Banco Mundial e OCDE como profetas de internacionalização da Educação Básica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v13n2a2024-70561

Palavras-chave:

Internacionalização da Educação Básica, Educação Básica, Banco Mundial e OCDE, Política Educacional, Ensino Médio - Lei 13.415/2017

Resumo

O presente artigo situa o Banco Mundial e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico como profetas de um tipo de internacionalização e busca evidenciar as convergências com as políticas para a educação básica pública no Brasil. Tem como objetivo contribuir com as discussões sobre formas de internacionalização da educação básica, com o propósito de destacar suas manifestações e expressões no ensino médio, à luz do materialismo histórico e dialético. Parte-se da análise documental para apreender na produção científica, na legislação educacional e no empréstimo aprovado entre Banco Mundial e Brasil para implementação do Novo Ensino Médio – Lei nº 13.415/2017, os artifícios que encobrem os interesses dos governos e agentes externos. Constatam-se alinhamentos e estreita vinculação entre proposições dos organismos internacionais e do governo federal para a educação básica, e que a atuação de empresas, fundações e institutos privados ocultam formas de privatização, diluem direitos sociais e favorecem os imperativos da acumulação capitalista.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Maria Abádia da Silva, Universidade de Brasília - Brasil

Doutora em Educação pela Universidade de Campinas - Unicamp. Professora Titular em Política Educacional da Universidade de Brasília - UnB. Brasília, Distrito Federal, Brasil.

Alexandre Marinho Pimenta, Universidade de Brasília - Brasil

Doutorando em Educação pela Universidade de Brasília - UnB. Brasília, Distrito Federal, Brasil.

Referências

ABRANTES, T. A. As condicionalidades do Banco Interamericano de Desenvolvimento e as políticas de educação profissional no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado), Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Cascavel, PR, 2019.

AGÊNCIA BRASIL. Produção de grãos em 2022. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/economia/audio/2022-06/conab-estima-que-safra-de-graos-alcance-2713-milhoes-de-toneladas-0. Acesso em 22 jul. 2023.

ANTUNES, R. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.

ARRIGHI, G. O longo século XX: dinheiro, poder e origens do nosso tempo. São Paulo: Unesp, 1996.

BALL, S. J. Educação Global S. A.: novas redes políticas e o imaginário neoliberal. Ponta Grossa: UEPG, 2014.

BANCO MUNDIAL. Achieving word-class education in Brazil: the next agenda. Washington, DC, 2011.

BANCO MUNDIAL. Country Partnership Framework for the Federative Republic of Brazil for the Period FY18-FY23. Washington, DC, 2017a.

BANCO MUNDIAL. Educación primária. Washington, DC, 1992.

BANCO MUNDIAL. Estratégia 2020 para a Educação do Grupo Banco Mundial, Aprendizagem para Todos: Investir nos conhecimentos e competências das pessoas para promover o desenvolvimento. Washington, DC, 2011.

BANCO MUNDIAL. Program Appraisal Document on Proposed Loans - Support to Upper Secondary Reform in Brazil Operation. Washington, DC, 2017b.

BANCO MUNDIAL. Relatório de Capital Humano Brasileiro - Investindo nas Pessoas. Washington, DC, 2022.

BRASIL. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios PNAD - 2019. Brasília, 2019.

BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, 2018a.

BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio. Brasília, 2018b.

BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Acordo de Empréstimo nº 8812-BR e 8813-BR. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/novo-ensino-medio/acordo-de-emprestimo. Acesso em: 19 jul. 2023.

BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Lei no 13.415 de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, 2017.

BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Secretaria da Educação Básica. Processo nº 23000.031201/2017-19. Parecer técnico referente à aprovação da operação de crédito junto ao Banco Mundial no âmbito do projeto de Apoio à implementação do Novo Ensino Médio. Brasília, 2017.

BRASIL - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Plano de Trabalho. Brasília, 2015. Disponível em: https://www.oecd.org/environment/country-reviews/EPR-Brasil-AR-Portugues.pdf. Acesso em: 16 ago. 2023.

BRAUDEL, F. Afterthoughts on Material Civilization and Capitalism. Baltimore, MD: John Hopkins University Press, 1977.

CONFERÊNCIA Nacional de Educação Popular. CONAPE. Rio Grande do Norte, 2022.

COSTA E SILVA, F. P. A reforma do Ensino Médio no governo Michel Temer (2016-2018). 2019. Dissertação (Mestrado), Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, 2019.

DALE, R. Globalização e educação: demonstrando a existência de uma “Cultura Educacional Mundial Comum ” ou localizando uma “Agenda Globalmente Estruturada para a Educação”?. Educação e Sociedade, Campinas, vol. 25, n. 87, p. 423-460, maio/ago. 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/s0101-73302004000200007.

EVANGELISTA, O. O que revelam os slogans na política educacional. Araraquara: Junqueira e Marin, 2014.

FERNANDES, E. F. A política da OCDE para a educação básica: das mesas de reuniões internacionais à carteira escolar. 2019. Dissertação (Mestrado), Universidade de Brasília. Faculdade de Educação. Brasília, DF, 2019.

FONTES, V. Capitalismo filantrópico? - múltiplos papeis dos aparelhos privados de hegemonia empresariais. Marx e o Marxismo v. 8, n.14, jan/jun, p. 16-35, 2020.

FORNARI, M. A política de financiamento do Banco Mundial para a reforma do ensino médio no governo Temer. 2020. Dissertação (Mestrado), Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Cascavel, PR, 2020.

FREITAS, L. C. de. Os reformadores da Educação e a disputa pelo controle do processo pedagógico na escola. Sociedade e Educação, Campinas, v. 35, n. 129, p. 1085-1114, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/es0101-73302014143817.

FREITAS, L. C. de. Responsabilização, meritocracia e privatização: conseguiremos escapar ao neotecnicismo? Campinas: CEDES. II Seminário de Educação Brasileira, 2011.

FRIGOTTO, G. Educação e a crise do capitalismo real. São Paulo, Editora Cortez, 1999.

IANNI, O. A era do globalismo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

LEHER. R. Da ideologia do desenvolvimento à ideologia da globalização: a educação como estratégia do Banco Mundial para “ alivio da pobreza”. 1998. Tese (Doutorado), Universidade de São Paulo, São Paulo, 1998.

LIBÂNEO, J. C. Internacionalização das políticas educacionais. In: SILVA, M. A.; CUNHA, C. Educação Básica: políticas, avanços e pendências. Campinas: Autores Associados, 2014. p. 13-56.

LIBÂNEO, J. C. Políticas educacionais no Brasil: desfiguramento da escola e do conhecimento escolar. Cadernos de Pesquisa, v. 46, n. 159, p.38-62, jan./mar. 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/198053143572.

LIBÂNEO, J. C.; FREITAS, R. A. M. (org.). Finalidades Educativas da educação escolar: a visão de agentes internos e externos à escola. Goiânia: C&A, 2023.

MARIUTTI, E. B. Estado, mercado e concorrência: fundamentos do neoliberalismo como uma cosmovisão. Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política, n. 54, p. 9-33, 2019.

MARX, K; ENGELS, F. A ideologia Alemã. São Paulo: Hucitec, 1984.

MASCARO, A. Estado e forma política. São Paulo: Boitempo. 2013.

MELO E SILVA. T. Brasil, de “experiências de catálogo” a um “laboratório de ação educacional”: a concepção de boas práticas como instrumento de gestão do Banco Mundial para a Educação. 2023. Tese (Doutorado). Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP, 2023.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Censo Escolar da Educação Básica de 2022. Resumo técnico. Diretoria de Estudos, Brasília, 2023.

MOURA. D. Algumas possibilidades de organização do Ensino Médio a partir de uma base unitária, trabalho, ciência e tecnologia e cultura. In: Anais do I Seminário Nacional: Currículo em Movimento – Perspectivas Atuais Belo Horizonte, novembro de 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2010-pdf/7177-4-2-algumas-possibilidades-organizacao-ensinomedio-dante-henrique/file. Acesso em: 16 ago. 2023.

ORGANIZATION FOR ECONOMIC COOPERATION AND DEVELOPMENT (OECD). Education 2030: The Future of Education and Skills. Position paper. Paris, 2018a.

ORGANIZATION FOR ECONOMIC COOPERATION AND DEVELOPMENT (OECD). Future of Education and Skills 2030: a Series of Concept Notes. Paris, 2019a.

ORGANIZATION FOR ECONOMIC COOPERATION AND DEVELOPMENT (OECD). Globalisation and Linkages to 2030: Challenges and Opportuntirs for OECD Countries. Paris, 1996.

ORGANIZATION FOR ECONOMIC COOPERATION AND DEVELOPMENT (OECD). Learning Compass 2030. Paris, 2019b.

ORGANIZATION FOR ECONOMIC COOPERATION AND DEVELOPMENT (OECD). Preliminary reflections and research on knowledge, skills, attitudes and values necessary for 2030. Paris, 2016.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Declaração de Incheon: Educação 2030: rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos. Fórum Mundial de Educação, 2015.

OXFAM DO BRASIL. O vírus da desigualdade 2021. Brasil, 2021. Disponível em: https://materiais.oxfam.org.br/o-virus-da-desigualdade. Acesso em: 22 jun. 2023.

PEREIRA, J. M. M. A agenda educacional do Banco Mundial em tempos de ajuste e pandemia. Educação e Pesquisa, v. 47, p. 1-15, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/s1678-4634202147242157.

PEREIRA, J. M. M. O Banco Mundial no Brasil (1990-2020). Curitiba: Editora Appris, 2022.

PEREIRA, R. S. A política de competências e habilidades na educação básica pública: relações entre Brasil e OCDE, Tese (Doutorado) Universidade de Brasília, Faculdade de Educação. Brasília, 2016.

PONTES, D. F. A atuação e expansão da Empresa Kroton Educacional na Educação básica. Brasília. Tese (Doutorado). Universidade de Brasília. Faculdade de Educação. Brasília, 2019.

POPKEWITZ, T.; LINDBLAD, S. A fundamentação estatística, o governo da educação e a inclusão e exclusão sociais. Educação e Sociedade, Campinas, v. 3, n. 136, p. 727-754, jul-set., 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/es0101-73302016165508.

RAMOS, M. Concepção do Ensino Médio Integrado. Brasília: MEC/SEB, 2007. Disponível em: http://forumeja.org.br/go/sites/forumeja.org.br.go/files/concepcao_do_ensino_medio_integrado5.pdf. Acesso em: 16 ago. 2023.

RATTNER, H. Globalização: em direção a um mundo só? Estudos Avançados, v. 9, n. 25, p. 65-76, 1995. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-40141995000300005.

SCHULTZ, T. W. O capital humano: investimentos em educação e pesquisa. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1973.

SILVA, M. A. Intervenção e Consentimento: a política educacional do Banco Mundial. Campinas: Autores Associados/FAPESP, 2002.

SILVA, M. A.; SILVA, M. D.; FERREIRA, N. R. Governar por números: a política da OCDE para a educação básica. Revista Brasileira de Educação, vol. 27, p. 1-20, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782022270120.

SILVA, M. R.; ARAÚJO, R. M. L. Educação na contramão da democracia - a reforma do Ensino Médio no Brasil. Revista Trabalho Necessário, v. 19, n. 39, p. 6-14, 2021.

SOUZA, Â. R. de. A teoria da agenda globalmente estruturada para a educação e sua apropriação pela pesquisa em políticas educacionais. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 32, n. 2, p. 463–485, 2016. DOI: https://doi.org/10.21573/vol32n22016.63947.

THIESEN, J. S. Internacionalização dos currículos na educação básica: concepções e contextos. Revista e-Curriculum, São Paulo, v.15, n. 4, p. 991-1017 out./dez. 2017. DOI: https://doi.org/10.23925/1809-3876.2017v15i4p991-1017.

THIESEN, J. S. Políticas curriculares, Educação Básica brasileira, internacionalização: aproximações e convergências discursivas. Educação e Pesquisa, v. 45, p. 1-16, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/s1678-4634201945190038.

Downloads

Publicado

2024-04-29

Como Citar

SILVA, M. A. da; PIMENTA, A. M. Banco Mundial e OCDE como profetas de internacionalização da Educação Básica. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 13, n. 2, p. 1–19, 2024. DOI: 10.14393/REPOD-v13n2a2024-70561. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/70561. Acesso em: 22 jul. 2024.

Edição

Seção

DOSSIÊ - “INTERNACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO: TENDÊNCIAS GLOBAIS E DESAFIOS NACIONAIS”