Educação quilombola e desenvolvimento sustentável em perspectiva no estado do Amapá
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v14n1a2025-76511Palavras-chave:
Educação quilombola, Desenvolvimento sustentável – Amapá, Identidade cultural, Educação básica - Lei nº 10.639/2003, Projeto EducarResumo
O presente artigo tem como objetivo analisar a importância do Projeto Educar para a Igualdade – Quilombo Minha Identidade, desenvolvido pela Escola Quilombola Estadual Daniel de Carvalho, à luz da Lei nº 10.639/2003, e sua interface com o desenvolvimento sustentável. A problemática investigada consiste em verificar se o projeto é capaz de minimizar os impactos do avanço da fronteira agrícola de grãos sobre a identidade negra local. A pesquisa, de abordagem qualitativa, utiliza a história oral (por meio de conversas informais) e os métodos de pesquisa bibliográfica e análise documental. Conclui-se que o projeto apresenta conexão com o desenvolvimento sustentável ao buscar fortalecer a identidade cultural, com foco na geração futura e na preservação da natureza.
Downloads
Métricas
Referências
ALEGRETTI, Mary Helena. Reservas extrativistas uma proposta de desenvolvimento para a Floresta Amazônica. São Paulo em Perspectiva, v. 3, n. 4, out.-dez. 1989. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Mary-Allegretti/publication/269576012_Reservas_extrativistas_uma_proposta_de_desenvolvimento_para_a_floresta_amazonica/links/5a53a1c8aca2725638c859fc/Reservas-extrativistas-uma-proposta-de-desenvolvimento-para-a-floresta-amazonica.pdf. Acesso em: 23 abr. 2024.
ALMEIDA, Ely da Silva. A educação quilombola na Comunidade do Mel da Pedreira em Macapá sob o olhar dos implementadores. 2022. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas) – Centro de Sociais Aplicados, Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2022.
AMAPÁ. Bases do Desenvolvimento Sustentável – coletânea de textos. Macapá: Governo do Estado do Amapá, 1999.
AMAPÁ. Conselho Estadual de Educação. Resolução nº 25/2016. Estabelece normas para a criação e funcionamento das instituições de Educação Escolar Quilombola, no âmbito da Educação Básica no estado do Amapá e das outras providências. Macapá, AP: CEE, 2016.
AMAPÁ. Conselho Estadual de Educação. Resolução nº 56/2017. Estabelece normas para a criação e funcionamento das instituições da Educação do Campo, dos Povos das Águas e das Florestas no Âmbito da Educação Básica e Superior no estado do Amapá. Macapá, AP: CEE, 2017a.
AMAPÁ. Decreto nº 3.652, de 26 de agosto de 2019. Diário Oficial do Estado do Amapá, Macapá, AP, n. 6996, 2019.
AMAPÁ. Lei nº 1.196, 14 de março de 2008. Institui a obrigatoriedade do Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana no currículo da Educação Básica e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Amapá, Macapá, AP, n. 4210, 14 mar. 2008.
AMAPÁ. Lei nº 2.257, de 5 de dezembro de 2017. Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências. Macapá, AP. Governo do Estado do Estado do Amapá, 2017b. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/ap/lei-ordinaria-n-2257-2017-amapa-dispoe-sobre-alteracoes-na-estrutura-organizacional-da-secretaria-de-estado-da-educacao-e-da-outras-providencias. Acesso em: 21 jun. 2024.
AMAPÁ. Secretaria de Estado de Educação do Amapá. Escola Quilombola Estadual Daniel de Carvalho. Projeto Educar para a Igualdade – Quilombo Minha Identidade. Macapá: Seed-AP, 2023.
AMAPÁ. Secretaria de Estado de Educação do Amapá. Núcleo de Educação Étnico-Racial. Informações das escolas quilombolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Amapá. Macapá: Seed-AP/Neer, 2024.
ARROYO, Miguel G. Outros sujeitos, outras pedagogias. Petrópolis: Vozes, 2012.
BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2003a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 14 jun. 2024.
BRASIL. Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Brasília, DF: Presidência da República, 2003b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4887.htm. Acesso em: 14 jun. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 8, de 20 de novembro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. Brasília, DF: CEB/CNE, 2012. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECEBN82012.pdf?query=ensino%20m%C3%A9dio. Acesso em: 23 abr. 2024.
BRASIL. Senado Federal. Estatuto da Igualdade Racial e normas correlatas. Brasília: Senado Federal/Coordenação de Edições Técnicas, 2021. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/589163/Estatuto_igualdade_racial_normas_correlatas.pdf. Acesso em: 13 jun. 2024.
CAMBRAIA, Paulo; LOBATO, Sidney da Silva. Rios de histórias: ensaios de histórias do Amapá e da Amazônia. Rio de Janeiro: Multifoco, 2013.
CASTRO, Edna. Expansão da fronteira, megaprojetos de infraestrutura e integração sul-americana. Caderno CRH, Salvador, v. 25, n. 64, p. 45-61, jan.-abr. 2012.
CASTRO, Edna. Território, biodiversidade e saberes de Populações tradicionais. Paper do Naea, Universidade Federal do Pará, n. 92, maio 1998.
CENTRO DE ESTUDOS DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E DESIGUALDADES. Projeto analisa o contexto da educação quilombola no Brasil. São Paulo: Ceert, 2024. Disponível em: https://www.ceert.org.br/noticias/100046/projeto-analisa-o-contexto-da-educacao-quilombola-no-brasil. Acesso: 23 fev. 2024.
CUSTÓDIO, Elivaldo Serrão. Educação escola quilombola no Brasil: um olhar a partir de referências curriculares e materiais didáticos estaduais. São Paulo: Dialética, 2023.
CUSTÓDIO, Elivaldo Serrão; FOSTER, Eugenia da Luz Silva; SUPERTI, Eliane. Políticas públicas e diversidade cultural nas escolas no Amapá. Pracs: Revista Eletrônica de Humanidades do Curso de Ciências Sociais da Unifap, Macapá, n. 6, p. 165-178, dez. 2013. Disponível em: http://periodicos.unifap.br/index.php/pracsISSN 1984-4352. Acesso em: 26 abr. 2024.
FIABANI, Aldemir. Mato, palhoça e pilão: as comunidades remanescentes (1532-2004). São Paulo: Expressão Popular, 2005.
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES. Comunidades Certificadas. Brasília: FCP, [2016]. Disponível em: https://www.palmares.gov.br/wp-content/uploads/2016/06/COMUNIDADES-CERTIFICADAS.pdf . Acesso em: 13 jun. 2024.
GOMES, Flávio dos Santos. Mocambos e quilombos: uma história do campesinato negro no Brasil. São Paulo: Claro Enigma, 2015.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico 2022 – quilombolas – primeiros resultados do universo. Brasília: IBGE, 2023.
INSTITUTO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO DO BRASIL. Mulheres negras e quilombolas pelo direito à educação: curso Educação, Gênero e Identidades Negras sob o Foco dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Conteúdo Maria das Dores do Rosário Almeida e Ruth Correa da Silva. Belém: IEB, 2020. v. 3.
LOBATO, Sidney da Silva. Educação na fronteira da modernização: a política educacional no Amapá (1944-1956). 2009. Dissertação (Mestrado em História) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2009.
MACAPÁ. Secretária Municipal de Educação. Divisão de Diversidade. Macapá: Semed, 2024.
MALCHER. Maria Albenize Farias. Identidade Quilombola e Território. Observatório Geográfico de América Latina, 2008. Disponível em: http://observatoriogeograficoamericalatina.org.mx/egal12/Geografiasocioeconomica/Geografiacultural/120.pdf. Acesso em: 13 jun. 2024.
MARIN, Rosa Elizabeth Acevedo. Prosperidade estagnação de Macapá Colonial. In: GOMES, Flávio dos Santos (org.). Nas terras do Cabo Norte: fronteiras, colonização e escravidão na Guiana Brasileira, Séculos XVIII/XIX. Belém: Editora da Universidade Federal do Pará, 1999.
MEIHY. José Carlos Sebe B.; HOLANDA. Fabíola. História oral: como fazer, como pensar. 2. ed. São Paulo: Contexto, 2015.
MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa social. teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2001. Disponível em: https://www.faed.udesc.br/arquivos/id_submenu/1428/minayo__2001.pdf. Acesso em: 13 jun. 2024.
MOREIRA, Antonio Flávio; CANDAU, Vera Maria (org.). Multiculturalismo: diferenças culturais e prática pedagógicas. 6. ed. Petrópolis: Vozes, 2011.
MOURA, Clóvis. Quilombo: resistência ao escravismo. 5. ed. Teresina: EdUFPI, 2021.
NUNES, Georgina Helena Lima. Aquilombamento escolar, práticas revisitadas, e possibilidades insurgentes: pedagogias e cirandas “que são de todas nós”. In: SILVA, Givânia Maria da; SILVA, Romero Antonio de Almeida; DEALDINA, Selma dos Santos; ROCHA, Vanessa Gonçalves da (org.). Educação quilombola: territorialidades, saberes e as lutas por direitos. São Paulo: Jandaíra, 2021.
PINHEIRO, Ivonete. Entrevista: o ativismo de Nilma Bentes e o enfrentamento do racismo na Amazônia. Revista da ABPN, v. 14, ed. especial, p. 129-138, jul. 2022.
PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. Temporalidades amazônicas: uma contribuição à Ecologia Política. Desenvolvimento e Meio Ambiente, Editora UFPR, n. 17, p. 21-31, jan.-jun. 2008. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/made/article/viewFile/13410/9036. Acesso em: 17 jul. 2021.
SALLES, Vicente. O Negro no Pará, sob o regime da escravidão. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas: Universidade Federal do Pará, 1971.
SANTOS, Antônio Bispo dos. Colonização, quilombos: modos e significação. 2. ed. rev. e ampl. Brasília: Ayô, 2019.
SOUZA, Silvaney Rubens Alves de. Quilombo, escola e memória: o Projeto “Identidade Cultural” e a Escola David Miranda. 2019. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) – Universidade Federal do Amapá, Santana, 2019.
SUPERTI, Eliane; SILVA, Gutemberg de Vilhena. Comunidades quilombolas na Amazônia. Confins, n. 23, 2015. Disponível em: http://confins.revues.org/10021. Acesso em: 26 abr. 2017.
VERGOLINO-HENRY, Anaiza; FIGUEIREDO, Arthur Napoleão. A presença africana na Amazônia colonial: uma notícia histórica. Belém: Arquivo Público do Pará, 1990.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Revista Educação e Políticas em Debate
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
