Formación inicial del profesorado en Brasil, Portugal y Europa (2014-2024): el avance de la privatización con el pretexto de la escasez de docentes
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v14n2a2025-78432Palabras clave:
Neoliberalismo, Políticas públicas globales, Privatización, Formación docente, Teacher For AllResumen
Los cambios inducidos por el neoliberalismo tienen como objetivo la privatización del sector público y, específicamente, de la educación pública. En este trabajo analizamos las políticas de formación inicial de los profesores en Brasil, Portugal y Europa, teniendo en cuenta los principales marcos legales de las dos últimas décadas, incluyendo el denominado Proceso de Bolonia. Defendemos que estas políticas se inscriben en una agenda global impulsada por organizaciones supranacionales como la OCDE y la Unión Europea, incluyendo organizaciones filantrópicas y redes globales como Teach For All; estamos observando una aceleración de la agenda de privatización, aprovechando la creciente indeterminación de las fronteras entre los sectores público y privado; y que el problema emergente de la escasez de profesores se está utilizando como pretexto para la expansión y consolidación de esta red y de su programa de formación acelerada, iniciado en los años 1980/90 y presentado hoy como «Programa de Desarrollo del Liderazgo».
Referencias
ANFOPE. Nota da Anfope sobre o Parecer CNE/CP Nº 4/2024. Disponível em: https://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2024/04/Nota-Anfope_correcao_final.pdf. Acesso em: 23 set. 2024.
BALL, S. J. Commercialising education: profiting from reform! Journal of Education Policy, 2018. 33(5), 587–589. DOI: https://doi.org/10.1080/02680939.2018.1467599.
BALL, S. J.; OLMEDO, A. Care of the self, resistance and subjectivity under neoliberal governmentalities. Critical 2012. Studies in Education, 54(1), 85–96. DOI: https://doi.org/10.1080/17508487.2013.740678.
BRASIL. MEC. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e
bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.
Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 20 set. 2024.
BRASIL. MEC. CNE. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP nº 1, de 18 de fevereiro
de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/res1_2.pdf. Acesso em: 20 de set. 2024.
BRASIL. Lei n° 13.005/2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Disponível em: https://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014. Acesso em: 20 set. 2024.
BRASIL. MEC. CNE. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP Nº 2 de 1º de julho de
2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2 jul. 2015. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=136731-rcp002-15-1&category_slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 11 set. 2024.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/conaes-comissao-nacional-de-avaliacao-da-educacao-superior/323-secretarias-112877938/orgaos-vinculados-82187207/53031-resolucoes-cp-2017. Acesso em: 23 set. 2024.
BRASIL. Resolução nº 4, de 17 de dezembro de 2018. Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM), como etapa final da Educação Básica, nos termos do artigo 35 da LDB, completando o conjunto constituído pela BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, com base na Resolução CNE/CP nº 2/2017, 293 fundamentada no Parecer CNE/CP nº 15/2017. Diário Oficial da União, edição 242, seção1, Brasília, 2018.
Brasil. Resolução CNE/CP nº 4, de 29 de maio de 2024. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=257521-rcp002-24&category_slug=abril-2024&Itemid=30192. Acesso em: 22 set. 2024.
COIMBRA, C.L. Os Modelos de Formação de Professores/as da Educação Básica: quem formamos? Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 45, n. 1, e91731, 2020. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=317265191013. Acesso em 22 set. 2024.
CONNELL, R. Bons professores em um terreno perigoso: rumo a uma nova visão da qualidade e do profissionalismo. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 36, n. especial, p. 163-182, 2010.
DALE, Roger. Globalização e Educação: demonstrando a existência de uma “Cultura Educacional Comum” ou localizando uma “Agenda Globalmente Estruturada para a Educação? In. Revista Educ.Soc. Campinas, Vol. 25, n. 87, p. 423-460, maio/agosto,2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/bJbBCJS5DvngSvwz9hngDXK/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 10 mai.2025.
DAVIES, B.; BANSEL, P. Neoliberalism and education. International Journal of Qualitative Studies in Education, 20(3), 247–259. 2007. DOI: https://doi.org/10.1080/09518390701281751.
DOURADO, L.F.; OLIVEIRA, J.F. Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os impactos nas políticas de regulação e avaliação da Educação Superior. In: AGUIAR, M. A.; DOURADO, L. F. (org.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Recife: ANPAE, 2018. cap. 5, p. 38-43.
EVANGELISTA, O.; FIERA, L.; TITTON, M. [Debate] Diretrizes para formação docente é aprovada na calada do dia: mais mercado. Universidade à esquerda: jornal independente e socialista. On-line. Publicado 14/11/2019. Disponível em: https://universidadeaesquerda.com.br/debate-diretrizes-para-formacao-docente-e-aprovada-na-calada-do-dia-mais-mercado/. Acesso em 20 set. 2024.
FERREIRA, F.I. A agenda neoliberal das competências e a desqualificação dos professores e da formação docente. In R. O. Mello, E. H. Facin, G. M. D. Silva & M. G. Trevisol (Orgs.), Diálogos e práticas na formação docente universitária: reflexões e experiências (pp. 109-127). Editora CRV. 2024.
FREITAS, L.C. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educação & Sociedade. Campinas, v. 33, n. 119, p. 379-404, abr./jun. 2012.
GILBERT, C. Creating Educational Destruction: A Critical Exploration of Central Neoliberal Concepts and Their Transformative Effects on Public Education, The Educational Forum, 83:1, 60-74, 2019, DOI: https://doi.org/10.1080/00131725.2018.1505017.
GIROUX, H. Dumbing Down Teachers: Rethinking the Crisis of Public Education and the Demise of the Social State. Review of Education, Pedagogy, and Cultural Studies, 32(4–5), 339–381. 2010. DOI: https://doi.org/10.1080/10714413.2010.510346.
GIROUX, H. 2003, Public spaces, private lives: beyond the culture of cynicism, Rowman &
Instituto Nacional de Estudo e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística da Educação Superior 2023. Brasília, Inep. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/censo-da-educacao-superior/mec-e-inep-divulgam-resultado-do-censo-superior-2023?utm_source=chatgpt.com. Acesso em: 25 abr. 2025.
KURZ, B.; DO AMARAL, M.P. (2023). Philanthropising Teacher Education? The Emerging Activities of Corporate Philanthropy in Teacher Development. Revista Española de Educacion Comparada, 42, 109–132. DOI: https://doi.org/10.5944/reec.42.2023.34241.
LIMA, L.C. (2016). Sobre a educação cultural e ético-política dos professores. Educar em Revista, (61), 143-156.
MILLER, P.; ROSE, N. 2008. Governing the Present. Administering Economic, Social and Personal Life. Cambridge: Polity Press.
PERONI, Vera; SCHEIBE Leda. Privatização da e na educação: Projetos societários em disputa. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 21, p. 387-392, jul./dez. 2017. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/261779/001169025.pdf?sequence=1. Acesso em: 25 abr. 2025.
PERRYMAN, J.; BALL, S. J.; BRAUN, A.; MAGUIRE, M. (2017). Translating policy: governmentality and the reflective teacher, Journal of Education Policy, 32:6, 745-756, DOI: https://doi.org/10.1080/02680939.2017.1309072.
PORTO, R.C.C.; LIMA, T.S. O Legado de Paulo Freire para a Formação Permanente: uma leitura crítica das dissertações e teses sobre a formação de professores. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 14, n. 1, p. 186-210, jan./mar. 2016.
PYKOCZ, D.; BENITES, L.C. A construção discursiva da realidade na Base Nacional Comum Curricular. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 49, e250430, 2023. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/.http://educa.fcc.org.br/pdf/ep/v49/1517-9702-ep-49-e250430.pdf. Acesso em: 30. ago. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S1678-4634202349250430por.
RICHTER, L. M.; BORGES, M. C. As políticas e os currículos de formação de pedagogos(as) após 2015: Rupturas e padronizações. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, n. 00, e023121, 2023. e-ISSN: 1982-5587. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v18i00.18774.
RO, J. (2023). Forcing quality without substance: a critical analysis of evaluating teacher education programmes in South Korea. Asia Pacific Journal of Education, 45(2), 570–584. https://doi.org/10.1080/02188791.2023.2174950.
SÄFSTRÖM, C.A. (2022), The Destruction of a Great Idea: Public Education and the Politics of Instrumentalism. Educ Theory, 72: 349-367. DOI: https://doi.org/10.1111/edth.12535.
SALTMAN, K. (2007). Capitalizing on Disaster. Taking and Breaking Public Schools. Routledge.
SANTOS, S.A.; ORSO, P.J. Base Nacional Comum Curricular – uma Base sem base: o ataque à escola pública. In: MALANCHEN, J.; MATOS, N. S. D.; ORSO, P. J. (org.). A Pedagogia Histórico-Crítica, as Políticas Educacionais e a Base Nacional Comum Curricular. Campinas, SP: Editora Autores Associados, 2020. cap. 8, p. 161-179.
SAURA, G. (2016). Saving the world through neoliberalism: philanthropic policy networks in the context of Spanish education. Critical Studies in Education, 59(3), 279–296. DOI: https://doi.org/10.1080/17508487.2016.1194302.
SLEETER, C. (2008). Equity, democracy, and neoliberal assaults on teacher education, Teaching and Teacher Education, Volume 24, Issue 8, Pages 1947-1957, ISSN 0742-051X,
UNESCO (2024). UNESCO (2024b). Global Report on Teachers: Addressing Teacher Shortages and Transforming the Profession. UNESCO. DOI: https://doi.org/10.54675/FIGU8035.
VERGER, A.; FONTDEVILA, C.; ROGAN, R.; GURNEY, T., Evidence-Based Policy and the Education Privatization Debate: Analysing the Politics of Knowledge Production and Mobilization through Bibliographic Coupling (January 13, 2017). International Journal of Educational Development, Forthcoming, Available at SSRN: https://ssrn.com/abstract=2898808. p. 1-30
WILLIAMSON, B. (2018). Silicon startup schools: technocracy, algorithmic imaginaries and venture philanthropy in corporate education reform, Critical Studies in Education, 59:2, 218-236, DOI: https://doi.org/10.1080/17508487.2016.1186710.
ZEICHNER, K.; HUTCHINSON, E. (2008). The development of alternative certification policies and programs in the U.S. In Grossman & S. Loeb (Eds.) Alternative routes to teaching: mapping the new landscape of teacher education. (pp. 15-30). Cambridge: Harvard Education Press.
ZEICHNER, K.; PEÑA-SANDOVAL, C. (2015). Venture philanthropy and teacher education policy in the U.S.: The role of the New Schools Venture Fund. Teachers College Record, 117(6), 1-44.
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