Parceria público-privada e empreendedorismo:implicações para a gestão educacional

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v14n2a2025-74696

Palavras-chave:

Gestão Educacional, Parceria público-privada, Privatização, Think tanks

Resumo

O texto mapeia as interferências da relação público-privada nas políticas educacionais e no processo de democratização da educação pública. De forma específica, busca apresentar uma síntese dos trabalhos realizados por nosso grupo de pesquisa o qual analisa a disseminação de projetos e de políticas para as diferentes etapas e modalidades da educação pública, que ocorrem pela via das parcerias público-privadas, filantropia e privatizações. Analisa, ainda, a proposta de empreendedorismo do think tank Endeavor e delimita os pressupostos políticos e ideológicos e as implicações para a educação básica pública. Partindo da concepção epistemológica do materialismo histórico-dialético, o artigo, de cunho qualitativo, é desenvolvido a partir de pesquisa bibliográfica e análise documental. Conclui que os think tanks, que atuam numa perspectiva neoliberal e/ou neoconservadora, têm conseguido êxito no sentido de difundir suas ideias e influenciar no conteúdo da política e da gestão educacional.

Biografia do Autor

  • Maria José Ferreira Ruiz, Universidade Estadual de Londrina - Brasil

    Pós-doutorado em Educação pela UFRGS. Doutorado em Educação pela UNESP/Marília. Professora associada da Universidade Estadual de Londrina (UEL), no curso de pedagogia e no Programa de Pós-graduação em Educação. Londrina, Paraná (PR), Brasil. 

  • Katia Silva Bufalo, Universidade Estadual de Londrina - Brasil

    Doutorado em Educação pela UEL/Londrina. Membro do Grupo de Pesquisa: Estado, Políticas Públicas e Gestão da Educação/UEL. Londrina, Paraná (PR), Brasil. 

Referências

AGUDO, Jose Luís Bernal. LACRUZ, Juan Lorenzo. La privatización de la educación pública. Una tendencia en españa un camino encubierto hacia la desigualdade. Profesorado. v. 16, n. 3 sept.- dic.2012. Available at: https://digibug.ugr.es/bitstream/handle/10481/23102/rev163ART5.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Accessed on: 23 maio.2025.

APPLE, M. W. Para além da lógica do mercado: compreendendo e opondo-se ao

neoliberalismo. Trad. Gilka leite Garcia, Luciana Axhe. Rio de Janeiro: DP&A, 2005.

BALL, Stephen. Educação Global S/A: novas redes políticas e imaginário neoliberal. Ponta Grossa. UEPG, 2014.

BALL, Stephen. YOUDELL, Deborah. Hidden privatization in public education. Education international 5th world congress. Institute of Education, University of London, July, 2007. Available at: https://www.right-to-education.org/sites/right-to-education.org/files/resource- attachments/Education_International_Hidden_Privatisation_in_Public_Education.pdf. Accessed on: 23 maio.2025.

BANCO MUNDIAL. Competências e Empregos: uma Agenda para a Juventude. 2017. Available at: https://www.worldbank.org/pt/country/brazil/publication/brazil-productivity-skills-jobs-reports. Accessed on: 30 nov. 2020.

BUFALO, Katia Silva. Políticas Públicas para a Leitura: a mercantilização da Educação. 197f. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2018. Available at: https://www.uel.br/pos/ppedu/images/stories/downloads/dissertacoes/2018/BUFALO_-_Katia_Silva.pdf. Accessed on: 23 maio.2025.

CASIMIRO, F. H. C. A nova direita: aparelhos de ação política e ideológica no Brasil contemporâneo. São Paulo. Expressão Popular, 2018.

BRASIL. Decreto n. 6.094/2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Available at: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm. Accessed on: 11 ago. 2015.

CHESNAIS, François. As raízes da crise econômica mundial. Revista Em pauta. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. n. 31, v. 11, 2013. p.21-37.

DARDOT, Pierre. LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo. Boitempo, 2016.

ENGELS, Friedrich; MARX, Karl. A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo, 2007.

EVANGELISTA, Olinda. Apontamentos para o trabalho com documentos de política educacional. In: ARAÚJO, Ronaldo Marcos de Lima. RODRIGUES, Doriedson S. Rodrigues (Orgs.) A Pesquisa em Trabalho, Educação e Políticas Educacionais. Campinas. Alinea, 2012.

FARIAS, Cristiane dos Santos. Política Educacional para a Educação Infantil: o compasso da Jurisdição de Londrina nas Parcerias público/privadas. 2018. 162f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Londrina, 2018. Available at: https://repositorio.uel.br/srv-c0003-s01/api/core/bitstreams/44e4c688-229b-4c51-88d6-21d1f6e4002d/content. Accessed on: 23 maio.2025.

FREITAS, Luiz Carlos. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educação & Sociedade. Campinas, v. 33, n. 119, p. 379-404, abr./jun. 2012. Available at: https://www.scielo.br/j/es/a/PMP4Lw4BRRX4k8q9W7xKxVy/?format=pdf&lang=pt. Accessed on: 23 maio.2025.

FREITAS, Luiz Carlos de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. 1. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2018. 160 p.

FREITAS, Luis Carlos. Escolas aprisionadas em uma democracia aprisionada: anotações para uma resistência propositiva. HISTEDBR On-line, Campinas, v.18, n.4 [78], p.906-926, out./dez. 2018. Available at: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8654333/19019. Accessed on: 25 maio.2025.

FRIGOTTO, Gaudêncio. A Produtividade da Escola Improdutiva 30 anos depois: Regressão social e hegemonia às avessas. Revista Trabalho Necessário. v. 03, n. 20, 2015. Available at: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/59644/34773. Accessed on: 25 maio.2025.

FRIGOTTO, Gaudêncio. O enfoque da dialética materialista histórica na pesquisa educacional. In: FAZENDA, Ivani. (org.) Metodologia da pesquisa educacional. São Paulo: Cortez, 1997, 4ª ed.

GAMBOA, Silvio Sánchez. Pesquisa em educação: métodos e epistemologias. Chapecó: Argos, 2012.

GIDDENS, Antony. A Terceira Via: reflexões sobre o impasse político atual e o futuro da social-democracia. 4ª tiragem. Rio de Janeiro: Record, 2001.

GRAMSCI, Antônio. Maquiavel a política e o Estado moderno. São Paulo, Civilização brasileira. 4ª edição, 1980.

GRAMSCI, Antônio. Os Intelectuais e a Organização da Cultura. São Paulo: Civilização Brasileira, 1989.

KRAWCZYK, Nora Rut. O PDE: novo modo de regulação estatal? Cadernos de Pesquisa. v. 38, n. 135, set./dez 2008. Available at: https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/334/340. Accessed on: 25 maio.2025.

LAVAL, Cristian. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. Londrina. Planta, 2004.

LIMA, Daniela Zanoni de Oliveira. Políticas públicas de educação infantil: uma análise da democratização no município de Londrina. Londrina. 2018. 209 p. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2018. Available at: https://repositorio.uel.br/items/78fbe9ad-7f45-4c69-a89b-2d11c5e1e730/full . Accessed on: 25 maio. 2025.

MARINHEIRO, Edwylson de Lima. O Programa Dinheiro Direto na Escola e a Democratização da Gestão Escolar no Município de Londrina - Pr. 154 p. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2016. Available at: https://repositorio.uel.br/items/6d7d1ad6-3659-4d18-9a91-ae1cab12f786/full . Accessed on: 25 maio.2025.

MÉSZÁROS, Istiván. A crise estrutural do capital. São Paulo: Boitempo, 2009.

MOLL NETO, Roberto. Reaganation: a nação e o nacionalismo (neo) conservador nos EUA (1981-1988). Dissertação de Mestrado. Universidade Federal Fluminense. UFF. Niterói, 2010. Available at: https://app.uff.br/riuff/bitstream/handle/1/22635/Reaganation_%20a%20na%c3%a7%c3%a3o%20e%20o%20nacionalismo%20%28neo%29conservador%20nos%20Estados%20Unidos%20%281981-1988%29.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Accessed on: 25 maio. 2025.

MONTAÑO, Carlos. Terceiro setor e questão social: crítica ao padrão emergente de intervenção social. São Paulo: Cortez, 2002.

MORAES. Reginaldo C. A organização das células neoconservadoras de agitprop: o fator subjetivo da contrarrevolução. In: CRUZ, Sebastião, KAYSEL, André, CODAS Gustavo (Org). Direita Volver! O retorno da direita e o ciclo econômico brasileiro. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2015.

NETTO, José Paulo. Introdução ao estudo do Método de Marx. Expressão Popular. São Paulo, 2003.

PAULANI, Leda. Brasil Delivery. Servidão financeira e Estado de emergência econômico. São Paulo: Boitempo, 2008.

PERONI, Vera Maria Vidal. Implicações da relação público-privada para a democratização da educação no Brasil. In: PERONI, Vera Maria Vidal (Org.). Diálogos sobre as redefinições do papel do Estado e sobre as fronteiras entre o público e o privado. São Leopoldo: Oikos, 2015. p. 15-34.

PORTELA, Laercio. As ideias cultivadas pela elite econômica para privatizar a educação no Brasil. Marco Zero. Available at: https://jornalggn.com.br/blog/marco-zero/as-ideias-cultivadas-pela-elite-economica-para-privatizar-a-educacao-no-brasil/, Accessed on: 20 nov., 2019.

POULANTZAS, Nicos. Poder Político e Classes Sociais. São Paulo: Martins Fontes, 1977.

RAVITCH, Daiane. Vida e morte do grande sistema escolar americano: como os testes padronizados e o modelo de mercado ameaçam a educação. Porto Alegre: Sulina, 2011.

RISSI, Lorena Mariane Santos. Terceira Via e as políticas educacionais brasileiras: uma investigação sobre o Programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos em Londrina. 2021. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2021. Available at: https://repositorio.uel.br/srv-c0003-s01/api/core/bitstreams/af86d43a-bea5-4917-b2c3-b763b11ce452/content. Accessed on: 25 maio. 2025.

ROBERTSON, Susan L. A estranha não morte da privatização neoliberal na Estratégia 2020 para a educação do Banco Mundial. Revista Brasileira de Educação. v. 17 n. 50 maio-ago. 2012. Available at: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/KyCLtpHyB4nKN4sRrLmPHyM/#. Accessed on: 25 maio. 2025.

ROBERTSON, Susan. DALE, Roger. ‘Toward a critical cultural political economy of the globalisation of education’. Globalisation, Societies and Education, 13 (1), 149-170, 2015. Available at: https://susanleeRobertson.files.wordpress.com/2009/10/Robertson-and-dale-2015-critical-cultural-political-economy-education.pdf. Accessed on: 04 nov 2019.

ROCHA, Camila. Direitas em rede: think tanks de direita na América Latina. In: CRUZ, Sebastião Velasco; KAYSEL, André; CODAS Gustavo (Org.). Direita, volver! O retorno da direita e o ciclo político brasileiro. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2015.p. 261-278.

RODRIGUES, Gisele de Paula. A implementação do PDE Escola no Município de Londrina e as implicações à democratização da gestão escolar. 274 f. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2017. Available at: http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/dissertacoes_teses/dissertacao_gisele_paula_rodrigues.pdf. Accessed on: 25 maio. 2025.

RUIZ, Maria José Ferreira. Democratização da escola pública no Estado do Paraná (1983 a 2010). Londrina: EDUEL, 2014.

RUIZ, Maria José Ferreira. Decorrências da relação público-privado para a política e Gestão escolar. Relatório de Pós-doutorado. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2017. Available at: https://www.ufrgs.br/gprppe/?page_id=194. Accessed on: 25 de maio. 2025.

RUIZ, Maria José Ferreira. MARINHEIRO, Edwylson de Lima. A democratização da escola pública: velhos e novos modelos de gestão escolar. Revista Educação. Santa Maria. UFSM. 2015. Available at: https://periodicos.ufsm.br/reveducacao/article/view/17236/pdf. Acesso em: 25 maio. 2025. DOI: https://doi.org/10.5902/1984644417236.

RUIZ, Maria José Ferreira. BUFALO, Katia Silva. Uma ponte para o futuro: políticas educacionais e parcerias público-privadas. Revista Educação em Análise. 2017. Available at: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/educanalise/article/view/29921/22864. Accessed on: 23 maio. 2025. DOI: https://doi.org/10.5433/1984-7939.2017v2n1p37.

SANDANIEL, Anieli. A Interferência dos Grupos Empresariais na Gestão da Educação Básica Brasileira: um estudo sobre o Programa Melhoria da Educação do Itaú Social. 2021. 290 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2021. Available at: https://repositorio.uel.br/srv-c0003-s01/api/core/bitstreams/3604fa24-bd34-46a4-8c8c-295ae55e1208/content. Acesso em: 25 maio. 2025.

SANDANIEL, A. RUIZ, Maria José Ferreira. Parceria público-privada na aquisição do sistema de ensino Aprende Brasil. Boletim – Revista do Centro de Letras e Ciências Humanas. UEL Londrina–nº 74 – p. 131-158 – jul./dez. 2019.

SANTOS, Maurício Ivan dos. A proposta de educação para o empreendedorismo do Instituto Empreender Endeavor: Um estudo sobre parceria público-privada. Dissertação (Mestrado). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Porto Alegre, 2017. Available at: https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/174494/001063888.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Accessed on: 25 maio. 2025.

SELA, Vilma Meurer. SELA, Francis Ernesto Ramos. FRANZINI, Daniela Quaglia.

Ensino do Empreendedorismo na Educação Básica, voltado para o Desenvolvimento

Econômico e Social Sustentável: um estudo sobre a metodologia “Pedagogia

Empreendedora” de Fernando Dolabela. 30º Encontro da ANPAD. Salvador/Bahia, 2006.

SAVIANI, Dermeval. O Plano de Desenvolvimento da Educação: análise do projeto do MEC. Educ. Soc., Campinas, vol. 28, n. 100 - Especial, p. 1231-1255, out. 2007. Available at: https://www.scielo.br/j/es/a/7pgYkYztK6ZyPny97zmQvWx/?format=pdf&lang=pt. Accessed on: 25 maio. 2025.

TORRES, Camila Caetano. Educação especial no contexto das parcerias entre o público e o privado. In: RUIZ, Maria José Ferreira (org.). Pesquisas em política e gestão da educação e parcerias público-privadas: ensaios metodológicos. Londrina, PR. Editora Madrepérola, 2020a.

VALENTIM, Erika Cordeiro do Rêgo Barros. PERUZZO, Juliane Feix. A ideologia empreendedora: ocultamento da questão de classe e sua funcionalidade ao capitalismo. Temporalis, Brasília (DF), ano 17, n. 34, jul./dez. 2017. Available at: https://periodicos.ufes.br/temporalis/article/view/17914/pdf_1. Accessed on: 25 maio. 2025. DOI: https://doi.org/10.22422/2238-1856.2017v17n34p101-126.

VISEU, Sofia. CARVALHO, Luís Miguel. Think tanks, policy networks and education governance: The rising of new intra-national spaces of policy in Portugal. Education Policy Analysis Archives, 26(108), 2018. Available at: https://epaa.asu.edu/index.php/epaa/article/view/3664/2120. Accessed on: 25 maio. 2025. DOI: https://doi.org/10.14507/epaa.26.3664.

WALLERSTEIN, Immanuel. Capitalismo Histórico e Civilização Capitalista. Trad. Rio de Janeiro: Contraponto, 2001.

Publicado

2025-07-06

Edição

Seção

DEMANDA CONTÍNUA

Como Citar

RUIZ, Maria José Ferreira; BUFALO, Katia Silva. Parceria público-privada e empreendedorismo:implicações para a gestão educacional. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 14, n. 2, p. 1–22, 2025. DOI: 10.14393/REPOD-v14n2a2025-74696. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/74696. Acesso em: 14 jul. 2025.