Los principios de la Educación Rural en la formación de profesores de Matemáticas: un análisis de los aspectos legales
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v14n2a2025-77623Palabras clave:
Formación de profesores, Matemáticas, Educación Rural, Contexto de AmazónicoResumen
Este trabajo es un extracto de una disertación defendida en el Programa de Posgrado en Educación de la UFAM, y tiene como objetivo analizar cómo se contemplan los Principios de la Educación Rural en los documentos oficiales de la formación de profesores de Matemática y Educación Rural, a nivel federal y en el municipio de Manaus (AM), en el período de 1996 hasta 2019. Los procedimientos fueron: investigación bibliográfica con los autores: Arroyo; Caldart y Molina (2011), Borges (2016b), Dourado (2016), Ferreira; Mourão (2016), Gatti et al., (2019), Marx (2013), Silva et al., (2020), y en investigación documental: LDB Nº 9.394/1996, Decreto Nº 7.352/2010, Documento Pronacampo/2013. Ley N° 13.005/2014, Resolución N° 02/2015, Resolución N° 02/2019, Ley N° 2000/2015 y Resolución N° 005/2016, utilizamos el Análisis de Contenido. Se verificó el reconocimiento de la diversidad sociocultural de los pueblos rurales, caracterizado como un avance en la garantía de acceso a las políticas públicas. Sin embargo, ni todos los principios de la Educación Rural están contemplados.
Referencias
ARROYO, M. G; CALDART, R. S; MOLINA, M. C. (Org). Por uma Educação do Campo. 5. Ed. – Petrópolis, RJ: Vozes, 2011.
ARROYO, M. G; FERNANDES, B. M. A educação básica e o movimento social do campo. Brasília, DF: Articulação Nacional Por Uma Educação Básica do Campo,1999. Coleção por uma Educação Básica do Campo, nº 2.
ARROYO, M. G. Que Educação Básica para os Povos do Campo? Educação Básica de Nível Médio nas Áreas de Reforma Agrária. Textos de Estudos. Boletim Especial. ITERRA. Número 11. Setembro, 2006.
ARROYO, M. G. Educação do Campo: movimentos sociais e formação docente. SOARES, L et al. Convergências e tensões no campo da formação e do trabalho docente. Belo Horizonte: Autêntica, p. 478-88, 2010.
BARDIN, L. Análise de Conteúdo. Trad. Luís Antero Reto, Augusto Pinheiro. São Paulo: Edições 70, 2016.
BORGES, H. S. Perspectiva de um Currículo Multicultural e Pluriétnico. GHEDIN, E. (Org.) O currículo, Avaliação e Gestão por Projeto no Ensino Médio. Manaus. Edições UEA/Ed. Valer, 2006.
BORGES, H. S. Formação Contínua de professores (as) da educação do campo no Amazonas (2010 a 2014). Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2015. 206 f.
BORGES, H. S. Passos dos tempos formativos do curso de aperfeiçoamento em educação do campo. In: BORGES, Heloisa da Silva et al (Org). Trabalho e Educação do/no campo: agricultura familiar, agroecologia e alfabetização ecológica. Manaus: FUA, 2016a, p. 141-152.
BORGES, H. S. Projovem como política pública para a Educação de Jovens e Adultos do Campo. In: BORGES, Heloisa da Silva et al (Org). Políticas Sociais Públicas, Cidadania e Educação de Jovens e Adultos do Campo. Manaus: Editora Valer, 2010, p. 123-151.
BORGES, H. S. Educação do campo e os planos de educação. Revista Amazônida: Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Amazonas, v. 1, n. 1, 2016b.
BORGES, H. S; VILHENA JÚNIOR, W. M. Movimentos Sociais do Campo e a Disputa pela Terra. In: BORGES, H. S et al (Org). Trabalho e Educação do/no campo: agricultura familiar, agroecologia e alfabetização ecológica. Manaus: FUA, 2016, p. 79-100.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP n. 02/2002. Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena de formação de professores da Educação Básica em nível superior. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 9, 04 mar. 2002.
BRASIL. Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010. Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 nov. 2010.
BRASIL. Ministério de Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 6, de 20 de setembro de 2012. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 set. 2012.
BRASIL. Ministério da Educação. Plano Nacional de Educação. Lei nº 13.005/14. Brasília, DF: INEP, 2014.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo): Documento Orientador. Brasília: MEC/Secadi, 2013.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP n. 02/2015. Diário Oficial União: seção 1, Brasília, DF, n. 124, p. 8-12, 02 jul. 2015.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP n. 02, de 20 de dezembro de 2019. Diário Oficial da União: seção1, Brasília, DF, p. 87-90, 10 fev. de 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP nº 4 , de 29 de maio de 2024. Diário Oficial da União: seção1, Brasília, DF, p. 26-29, 3 de junho de 2024.
CABRAL, I. S; CARVALHO, M. S. As atuais reformas curriculares e a educação profissional: qual o projeto para a classe trabalhadora?. In: LIMA, A. M; FRANÇA, C. F. S; OLIVEIRA FILHO, J. C. A; ALMEIDA, L. F. S. (Org) A ideologia do capital e a mercantilização da educação no contexto neoliberal. – Volume 6. Senhor do Bonfim, BA: Nova Terra Editora, 2024, p. 21-66.
CALDART, R. S. Elementos para construção do Projeto Político e Pedagógico da Educação do Campo. In: MOLINA, M. C; JESUS, S. M. S. A. (Org). Contribuições para a Construção de um Projeto de Educação do Campo. Brasília, DF: Coleção Por Uma Educação do Campo, nº 5, 2004, p.10-31.
CALDART, R. S. Sobre Educação do Campo. In: SANTOS, C. A. dos (org.). Por Uma Educação do Campo: campo, políticas Públicas, Educação. Brasília, INCRA/MDA, 2008.p. 67 – 86.
CALDART, R. S. Trabalho, agroecologia e educação politécnica. In: PIRES, J. H; NOVAES, H. T; LOPES, J. A; MAZIN, A. D. (Org) Questão agrária, cooperação e agroecologia. – Volume 3 –. Uberlândia: Navegando Publicações, 2017.
CALDART, Roseli Salete. Educação do Campo: o que não perder do percurso e quais nossas tarefas prioritárias. In: LIMA, A. M; FRANÇA, C. F. S; OLIVEIRA FILHO, J. C. A; ALMEIDA, L. F. S. (Org) A ideologia do capital e a mercantilização da educação no contexto neoliberal. – Volume 6 –. Senhor do Bonfim, BA: Nova Terra Editora, 2024, p. 97-116. Disponível: https://grupos.moodle.ufsc.br/pluginfile.php/2557351/mod_resource/content/1/DIA%CC%81LOGOS%20CRI%CC%81TICOS.VOLUME6%20%28A%20ideologia%20do%20capital%20e%20a%20financeiriza%C3%A7%C3%A3o%20da%20educa%C3%A7%C3%A3o%29.pdf#page=97. Acesso: em: 14 Dez. 2024.
D’ AGOSTINI, A; TAFFAREL, C. Z; SANTOS JÚNIOR, C. L. Escola Ativa. In: CALDART, R. S; PEREIRA, I. B; ALENTEJANO, P; FRIGOTTO, G (Org). Dicionário de Educação do Campo. Rio de Janeiro, São Paulo, Expressão popular, 2012, p.315-326.
DOURADO, L.F. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica: concepções e desafios. Educação & Sociedade, Campinas, v. 36, n. 131, p. 299-324, abr./jan. 2015.
DOURADO, L.F. Formação de profissionais do magistério da educação básica: novas diretrizes e perspectivas. Comunicação & educação, São Paulo, ano XXI, n. 1, p. 27-39, jan./jun. 2016.
FERNANDES, B. M. Diretrizes de uma caminhada. In: ARROYO, M. G; CALDART, R. S; MOLINA, M. C. (Orgs). Por uma Educação do Campo. 5. Ed. – Petrópolis, RJ: Vozes, 2011, p. 134-145.
FERREIRA, J. N; MOURÃO, A. R. B. Trabalho como princípio educativo na escola. In: BORGES, H. S et al (Orgs.). Trabalho e Educação do/no campo: agricultura familiar, agroecologia e alfabetização ecológica. Manaus: FUA, 2016, p. 55-77.
GATTI, B. A. Políticas de formação de professores. In: SCARELLI, G. (Org.). Educação, culturas, políticas e práticas educacionais e sua relação com a pesquisa. Porto Alegre: Sulina, 2015. p. 206-233.
GATTI, B. A; BARRETTO, E. S. Sá; ANDRÉ, M. E. D. A; ALMEIDA, P. C. A. Professores do Brasil: novos cenários de formação. Brasília: UNESCO, 2019.
GHEDIN, E. Perspectivas sobre a identidade do professor do campo. In: GHEDIN, E; BORGES, H. S. (Orgs.). Educação do Campo – A epistemologia de um horizonte de formação. Manaus: UEA Edições, 2007.
HAGE, S. A. M et al. Programa Escola da Terra: cartografia da diversidade e complexidade de sua execução no Brasil. Curitiba: Editora CRV, 2018.
IBGE. (2010). Censo Demográfico. Séries Históricas e Estatísticas. Brasília.
IBGE. (2023). Tendência Demográfica. Disponível em https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/am/manaus.html Acesso em: 12 Ago. 2023.
MANAUS. Secretaria Municipal de Manaus. Lei Nº 2000, de 24 de junho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Manaus – PME. Diário Oficial do Município de Manaus, Manaus, AM, 24 jun. 2015.
MANAUS. Secretaria Municipal de Manaus. Resolução Nº 005/CME, de 05 de maio de 2016. Estabelece normas, diretrizes e princípios aplicáveis a Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino de Manaus. Diário Oficial do Município de Manaus, Manaus, AM, 10 jun. 2016.
MARX, K. O capital: crítica da economia política: Livro I: o processo de produção do capital; [tradução de Rubens Enderle]. São Paulo: Boitempo, 2013.
MOLINA, M. C. Legislação educacional do Campo. In: CALDART, R. S; PEREIRA, I. B; ALENTEJANO, P; FRIGOTTO, G (Org.). Dicionário de Educação do Campo. Rio de Janeiro, São Paulo, Expressão popular, 2012, p.453-459.
MOLINA, M. C; SÁ, L. M. Escola do Campo. In: CALDART, R. S; PEREIRA, I. B; ALENTEJANO, P; FRIGOTTO, G. (Org.). Dicionário de Educação do Campo. Rio de Janeiro, São Paulo, Expressão popular, 2012, p.151-159.
MOLINA, M. C; FREITAS, H. C. A. Avanços e desafios na construção da educação do campo. Brasília em aberto. N. 85, 2011, p. 17 – 31.
MOLINA, M. C.; ANTUNES-ROCHA, M. I. Educação do Campo: história, práticas e desafios no âmbito das políticas de formação de educadores – reflexões sobre o pronera e o procampo; Revista Reflexão e Ação, Santa Cruz do Sul, v.22, n.2, p.220- 253, jul./dez.2014.
MOREIRA, P. C.; FERREIRA, A. C. O Lugar da Matemática na Licenciatura em Matemática. Bolema, Rio Claro, v. 27, n. 47, p. 981-1005, dez. 2013.
MOURA, D. H. Educação Básica e Profissional no PNE (2014-2024): Avanços e contradições. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 8, n. 15, p. 353-368, jul./dez. 2014.
NETO, L. B. “Escola da terra” em tempos de negação da escola. Revista Educação e Políticas em Debate, Uberlândia, v.12, n.1, p.313 - 325, jan./abr. 2023. Disponível em: https://doi.org/10.14393/REPOD-v12n1a2023-67549. Acesso em: 16 Dez. 2024.
RIBEIRO, M. Educação Rural. In: CALDART, R. S; PEREIRA, I. B.; ALENTEJANO, P.; FRIGOTTO, G. (Org.). Dicionário de Educação do Campo. Rio de Janeiro, São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão popular,2012, p.295-301.
SARMENTO, S. BATISTTI, J. Programa Nacional do Livro Didático Campo: até que enfim! Revista Educação em Foco, ano 19, n. 27, p. 45-72, jan.-abr., 2016.
SAVIANI, D. Pedagogia Histórico-crítica e luta de classes na educação escolar. São Paulo: Associados, 2012.
SAVIANI, D. Pedagogia Histórico-crítica, quadragésimo ano: novas aproximações. – Campinas, SP: Autores Associados, 2019. – (Coleção educação contemporânea).
SILVA, H.S.A.; ANJOS, M.P.; MOLINA, M.C.; HAGE, S.A.M. Formação de professores do campo frente às “novas/velhas” políticas implementadas no Brasil: r-existência em debate. Revista Eletrônica de Educação, v. 14, 1-22, e45622146, jan./dez. 2020.
SILVA, M. S. Diretrizes Operacionais para Escola do Campo: Rompendo o silencio das Políticas Educacionais. BAPTISTA. In: F. M. C. BAPTISTA, N. Q. (Org.). Educação Rural: Sustentabilidade do Campo. 2ª Edição. Feira de Santana, BA. MOC; UEFS. SERTA, 2005.
TAFFAREL, C. N. Z. Diretrizes Curriculares Nacionais para formação de professores: a disputa nos rumos da formação. Revista Fluminense de Educação Física, v. 1, n. 01, 2020.
TAFFAREL, Celi Nelza Zulke et al. A luta de classes na educação do campo: os cursos de pedagogia, a função social da escola, o trato com o conhecimento. Especiaria: Cadernos de Ciências Humanas, v. 21, 2024.
TRIVIÑOS, A. N. S. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.
ZAIDAN, S. et al. A Licenciatura em Matemática no Brasil em 2019: análises dos projetos dos cursos que se adequaram à Resolução CNE/CP 02/2015. GT07 - Formação de Professores que ensinam Matemática. Brasília: SBEM, 2021.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 Revista Educação e Políticas em Debate

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.