O conceito de equidade e a educação escolar quilombola no Paraná

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v14n1a2025-76512

Palavras-chave:

Educação Escolar Quilombola, Ensino Médio, Equidade

Resumo

Nosso objetivo é apresentar alguns resultados de uma pesquisa aplicada sobre a equidade no Ensino Médio (EM), referente à educação escolar quilombola no Paraná (PR). Metodologicamente, trata-se de uma discussão teórica com levantamento bibliográfico. Inicialmente, a discussão foi sobre o conceito de equidade na educação em sentido amplo, sendo compreendido como um modo de proporcionar distribuição de direitos, recursos e oportunidades de maneira mais justa, com imparcialidade. Para tratar educação escolar quilombola, considerando a equidade no acesso e permanência, discutimos o conceito de quilombo e as principais Leis que a fundamentam. Como conclusão, entendemos que não há como separar o direito à terra das questões educacionais. No PR, temos somente dois colégios quilombolas, Diogo Ramos e Maria Joana Ferreira. Assim, há necessidade de ampliação do debate acerca da educação escolar quilombola, pensando a relação dos territórios das comunidades no estado e se há escolas suficientes atendendo estudantes do EM.

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Biografia do Autor

Ione da Silva Jovino, Universidade Estadual de Ponta Grossa - Brasil

Doutora em Educação. UEPG, Ponta Grossa, PR, Brasil.

Ligia Paula Couto, Universidade Estadual de Ponta Grossa - Brasil

Doutora em Educação. UEPG, Ponta Grossa, PR, Brasil.

Letícia Fraga, Universidade Estadual de Ponta Grossa - Brasil

Doutora em Linguística. UEPG, Ponta Grossa, PR, Brasil.

Ronna Freitas de Oliveira Oliveira, Universidade Estadual de Ponta Grossa - Brasil

Mestre em Estudos da Linguagem. UEPG/UFPR, Ponta Grossa, PR, Brasil.

Referências

ARAÚJO, D. D. Aê meu pai quilombo, eu também sou quilombola: o processo de construção identitária em Rio Grande – Maranhão. São Leopoldo: Oikos; São Luís: EDUFMA, 2019.

BENEVIDES, B. G.; NOGUEIRA, S. N. Bonfim (orgs.). Dossiê dos assassinatos e da violência contra travestis e transexuais brasileiras em 2020. São Paulo: Expressão Popular, ANTRA, IBTE, 2021.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da Educação Básica 2020: resumo técnico. Brasília: Inep, 2021.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei No 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1996/lei-9394-20-dezembro-1996-362578-norma-pl.html. Acesso em: 20 de fev. de 2022.

BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CNE). Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. 2012. Disponível em: https://etnicoracial.mec.gov.br/images/pdf/diretrizes_curric_educ_quilombola.pdf. Acesso em 17 abr. 2024.

FRIEDE, R. A Equidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. In: Paulo Gustavo Gonet Branco; Manoel Jorge e Silva Neto; Helena Mercês Claret da Mota; Cristina Rasia Montenegro; Carlos Vinícius Alves Ribeiro. (Org.). Direitos Fundamentais em Processo: Estudos em Comemoração aos 20 Anos da Escola Superior do Ministério Público da União. 1ªed.Brasília: ESMPU, 2020, v. 1, p. 661-670.

GOMES, N. L. Diversidade étnico-racial, inclusão e equidade na educação brasileira: desafios, políticas e práticas. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação. 2011, p. 109-121. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/19971/11602. Acesso em 15 mai. 2024.

IBGE. Censo Demográfico 2022: Quilombolas: Primeiros resultados do universo. Rio de Janeiro: IBGE, 2023. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2102016. Acesso em 21 mar. 2024.

LIMA, S. P. de; RODRÍGUEZ, M. V. Políticas educacionais e equidade: revendo conceitos. Contraponto. Itajaí, v. 8. n. 1., jan./abr., 2008.

LOCKE, J. Segundo Tratado sobre o governo. São Paulo: Martin Claret, 2005.

MANDATO GOURA. Quilombola: Nossa história, cultura e resistência. Curitiba, 2023.

NAZARIO, G. A jornada como artefato de formação política e intelectual. In: SILVA, Givânia Maria da et al. Educação quilombola: territorialidades, saberes e as lutas por direitos. São Paulo: Jandaíra, 2021.

OLIVEIRA, T. F. M. de; MARTINS, C. C. (org.). Escola quilombola: revisitando tradições culturais do quilombo da fazenda na toca da mãe do ouro. Araraquara (SP): Junqueira&Marin; Maranhão; FAPEMA, 2018.

SILVA, G. M. da et al. (org.). Educação quilombola: territorialidades, saberes e as lutas por direitos. São Paulo: Jandaíra, 2021.

SILVA, G. M. da; SANTOS, A. B. dos. Fuga, escola e oráculo. In: FIRMEZA, Yuri et al. Composto escola: comunidades de sabenças vivas. São Paulo: N-1 edições, 2022.

SOUZA, D. C. C; VAZQUEZ, D. A. Expectativas de jovens do ensino médio público em relação ao estudo e ao trabalho. Educação e Pesquisa. São Paulo, v. 41, n. 02, abr./jun. 2015, p. 409-426.

SOUZA, B. O.; SILVA, G. M. da. Introdução. In: SILVA, Givânia Maria da et al. (org.). Educação quilombola: territorialidades, saberes e as lutas por direitos. São Paulo: Jandaíra, 2021.

VASQUES, R. F. A metamorfose da equidade nas políticas curriculares brasileiras: da promoção de oportunidade à diferenciação pedagógica. Tese (doutorado) – Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Programa de Pós-Graduação em Educação, 2021.

Publicado

2024-12-31

Como Citar

JOVINO, I. da S.; COUTO, L. P.; FRAGA, L.; OLIVEIRA, R. F. de O. O conceito de equidade e a educação escolar quilombola no Paraná. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 14, n. 1, p. 1–15, 2024. DOI: 10.14393/REPOD-v14n1a2025-76512. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/76512. Acesso em: 6 jan. 2025.

Edição

Seção

DOSSIÊ: "POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EDUCAÇÃO INDÍGENA E QUILOMBOLA: DIÁLOGOS, PRÁTICAS EDUCATIVAS, CONTEXTOS MULTICULTURAIS E PLURALIDADES EPISTEMOLÓGICAS"