A decade of dispute in the national teacher training policy in Brazil: a national reality or an international movement?
Editorial
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v14n2a2025-77617Keywords:
Teacher training policies, Curriculum, Privatization of educationAbstract
The national policy for teacher training in Brazil has highlighted one of the most contentious issues in the educational landscape. In the legal realm, marked by dissent and conflicting positions, we have seen the publication of three guidelines over the course of a decade: Resolution nº 02/2015, nº 02/2019, and the current one, nº 04/2024, which revoked the two previous ones. At the core of these legal provisions are hegemonic positions regarding concepts of teacher training and basic education, which largely conflict with the principles and agendas of civil society organizations. Thus, on one hand, public universities, teacher training forums, and academic entities and associations have fought for a solid and critical scientific education, while on the other hand, representatives of the market and private interests advocate for neoconservative agendas and a technical training approach. This reality is not a national peculiarity; rather, it reflects an intensification of the conservative agenda on an international scale. This issue of the Journal Education and Policies in Debate, titled “Teacher Training Policies in Brazil and Europe in the 21st Century: Influences and Perspectives,” contributes to fostering the debate on this important topic. In addition to presenting studies on the Brazilian reality, we also include analyses of the situations in countries from Latin America, Europe, and Africa.
References
AGUIAR, M. A. S.; DOURADO, L. F. (org.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Recife: ANPAE, 2018. Disponível em: https://www.anpae.org.br/BibliotecaVirtual/4-Publicacoes/BNCC-VERSAO-FINAL.pdf. Acesso em: 25 fev. 2025.
ANFOPE; FORUMDIR. Posição da ANFOPE e FORUMDIR sobre a Nota Técnica de Esclarecimento sobre a Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019, publicada pelo CNE em 06 de julho de 2022. 2022. Disponível em: https://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2022/08/Posicao-entidades-sobre-Nota-Te%CC%81cnica-do-CNE-8jul2022-.pdf. Acesso em: 25 fev. 2025.
ANFOPE; FORUMDIR. Documento Anfope-Forumdir. Orientações para as IES sobre a necessidade de adiamento das alterações nos PPC das Licenciaturas e Pedagogia. 2021. Disponível em: https://www.ufrgs.br/faced/wp-content/uploads/2021/05/DocANFOPE_FORUMDIR-1.pdf. Acesso em: 20 jan. 2025.
BORGES, Maria Célia; RICHTER, Leonice Matilde. A formação de professores – epistemologia e práxis criadoras. EccoS – Revista Científica, São Paulo, n. 59, p. e13935, 2021. DOI: 10.5585/eccos. n.59.13935. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/eccos/article/view/13935. Acesso em: 22 fev. 2025.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 10 jan. 2025.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 3 jul. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015. Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 8-12, jul. 2015. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=136731-rcp002-15-1&category_slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 26 fev. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 41-44, 22 dez, 2017. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=79631-rcp002-17-pdf&category_slug=dezembro-2017-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 26 fev. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 87, 10 fev. 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-2-de-20-de-dezembro-de-2019-*-242332819. Acesso em: 26 fev. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Edital de chamamento. Consulta Pública acerca de proposta para Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura). Brasília, DF, 2023. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2023-pdf/254531-edital-de-chamamento-formacao-de-professores-prorrogacao/file. Acesso em: 25 fev. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 4, de 29 de maio de 2024. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 26, 3 jun. 2024. Disponível em: https://www.deg.unb.br/images/legislacao/resolucao_cne_cp_4_2024.pdf. Acesso em: 26 fev. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/. Acesso em: 25 fev. 2025.
MELO, D. F.; VIEIRA, M. M. M.; FERREIRA, F. I. S. Os discursos expressos pela OCDE sobre formação inicial e continuada de professores. Revista Educação e Políticas em Debate, Uberlândia, v. 13, n. 2, p. 1-26, 2025. DOI: 10.14393/REPOD-v14n1a2025-75686. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/75686. Acesso em: 22 fev. 2025.
RICHTER, L. M.; BORGES, M. C. As políticas e os currículos de formação de pedagogos(as) após 2015: rupturas e padronizações. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 18, e023121, 2023. DOI: 10.21723/riaee.v18i00.18774. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/18774. Acesso em: 22 fev. 2025.
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