.
BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 14 nov. 2021.
BRASIL. Edital de seleção de propostas Projeto Incluir. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 5 de maio de 2008.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Diretrizes Operacionais para o atendimento educacional especializado na educação básica, modalidade educação especial. Brasília: MEC/CNE/CEB, 2009. 3 p. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf. Acesso em: 14 nov. 2021.
BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htt. Acesso em: 11 mar. 2021.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 15 nov. 2021.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Glossário da educação especial: Censo Escolar 2020 [recurso eletrônico]. – Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2020. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/glossario_da_educacao_especial_censo_escolar_2020.pdf. Acesso em 15 nov. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo. Edital 317 de 2 de Setembro de 2020. São Paulo: 2020. 18 p. Disponível em: https://cbt.ifsp.edu.br/images/Documentos/2020/CGP/Edital_317_20_ProcSeletivo_AEE_CBT.pdf. Acesso em: 17 mar. 2021.
BRITO, A. E. C. A.; QUIRINO, D. L. C.; PORTO, L. C. M. Educação Especial e Inclusiva no Ensino Superior. Rev. Educ., v. 16, n. 20/21, p. 14-20, 2013
BUIATTI, V. P.; MIRANDA, A. A. B. Educação especial e atendimento educacional especializado: trajetórias, histórias e políticas públicas. In: SILVA, L. C; SOUZA, V.A; BUIATTI, V. P. (Org.). Trajetos, traços e construções na educação especial. Uberlândia/MG: Navegando, 2018.
DSM-5. Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais [recurso eletrônico]: / [American Psychiatric Association; tradução: Maria Inês Corrêa Nascimento ... et al.]; revisão técnica: Aristides Volpato Cordioli ... et al.]. – 5. ed. – Dados eletrônicos. – Porto Alegre: Artmed, 2014.
KASSAR, M. C. M. Política de educação especial no Brasil: escolha de caminhos. In: MENDES, E. G.; ALMEIDA, M. (Org.). A pesquisa sobre inclusão escolar em suas múltiplas dimensões: teoria, política e formação. Marília, SP: ABPEE, 2012. v. 1, p. 93-106.
MANTOAN, M.T.E. A integração de pessoas com deficiência: contribuições para uma reflexão sobre o tema. São Paulo: Memnon, 1997.
MOEHLECKE, S. Ação afirmativa no ensino superior: entre a excelência e a justiça racial. Educação e Sociedade, v.25, n.88, p.757-776, 2004.
NASCIMENTO, B.; EVARISTO, F. L. Implementação do Atendimento Educacional Especializado na perspectiva do ensino colaborativo em contexto de ensino remoto emergencial. In: MAHL, E.; OLIVEIRA, P. (Org.) O Atendimento Educacional Especializado nos Institutos Federais: relatos de experiência. Jundiaí: Paco Editorial, 2021.
PASIAN, M. S.; MENDES, E. G.; CIA, F. Atendimento Educacional Especializado: aspectos da formação do professor. Cad. Pesquisas, v. 47, n. 165, 2017.
PINTO, A. C. C. A Educação Especial no Ensino Superior: Uma Análise do Contexto Político da Educação Especial no Curso de Pedagogia da Universidade Federal do Amazonas. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Amazonas, 2018.
SÁ, A. C. M.; DELLA DÉA. Acessibilidade e Inclusão no ensino superior: Reflexões e ações em universidades brasileiras [Ebook] /Ana Claudia Maranhão Sá, Vanessa Helena Santana Dalla Déa. Goiânia: Cegraf UFG, 2020.
SILUK, A. C. P.; POZOBON, L. L. PAVÃO, S. M. O. Ações e perspectivas para o atendimento educacional especializado no ensino superior. In: SILUK, A. C. P. (Org.). Atendimento Educacional Especializado: processos de aprendizagem na universidade. 1. ed., 1. reimpr. Santa Maria: Laboratório de pesquisa e documentação – CE. Universidade Federal de Santa Maria: UFSM, 2014.
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