A escola pública do século XXI: inflexões no projeto educativo

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v15n2a2025-83562

Palavras-chave:

Reforma do Ensino Médio, Digitalização e Plataformização da Educação, Inflexão na Formação das Juventudes

Resumo

Neste artigo são analisados dados de duas pesquisas qualitativas em educação, realizadas na rede estadual paulista de ensino, envolvendo observações do cotidiano escolar, grupos focais com estudantes e estudo documental. As análises indicam que um conjunto de reformas educacionais recentes, especialmente a do ensino médio, operaram mudanças na forma e no conteúdo formativo da escola, aprofundando sua subsunção às necessidades e determinações do capital imperialista financeirizado das primeiras décadas do século XXI, promovendo uma instrução pragmática em detrimento de uma formação humanística, científica e crítica. Tais mudanças limitam o potencial da escolarização das classes populares em promover processos que capacitem as novas gerações para atuarem em uma perspectiva crítica às desigualdades e marginalizações sociais, e sugerem que está ocorrendo um processo de inflexão na formação das juventudes que estudam nas escolas públicas brasileiras.

Biografia do Autor

  • Márcia Aparecida Jacomini, Universidade Federal de São Paulo - Brasil

    Doutora em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. Professora titular do Departamento de Educação da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Unifesp. Guarulhos, São Paulo, Brasil.

  • Monica Ribeiro da Silva , Universidade Federal do Paraná - Brasil

    Doutora em Educação pela PUC/SP. Professora Titular na Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, Paraná (PR), Brasil. 

  • Nora Krawczyk , Universidade Estadual de Campinas - Brasil

    Doutora em Educação pela Faculdade de Educação da Unicamp. Professora Livre Docente na Faculdade de Educação da Unicamp. Campinas, São Paulo, Brasil.

  • Sérgio Feldemann de Quadros , Universidade Estadual de Campinas - Brasil

    Doutorando em educação pela Faculdade de Educação da Unicamp, Campinas, São Paulo (SP), Brasil. 

Referências

ANTUNES, R. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.

BIESTA, G. Para além da aprendizagem. Belo Horizonte: Autêntica, 2013.

BOURDIEU, P. Escritos de educação. Petrópolis: Vozes, 1998.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 16 jun. 2026.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação 2014-2024. Brasília, DF: Presidência da República, 2014. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2014/lei-13005-25-junho-2014-778970-publicacaooriginal-144468-pl.html. Acesso em: 5 mar. 2026.

BRASIL. Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/medpro/2016/medidaprovisoria-746-22-setembro-2016-783654-publicacaooriginal-151123-pe.html. Acesso em: 12 fev. 2025.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.. Brasília, DF: Presidência da República, 2017. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2017/lei-13415-16-fevereiro-2017-784336-publicacaooriginal-152003-pl.html. Acesso em: 5 mar. 2026.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: educação é a base. Brasília, DF: MEC, [2018a]. Disponível em:

https://cdn.mec.gov.br/basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 14 jun. 2026.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: educação é a base. Ensino Médio. Brasília, DF: MEC, [2018b]. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/bncc_ensino_medio.pdf. Acesso 14 jun. 2026.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara da Educação Básica. Parecer CNE/CEB nº 3, de 8 novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 49, 21 nov. 2018c. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/pdf/pareceres-do-cne/ceb/2018/pceb003_18.pdf. Acesso em: 16 jun. 2026.

BRASIL Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024.Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2024/lei-14945-31-julho-2024-796017-publicacaooriginal-172512-pl.html. Acesso em: 16 jun. 2026.

CASIMIRO, F. H. C. A nova direita: aparelhos de ação política e ideológica no Brasil contemporâneo. São Paulo: Expressão Popular, 2018.

CORROCHANO, M C. Novo Ensino Médio: experiências e sentidos entre jovens estudantes. Cadernos de Educação, Pelotas, n. 68, 2024.

CHARLOT, B. Uma relação com o saber. [Entrevista cedida a] Jaime Giolo. Revista Espaço Pedagógico, Passo Fundo, v. 10, n. 2, p. 159-178, 2003. Disponível em: https://ojs.upf.br/index.php/rep/article/view/14730/114117289. Acesso em: 16 jun.2026.

GALIAN, C. V. A.; LOUZANO, P. B. J. Michael Young e o campo do currículo: da ênfase no “conhecimento dos poderosos” à defesa do “conhecimento poderoso”. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 40, n. 4, p. 1109-1124, 2014.

GRAMSCI, A. Quaderni del cárcere. Caderno 12. Torino: Einaudi, 2014. v. 3.

JACOMINI, M. A.; STOCO, S. (Org.). Política e gestão da educação na rede estadual paulista, 1995-2018. São Paulo: Alameda, 2022.

JACOMINI, M. A.; MOUTINHO JÚNIOR, I. O.; ANDRADE, W. M. de; SOUZA, O. M. de S.; LAVADO, J. P. O avesso da Reforma do Ensino Médio na Rede Estadual Paulista. Arquivos Analíticos Políticas Educativas, v. 32, n. 22, 2024.

KRAWCZYK, N.; FERRETTI, C. J. Flexibilizar para quê? Meias verdades da “reforma”. Revista Retrato da Escola, Brasília, DF, v. 11, n. 20, p. 33-44, 2017.

KRAWCZYK, N.; JACOMINI, M. A.; SILVA, M. R. da. Novo Ensino Médio: o que não tem conserto. Outras Palavras, São Paulo, 26 abr. 2023. Disponível em: https://outraspalavras.net/direitosouprivilegios/novo-ensinomedio-o-que-nao-tem-conserto/. Acesso em: 10 mar. 2026.

KRAWCZYK, N.; QUADROS, S. F. de; SILVA, R. S. da. A terceirização da formação profissional de nivel médio no Brasil e o impacto no direito à educação: o caso do estado de São Paulo. Tramas y Redes, n. 6, p. 171-188, 2024.

LAVAL, C. A escola não é uma empresa. Londrina: Planta, 2004.

MACEDO, E. “A base é a base”. E o currículo, o que é? In: AGUIAR, M. A. da S.; DOURADO, L. F. (Org.). A BNNC na contramão do PNE: avaliação e perspectivas. Recife: Biblioteca Anpae, 2018. Disponível em: https://www.anpae.org.br/BibliotecaVirtual/4-Publicacoes/BNCC-VERSAO-FINAL.pdf. Acesso em: 6 mar. 2026. p. 28-33.

MARTUCCELLI, D. La condition sociale moderne: L’avenir d’une inquiétude. Paris: Editions Gallimard, 2017.

MOREIRA, A. F. B. Neoliberalismo, currículo nacional e avaliação. In: SILVA, Luiz Heron; AZEVEDO, José Clóvis (orgs.). Reestruturação curricular: teoria e prática no cotidiano escolar. Petrópolis: Vozes, 1995. p. 84-107.

PERRENOUD, P. Ofício de aluno e sentido do trabalho escolar. Tradução de Júlia Ferreira. Porto: Porto Editora, 1995.

QUADROS, S. F. de; KRAWCZYK, N. Educando a juventude trabalhadora pelas métricas do mercado. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 40, p. e34470, 2024.

REDE ESCOLA PÚBLICA E UNIVERSIDADE; GRUPO ESCOLA PÚBLICA E DEMOCRACIA. Primeira geração de concluintes avalia o “Novo Ensino Médio”. (Nota Técnica). São Paulo: REPU: Gepud, 20 mar. 2024.

REDE ESCOLA PÚBLICA E UNIVERSIDADE et al. Redução das Ciências Humanas no currículo da rede estadual paulista. (Nota Técnica). São Paulo: REPU: Gepud, 28 jan. 2025.

SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Resolução Seduc nº 84, de 31 de outubro de 2024. Estabelece as diretrizes para a organização curricular do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas. São Paulo: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, 2024. Disponível em: https://deguaratingueta.educacao.sp.gov.br/resolucao-seduc-n-84-de-31-de-outubro-de-2024-estabelece-as-diretrizes-para-a-organizacao-curricular-do-ensino-medio-da-rede-estadual-de-ensino-de-sao-paulo-e-da-providencias-correlatas/. Acesso em: 16 jun. 2026.

SÃO PAULO. Secretaria da Educação. Resolução Seduc nº 156, de 28 de novembro de 2025. Estabelece as diretrizes para atribuição dos componentes curriculares do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas. São Paulo: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-seduc-n-156-de-28-de-novembro-de-2025-20251129112312201498325. Acesso em: 16 jun. 2026.

SPOSITO, M. P.; SOUZA, R.; SILVA, F. A. e. A pesquisa sobre jovens no Brasil: traçando novos desafios a partir de dados quantitativos. Educação e Pesquisa, v. 44, p. 1-24, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/cdSt3xCththpDM9rwbrNGVg/. Acesso em: mar. 2026.

TONELO, I. Uma nova reestruturação produtiva pós-crise de 2008. In: ANTUNES, R. (Org.). Uberização, trabalho digital e indústria 4.0. São Paulo: Boitempo, 2020. p. 139-148.

ZAN, D. D. P. e; KRAWCZYK, N. “Novo Ensino Médio” e a escola noturna para a juventude trabalhadora em São Paulo. Cadernos CEDES, Campinas, v. 46, e298257, 2026.

Publicado

2026-07-19

Edição

Seção

DOSSIÊ: "A PESQUISA EDUCACIONAL NA AMÉRICA LATINA: AGENDAS POLÍTICAS EM TEMPO DE DISPUTA"

Como Citar

JACOMINI, Márcia Aparecida; SILVA , Monica Ribeiro da; KRAWCZYK , Nora; QUADROS , Sérgio Feldemann de. A escola pública do século XXI: inflexões no projeto educativo. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 15, n. 2, p. 1–19, 2026. DOI: 10.14393/REPOD-v15n2a2025-83562. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/83562. Acesso em: 21 jul. 2026.