Formação inicial de professores no Brasil, em Portugal e na Europa (2014-2024): o avanço da privatização a pretexto da escassez de docentes
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v14n2a2025-78432Palavras-chave:
Neoliberalismo, Políticas públicas globais, Privatização, Formação de Professores, Teacher For AllResumo
As mudanças induzidas pelo neoliberalismo têm na mira a privatização do setor público e, especificamente, da educação pública. Neste trabalho analisamos, em particular, as políticas de formação inicial de professores no Brasil, em Portugal e na Europa, considerando-se os principais marcos legais das duas últimas décadas, abrangendo o denominado Processo de Bolonha. Defendemos que elas se inscrevem numa agenda global conduzida por organizações supranacionais como a OCDE e a União Europeia, incluindo filantrópicas e redes globais, como a Teach For All; que estamos a assistir a um apressuramento da agenda de privatização, aproveitando a crescente indeterminação de fronteiras entre os setores público e privado; e que o problema emergente da escassez de professores está a ser utilizado como pretexto para a expansão e consolidação daquela rede e do seu programa de formação acelerada iniciado nos anos 1980/90 e apresentado hoje como “Programa de Desenvolvimento de Liderança”.
Referências
ANFOPE. Nota da Anfope sobre o Parecer CNE/CP Nº 4/2024. Disponível em: https://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2024/04/Nota-Anfope_correcao_final.pdf. Acesso em: 23 set. 2024.
BALL, S. J. Commercialising education: profiting from reform! Journal of Education Policy, 2018. 33(5), 587–589. DOI: https://doi.org/10.1080/02680939.2018.1467599.
BALL, S. J.; OLMEDO, A. Care of the self, resistance and subjectivity under neoliberal governmentalities. Critical 2012. Studies in Education, 54(1), 85–96. DOI: https://doi.org/10.1080/17508487.2013.740678.
BRASIL. MEC. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e
bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.
Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 20 set. 2024.
BRASIL. MEC. CNE. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP nº 1, de 18 de fevereiro
de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/res1_2.pdf. Acesso em: 20 de set. 2024.
BRASIL. Lei n° 13.005/2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Disponível em: https://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014. Acesso em: 20 set. 2024.
BRASIL. MEC. CNE. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP Nº 2 de 1º de julho de
2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2 jul. 2015. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=136731-rcp002-15-1&category_slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 11 set. 2024.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/conaes-comissao-nacional-de-avaliacao-da-educacao-superior/323-secretarias-112877938/orgaos-vinculados-82187207/53031-resolucoes-cp-2017. Acesso em: 23 set. 2024.
BRASIL. Resolução nº 4, de 17 de dezembro de 2018. Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM), como etapa final da Educação Básica, nos termos do artigo 35 da LDB, completando o conjunto constituído pela BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, com base na Resolução CNE/CP nº 2/2017, 293 fundamentada no Parecer CNE/CP nº 15/2017. Diário Oficial da União, edição 242, seção1, Brasília, 2018.
Brasil. Resolução CNE/CP nº 4, de 29 de maio de 2024. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=257521-rcp002-24&category_slug=abril-2024&Itemid=30192. Acesso em: 22 set. 2024.
COIMBRA, C.L. Os Modelos de Formação de Professores/as da Educação Básica: quem formamos? Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 45, n. 1, e91731, 2020. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=317265191013. Acesso em 22 set. 2024.
CONNELL, R. Bons professores em um terreno perigoso: rumo a uma nova visão da qualidade e do profissionalismo. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 36, n. especial, p. 163-182, 2010.
DALE, Roger. Globalização e Educação: demonstrando a existência de uma “Cultura Educacional Comum” ou localizando uma “Agenda Globalmente Estruturada para a Educação? In. Revista Educ.Soc. Campinas, Vol. 25, n. 87, p. 423-460, maio/agosto,2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/bJbBCJS5DvngSvwz9hngDXK/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 10 mai.2025.
DAVIES, B.; BANSEL, P. Neoliberalism and education. International Journal of Qualitative Studies in Education, 20(3), 247–259. 2007. DOI: https://doi.org/10.1080/09518390701281751.
DOURADO, L.F.; OLIVEIRA, J.F. Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os impactos nas políticas de regulação e avaliação da Educação Superior. In: AGUIAR, M. A.; DOURADO, L. F. (org.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Recife: ANPAE, 2018. cap. 5, p. 38-43.
EVANGELISTA, O.; FIERA, L.; TITTON, M. [Debate] Diretrizes para formação docente é aprovada na calada do dia: mais mercado. Universidade à esquerda: jornal independente e socialista. On-line. Publicado 14/11/2019. Disponível em: https://universidadeaesquerda.com.br/debate-diretrizes-para-formacao-docente-e-aprovada-na-calada-do-dia-mais-mercado/. Acesso em 20 set. 2024.
FERREIRA, F.I. A agenda neoliberal das competências e a desqualificação dos professores e da formação docente. In R. O. Mello, E. H. Facin, G. M. D. Silva & M. G. Trevisol (Orgs.), Diálogos e práticas na formação docente universitária: reflexões e experiências (pp. 109-127). Editora CRV. 2024.
FREITAS, L.C. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educação & Sociedade. Campinas, v. 33, n. 119, p. 379-404, abr./jun. 2012.
GILBERT, C. Creating Educational Destruction: A Critical Exploration of Central Neoliberal Concepts and Their Transformative Effects on Public Education, The Educational Forum, 83:1, 60-74, 2019, DOI: https://doi.org/10.1080/00131725.2018.1505017.
GIROUX, H. Dumbing Down Teachers: Rethinking the Crisis of Public Education and the Demise of the Social State. Review of Education, Pedagogy, and Cultural Studies, 32(4–5), 339–381. 2010. DOI: https://doi.org/10.1080/10714413.2010.510346.
GIROUX, H. 2003, Public spaces, private lives: beyond the culture of cynicism, Rowman &
Instituto Nacional de Estudo e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística da Educação Superior 2023. Brasília, Inep. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/censo-da-educacao-superior/mec-e-inep-divulgam-resultado-do-censo-superior-2023?utm_source=chatgpt.com. Acesso em: 25 abr. 2025.
KURZ, B.; DO AMARAL, M.P. (2023). Philanthropising Teacher Education? The Emerging Activities of Corporate Philanthropy in Teacher Development. Revista Española de Educacion Comparada, 42, 109–132. DOI: https://doi.org/10.5944/reec.42.2023.34241.
LIMA, L.C. (2016). Sobre a educação cultural e ético-política dos professores. Educar em Revista, (61), 143-156.
MILLER, P.; ROSE, N. 2008. Governing the Present. Administering Economic, Social and Personal Life. Cambridge: Polity Press.
PERONI, Vera; SCHEIBE Leda. Privatização da e na educação: Projetos societários em disputa. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 21, p. 387-392, jul./dez. 2017. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/261779/001169025.pdf?sequence=1. Acesso em: 25 abr. 2025.
PERRYMAN, J.; BALL, S. J.; BRAUN, A.; MAGUIRE, M. (2017). Translating policy: governmentality and the reflective teacher, Journal of Education Policy, 32:6, 745-756, DOI: https://doi.org/10.1080/02680939.2017.1309072.
PORTO, R.C.C.; LIMA, T.S. O Legado de Paulo Freire para a Formação Permanente: uma leitura crítica das dissertações e teses sobre a formação de professores. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 14, n. 1, p. 186-210, jan./mar. 2016.
PYKOCZ, D.; BENITES, L.C. A construção discursiva da realidade na Base Nacional Comum Curricular. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 49, e250430, 2023. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/.http://educa.fcc.org.br/pdf/ep/v49/1517-9702-ep-49-e250430.pdf. Acesso em: 30. ago. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S1678-4634202349250430por.
RICHTER, L. M.; BORGES, M. C. As políticas e os currículos de formação de pedagogos(as) após 2015: Rupturas e padronizações. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023121, 2023. e-ISSN: 1982-5587. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18774.
RO, J. (2023). Forcing quality without substance: a critical analysis of evaluating teacher education programmes in South Korea. Asia Pacific Journal of Education, 45(2), 570–584. https://doi.org/10.1080/02188791.2023.2174950.
SÄFSTRÖM, C.A. (2022), The Destruction of a Great Idea: Public Education and the Politics of Instrumentalism. Educ Theory, 72: 349-367. DOI: https://doi.org/10.1111/edth.12535.
SALTMAN, K. (2007). Capitalizing on Disaster. Taking and Breaking Public Schools. Routledge.
SANTOS, S.A.; ORSO, P.J. Base Nacional Comum Curricular – uma Base sem base: o ataque à escola pública. In: MALANCHEN, J.; MATOS, N. S. D.; ORSO, P. J. (org.). A Pedagogia Histórico-Crítica, as Políticas Educacionais e a Base Nacional Comum Curricular. Campinas, SP: Editora Autores Associados, 2020. cap. 8, p. 161-179.
SAURA, G. (2016). Saving the world through neoliberalism: philanthropic policy networks in the context of Spanish education. Critical Studies in Education, 59(3), 279–296. DOI: https://doi.org/10.1080/17508487.2016.1194302.
SLEETER, C. (2008). Equity, democracy, and neoliberal assaults on teacher education, Teaching and Teacher Education, Volume 24, Issue 8, Pages 1947-1957, ISSN 0742-051X,
UNESCO (2024). UNESCO (2024b). Global Report on Teachers: Addressing Teacher Shortages and Transforming the Profession. UNESCO. DOI: https://doi.org/10.54675/FIGU8035.
VERGER, A.; FONTDEVILA, C.; ROGAN, R.; GURNEY, T., Evidence-Based Policy and the Education Privatization Debate: Analysing the Politics of Knowledge Production and Mobilization through Bibliographic Coupling (January 13, 2017). International Journal of Educational Development, Forthcoming, Available at SSRN: https://ssrn.com/abstract=2898808. p. 1-30
WILLIAMSON, B. (2018). Silicon startup schools: technocracy, algorithmic imaginaries and venture philanthropy in corporate education reform, Critical Studies in Education, 59:2, 218-236, DOI: https://doi.org/10.1080/17508487.2016.1186710.
ZEICHNER, K.; HUTCHINSON, E. (2008). The development of alternative certification policies and programs in the U.S. In Grossman & S. Loeb (Eds.) Alternative routes to teaching: mapping the new landscape of teacher education. (pp. 15-30). Cambridge: Harvard Education Press.
ZEICHNER, K.; PEÑA-SANDOVAL, C. (2015). Venture philanthropy and teacher education policy in the U.S.: The role of the New Schools Venture Fund. Teachers College Record, 117(6), 1-44.
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