The Minas Gerais Reference Curriculum and the Physical Education: between new and old disagreements
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v14n2a2025-74428Keywords:
Educational Policy, Basic Education, School Physical Education, CurriculumAbstract
T
This study aimed to analyze the Minas Gerais Reference Curriculum (CRMG), Brazil, specifically the session given to Physical Education for elementary school. We sought to understand and analyze the CRMG launch history, even the main theoretical-methodological foundations presented by the curriculum. The documents and articulation between the CRMG and the National Common Curricular Base (BNCC) were analyzed. The theory of knowledge that guided this process was the historical-dialectical materialism, as a way of understanding the movements of reality and to do the concrete analysis of the educational policies in vogue during the period of approvals and implementation of these curricular policies. Similarities were found between the documents mentioned that reveal the direction of Brazilian educational policies in the period. Finally, it was also possible to notice the theoretical-methodological weakness in the proposal for Physical Education at CRMG.
References
AGUIAR, Márcia Angela da S. Política educacional e a base nacional comum curricular: o processo de formulação em questão. Currículo sem Fronteiras, v. 18, n. 3, p. 722–738, 2018. Disponível em: https://www.curriculosemfronteiras.org/vol18iss3articles/aguiar.pdf. Acesso em: 11 de junho de 2025.
ALTMANN, Helena; AYOUB, Eliana; GARCIA, Emília Fernández; RICO, Elena Ramírez; POLYDORO, Soely Aparecida Jorge. Gênero e cultura corporal de movimento: práticas e percepções de meninas e meninos. Revista Estudos Feministas. vol.26, n.1, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/6XmG586RrD6shHNRkn6vQQh/abstract/?lang=pt. Acesso em: 11 de junho de 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/1806-9584.2018v26n144074
BEHRING, Elaine Rosseti; BOSCHETTI, Ivanete. Política Social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez, 2011.
BELTRÃO, José Arlen.; TAFFAREL, Celi Nelza Zulke; TEIXEIRA, David Romão. A Educação Física no novo ensino médio: implicações e tendências promovidas pela reforma e pela BNCC. Práxis Educacional, v. 16, n. 43, 2020. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/7024. Acesso em: 11 de junho de 2025. DOI: https://doi.org/10.22481/rpe.v16i43.7024.
BOSCHETTI, Ivanete. Avaliação de políticas, programas e projetos sociais: modelos, metodologias e experiências de avaliação. Serviço Social: Direitos Sociais e Competências Profissionais, p. 20, 2009. Disponível em: http://www.cressrn.org.br/files/arquivos/V6W3K9PDvT66jNs6Ne91.pdf.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. MEC. Ministério da Educação, 2018.
BRASIL. Portaria nº 331 de 5 de abril de 2018. Institui o Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular - ProBNCC e estabelece diretrizes, parâmetros e critérios para sua implementação. Ministério da Educação, MEC. Brasília, 2018.
BRASIL. Lei nº 13.005 de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Ministério da Educação, MEC, 2014.
BRASIL. Lei nº 9.394 de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Ministério da Educação, MEC, 1996.
CATINI, Carolina de Roig. Privatização da educação e gestão da barbárie. [S.l.]: Edições Lado Esquerdo, 2018.
COLETIVO DE AUTORES. Metodologia do ensino da educação física. São Paulo: Cortez, 1992.
DARIDO, Suraya Cristina et al. Resenha do livro a Prática educativa de Antoni Zabala. Rev. Bras. Cienc. Esporte, Campinas, v. 23, n. 2, p. 195-205, jan. 2002.
DOURADO, Luis Fernandes; SIQUEIRA, Romilson Martins. A arte do disfarce: BNCC como gestão e regulação do currículo. RBPAE. v. 35, n. 02, mai/ago, 2019. DOI: https://doi.org/10.21573/vol35n22019.95407.
FREITAS, Luís Carlos. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular. 2018.
GAMA, Carolina Nozella; PRATES, Ailton Cotrim. Currículo e trato com o conhecimento: contribuições à luz da Pedagogia Histórico-Crítica e da abordagem Crítico-Superadora. In: MALANCHEN, Julia; MATOS, Neide da Silveira Duarte de; ORSO, Paulino Jose (Orgs.). A Pedagogia Histórico-Crítica, as Políticas Educacionais e a Base Nacional Comum Curricular. Campinas: Autores Associados, 2020.
GASPARIN, João Luiz. Uma didática para a Pedagogia Histórico-Crítica. 5ª ed. Autores Associados: Campinas, 2009.
GOMES, Christianne Luce. Verbete Lúdico – Concepções. In: GOMES, Christianne Luce. Dicionário crítico do lazer. Autêntica Editora, 2004.
MARCONI, Maria de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Metodologia científica. São Paulo: Atlas, 2004.
MINAS GERAIS. Currículo Referência de Minas Gerais: Educação Infantil e Ensino Fundamental. 2019.
NEIRA, Marcos Garcia. Incoerências e inconsistências da BNCC de Educação Física. Rev Bras de Ciênc Esporte. 40 (3), 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbce/a/m5NJPS7PQnCCxZZtCsdjsqL/. Acesso em: 11 de junho de 2025. DOI: https://doi.org/10.1016/j.rbce.2018.04.001.
NEIRA, Marcos Garcia; SOUZA JÚNIOR, Marcílio. A Educação Física na BNCC: procedimentos, concepções e efeitos. Motrivivência, [S. l.], v. 28, n. 48, p. 188–206, 2016. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/motrivivencia/article/view/2175-8042.2016v28n48p188. Acesso em: 11 de junho de 2025. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-8042.2016v28n48p188.
SAVIANI, Dermeval. Da LDB (1996) ao novo PNE (2014-2024): por uma outra política educacional. 5. ed. Campinas: Autores Associados, 2016.
SENA, Dianne Cristina Souza de et al. A BNCC em discussão na formação continuada de professores de educação física: um relato de experiência – Natal/RN. Motrivivência. v. 28, n. 49, p. 227-241, dezembro, 2016. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/motrivivencia/article/view/2175-8042.2016v28n49p227/32969. Acesso em: 11 de junho de 2025. DOI: http://dx.doi.org/10.5007/2175-8042.2016v28n49p227.
SIGNORELLI MIGUEL, Rebeca. Esporte e escola no início do século XXI no Brasil: relações a partir das políticas públicas. 2022. 1 recurso online (260 p.) Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, SP.
SIGNORELLI MIGUEL, Rebeca; SILVESTRE, Bruno Modesto. Diálogos entre o direito à educação e ao esporte na política curricular BNCC. In: XXII Congresso Brasileiro de Ciências do Esporte e IX Congresso Internacional de Ciências do Esporte, 2021, Minas Gerais. Anais..., 2021.
SILVA, Monica Ribeiro da. Impertinências entre trabalho, formação docente e o referencial de competências. Revista Retratos da Escola, v. 13, n. 25, p. 123–135, 2019. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/965. Acesso em: 11 de junho de 2025. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v13i25.965.
GARCIA-REIS, Andreia Rezende; CALLIAN, Giovana Rabite. O estatuto do trabalho docente no currículo referência de Minas Gerais. Revista Brasileira de Educação, v. 26, e260010, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/rVkGN4MWxh7tyQmNXd9HHzx/. Acesso em: 11 de junho de 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782021260010.
VARGAS, Cláudio Pellini; CUNHA JÚNIOR, Carlos Fernando Ferreira da; MOREIRA, Antonio Flavio Barbosa. Os conteúdos básicos comuns da educação física escolar mineira: uma análise dos seus contextos de influência. Revista Brasileira de Educação, v. 24 e240056, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/ZyfsPpLr84SC8N9GbXfBqYS/abstract/?lang=pt. Acesso em: 11 de junho de 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782019240056.
VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Projeto Político-Pedagógico e gestão democrática: Novos marcos para a educação de qualidade. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 3, n. 4, p. 163-171, jan./jun. 2009. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/109. Acesso em: 11 de junho de 2025. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v3i4.109.
Agradecimento:
Pesquisa realizada por meio do Edital PROPPG nº10/2022 do Programa de Bolsas de Produtividade em Pesquisa (PQ) da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG).
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