The right to go, come and interact in higher education: where are accessibility and inclusion?
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD.issn.2238-8346.v7n3a2018-04Keywords:
Deconstruction of barriers, Accessibility policies, Inclusive education, Special Education, Accessibility in higher educationAbstract
When it comes to accessibility and inclusion, there is always a first thought focused on physical disability. However, access to the Disabled (DPC) or reduced mobility is only one of the accessibility biases, which encompasses a much broader context, related to all strategies aimed at minimizing barriers that impede or hinder physical, technological, and communicational access and attitudinal of people who are subjected to some form of disability. This article aims to review the literature that delas with accessibility as na inclusive policy in higher education, with the purpose of contributing to the dissemination of the practices effectively needed to attend to this public who, historically, is excluded and to value a social group that needs support for the permanence and completion of the studies, addressing the central points linked to the social responsibility of Higher Education Institutions (HEI) in the adoption of educational policies in favor of inclusion.
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References
ABNT. Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 9054/2004. Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.2004, 97 p. Disponível em:<http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/sites/default/files/arquivos/%5Bfield_generico_imagens-filefield-description %5D_24.pdf>. Acesso em 03.jul.2018.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em: <http://www.planalto. gov.br/ccivil03/ constituição /constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 24 jun. 20158. Disponível em: . Acesso em: 20 abr. 2018.
BRASIL. MEC. Gab. do Ministro. Aviso Circ. Nº 277/MEC/GM de 08.maio.1996. Disponível em
BRASIL. Lei n. 9394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf>. Acesso em: 24 jun. 2015.[BRASIL, 1996b].
BRASIL. Lei n.10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida e dá outras providências. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/lei 10098.pdf>. Acesso em: 20 mar. 2017.
BRASIL. Lei n.3.956, de 08 de outubro de 2001. Promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. Disponível em://www. mpto. mp.br/ intranet/ caopdh/Outros /Conven %C3%A 7%C3%A3o%20Interamericana%20para%20a%20Elimina%C3%A7%C3%A3o%%20todas%20as%20Formas%20de%20Discrimina%C3%A7%C3%A3o%20contra%20as%20Pessoas%20.doc>.Acesso em 29.jun.2018.
BRASIL. MEC Portaria nº 2.678/2002, de 24 de setembro de 2002. Aprova o projeto da Grafia Braille para a Língua Portuguesa e recomenda o seu uso em todo o território nacional. Disponível em <http://www.fnde.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item /3494-portaria-mec-n%C2%BA-2678-de-24-de-setembro-de-2002>. Acesso em 04.jul.2018. [BRASIL,2002a]
BRASIL. Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira a de Sinais-LIBRAS e dá outras providências. Disponível em: <https://pres.republica.jusbrasil.com.br/legislacao/99492 /lei-de-libras-lei-10436-02>. Acesso em 04.jul.2018. [BRASIL,2002b].
BRASIL. Portaria MEC 3284, de 07.11.2003. Dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para instruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos, e de credenciamento de instituições. Disponível em http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/ port3284.pdf >. Acesso em 04.jul.2018.
BRASIL Decreto nº 5296 de 02 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto .gov.br/ccivil_03/_ ato2004 -2006/2004/ decreto/d5296.htm. Acesso em 02.jul.2018. [BRASIL, 2004a].
BRASIL. MEC. Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES. Brasília, 2004. Disponível em: <http://www.inep.gov. br/download /superior/2004/ n10861_ 14_4_04>. Acesso em: 25.jan. 2015. [BRASIL, 2004b].
BRASIL. Decreto 6949, de 24 de agosto de 2009. Regulamenta a Lei n. 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm>. Acesso em 18.jul.2018.
BRASIL. Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Brasília, 2010. Disponível em: . Acesso em: 10.jan. 2014.
BRASIL. Decreto nº 7.611/2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Disponível em . Acesso em 18.jul.2018.
BRASIL. Lei nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em
BRASIL, INEP. Referenciais de Acessibilidade na Educação Superior e a Avaliação In Loco do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Parte I-Avaliação dos Cursos de Graduação. Brasília: INEP, julho de 2013, 51 p.
BRASIL. MEC. Documento Orientador Programa Incluir na educação superior-Secadi/Sesu–2013, Brasília: MEC, 2013, 21 p. BRASIL/MEC. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Censo da Educação Superior. Resumo Técnico Censo da Educação Superior 2015. Brasília; INEP, 2018.
CARVALHO, Edneia Maria de Carvalho. Acessibilidade e inclusão de alunos com deficiência física e/ ou mobilidade reduzida: perspectivas de atuação da biblioteca escolar do Colégio Militar de Juiz de Fora. UNIRIO, 2017, 75 f. Dissertação (Mestrado em Biblioteconomia). Univ. Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de janeiro, 2017.
CIANTELLI, Ana Paula Camilo; LEITE, Lucia Pereira; MARTINS, Sandra Eli Sartoreto de Oliviera. O Transtorno Global do Desenvolvimento na Educação Inclusiva: escola comum ou escola especial? Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 10, n. 16, p. 105-127, jan/jun 2014.
GONÇALVES, Arlete Marinho. Núcleos de Acessibilidade: organização e funcionamento na atuação de pessoas público alvo da educação especial na educação superior. In: GONÇALVES, Arlete Marinho (Org.) Núcleos de Acessibilidade: práticas inclusivas com alunos com deficiência e transtornos funcionais específicos. Curitiba: CRV, Cap. 1: p. 13-32, 2017.
MARTINS, S. E. S. O.; GOMEZ, A. J. V.; FERNANDES, Y. Z.; BENETTI, C. S. Inclusão de universitários com deficiência na educação superior: o que dizem as pesquisas no Brasil e Uruguai. Jornal de Políticas Educacionais. v.11, n. 18, 27 de novembro de 2017.
MENDONÇA, Ana Abadia dos Santos. Escola Inclusiva: barreiras e desafios. VII Encontro de Pesquisa em Educação. Revista Encontro de Pesq. em Educação,Uberaba, v.1, n.1, p. 4-16, 2013.
MIRANDA, Wagner Tadeu Sorace. Inclusão no Ensino Superior; das Políticas Públicas aos Programas de Atendimento e Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais.UNESP, 2014, 183 f. Tese (Doutorado em Educação) Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Marília, 2014.
MOREJÓN, KIzzy. O acesso e a acessibilidade de pessoas com deficiência no ensino superior público no Estado do Rio Grande do Sul. USP, 2009, 251 f. Tese (Doutorado em Ciências). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2009.
PEREIRA, Josenilde Oliveira. Políticas Institucionais de Acessibilidade na Educação Superior: percursos e desafios para a inclusão de alunos com deficiência na UFMA. UFMA, 2017, 215 f. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal do Maranhão. São Luís, 2017.
SILVA, Caroline B da A;BARRETO, Dagmar B. M.Estratégias de acessibilidade de alunos com deficiência no ensino superior: relatos de alunos com deficiência visual.Pesquisa em Psicologia.2016.Anais Eletrônicos. Disponível em https://editora. unoesc.edu.br/index.php/pp _ae/article/ view/12004.
